Close Menu
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
What's Hot

Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano

Novembro 17, 2026

Suzano terá três dias de programação especial no feriado prolongado da Consciência Negra

Novembro 17, 2026

Tarcísio de Freitas anuncia novo secretário e confirma permanência de outros três e da procuradora-geral do Estado

Novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
Home»Brasil»Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Brasil

Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

adminBy adminSetembro 30, 2026Sem comentários2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest Telegram LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Telegram Email
Economia - geral - mega sena - loteria
Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC – Foto: Depositphotos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena e a Lotofácil. Antes, esse percentual era destinado à Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes).

A norma tem origem no Projeto de Lei 2584/25, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e vincula os recursos repassados a programas de capacitação, formação e treinamento de gestores de clubes. A lei também submete o CBC à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto ao uso desses valores.

Segundo Ribeiro, a mudança é técnica e busca adequar a legislação à realidade do Sistema Nacional do Esporte, já que o CBC executa, na prática, as ações de formação do setor, enquanto a Fenaclubes, como entidade sindical, dispõe de estrutura financeira própria.

Relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) avaliou que a alteração não cria novas despesas nem amplia o total de recursos das loterias, limitando-se a trocar a entidade beneficiária, em conformidade com a Lei Geral do Esporte e com princípios constitucionais como moralidade, publicidade, isonomia e eficiência.

source
Com informações da Câmara Federal dos Deputados

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
admin
  • Website

Related Posts

Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano

Novembro 17, 2026

Parque do Albardão: de cemitério marinho a esperança de santuário

Novembro 17, 2026

Governo quer que o projeto do ajuste fiscal seja votado ainda nesta terça-feira na Câmara

Novembro 17, 2026

Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

Novembro 17, 2026

Comissão discute desafios para ampliar proteção a mulheres idosas vítimas de violência; participe

Novembro 17, 2026

Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta terça-feira

Novembro 17, 2026
Leave A Reply Cancel Reply

Editors Picks

Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano

Novembro 17, 2026

Suzano terá três dias de programação especial no feriado prolongado da Consciência Negra

Novembro 17, 2026

Tarcísio de Freitas anuncia novo secretário e confirma permanência de outros três e da procuradora-geral do Estado

Novembro 17, 2026

Fundo Social promove Casamento Comunitário em cerimônia que oficializa união de 13 casais

Novembro 17, 2026
Advertisement
© 2026-Carioca de Suzano - Todos os direitos reservados..
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Go to mobile version