Close Menu
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
What's Hot

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 34 milhões nesta terça-feira

Novembro 17, 2026

Câmara de Suzano aprova lei orçamentária de 2027

Novembro 17, 2026

Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de novembro

Novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
Home»Brasil»Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Brasil

Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

adminBy adminSetembro 30, 2026Sem comentários2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest Telegram LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Telegram Email
Discussão e votação de propostas legislativas.
Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas. A medida tem como objetivo corrigir assimetrias tributárias entre as resseguradoras nacionais e estrangeiras.

O resseguro atua, na prática, como o “seguro das seguradoras”, assumindo parte ou a totalidade dos riscos para garantir a estabilidade do sistema financeiro em caso de prejuízos de grande porte.

A proposta reduz de 15% para 9% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada das resseguradoras locais. Com isso, a tributação dessas sociedades passará a ser igual à regra geral aplicada à maioria das empresas não financeiras do país.

A lei teve origem no PL 3540/26, da Câmara dos Deputados, que foi aprovado em Plenário pelos deputados em agosto e pelo Senado no início de setembro. O autor da proposta foi o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O relator foi o deputado Fernando Monteiro (PSD-PE), que modificou o texto inicial.

Prejuízos fiscais

A lei também flexibiliza as regras para o abatimento de perdas financeiras da base de cobrança de impostos. Pela regra geral, a compensação de prejuízos fiscais e de bases de cálculo negativas da CSLL é limitada a 30% do lucro da empresa no período.

Com a nova legislação, as resseguradoras locais ficam livres desse limite de 30% para compensar perdas que não tenham sido abatidas no prazo de três anos contados de sua apuração. Essa liberação se aplica inclusive a prejuízos registrados antes da publicação da lei.

O texto também isenta a cobrança do adicional do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre o lucro dessas empresas.

Entrada em vigor

As mudanças orçamentárias ocorrerão de forma escalonada:

  • a partir de 1º de janeiro de 2027: entram em vigor a nova alíquota da CSLL (9%) e as novas regras de compensação de prejuízos fiscais;
  • a partir de 1º de janeiro de 2030: entra em vigor a isenção do adicional do IRPJ.

source
Com informações da Câmara Federal dos Deputados

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
admin
  • Website

Related Posts

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 34 milhões nesta terça-feira

Novembro 17, 2026

Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de novembro

Novembro 17, 2026

Hospitais privados oferecem vagas em cursos de medicina em 2027

Novembro 17, 2026

Comissão aprova regulamentação de cadastro para facilitar a contratação de pessoas com deficiência

Novembro 17, 2026

Economia circular movimenta até R$ 90,7 bilhões no Brasil, aponta CNI

Novembro 17, 2026

Regulação de big techs pode reduzir custos em até R$ 50 bilhões

Novembro 17, 2026
Leave A Reply Cancel Reply

Editors Picks

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 34 milhões nesta terça-feira

Novembro 17, 2026

Câmara de Suzano aprova lei orçamentária de 2027

Novembro 17, 2026

Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de novembro

Novembro 17, 2026

Enfermeira recebe Medalha Antônio Marques Figueira da Câmara de Suzano

Novembro 17, 2026
Advertisement
© 2026-Carioca de Suzano - Todos os direitos reservados..
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Go to mobile version