Close Menu
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
What's Hot

Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano

Novembro 17, 2026

Suzano terá três dias de programação especial no feriado prolongado da Consciência Negra

Novembro 17, 2026

Tarcísio de Freitas anuncia novo secretário e confirma permanência de outros três e da procuradora-geral do Estado

Novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
Home»Brasil»Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
Brasil

Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

adminBy adminOutubro 2, 2026Sem comentários2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest Telegram LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Telegram Email
Depositphotos
Saúde - geral - planos de saúde - cobertura de plano de saúde - convênio médico - consulta particular - rol taxativo
Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado

O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre a parcela de reposição da inflação para empresas com avaliações negativas de clientes. O redutor poderá zerar essa parcela do reajuste.

O texto em análise na Câmara dos Deputados foi apresentado pelos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Lula da Fonte (PP-PE). Segundo a proposta, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ficará responsável por definir o indicador padronizado para medir a qualidade do serviço prestado pelas empresas.

Pelo texto, o mecanismo incidirá exclusivamente sobre o reajuste que levar em conta a inflação e preservará a metodologia de apuração das despesas assistenciais. A regulamentação da futura lei pela ANS deverá passar antes por consulta pública.

“Não é eficiente nem legítimo que operadoras com baixo desempenho em qualidade possam repassar integralmente a inflação aos consumidores”, afirmaram os deputados na justificativa que acompanha o projeto de lei.

A proposta altera a Lei dos Planos de Saúde.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

source
Com informações da Câmara Federal dos Deputados

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
admin
  • Website

Related Posts

Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano

Novembro 17, 2026

Parque do Albardão: de cemitério marinho a esperança de santuário

Novembro 17, 2026

Governo quer que o projeto do ajuste fiscal seja votado ainda nesta terça-feira na Câmara

Novembro 17, 2026

Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

Novembro 17, 2026

Comissão discute desafios para ampliar proteção a mulheres idosas vítimas de violência; participe

Novembro 17, 2026

Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta terça-feira

Novembro 17, 2026
Leave A Reply Cancel Reply

Editors Picks

Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano

Novembro 17, 2026

Suzano terá três dias de programação especial no feriado prolongado da Consciência Negra

Novembro 17, 2026

Tarcísio de Freitas anuncia novo secretário e confirma permanência de outros três e da procuradora-geral do Estado

Novembro 17, 2026

Fundo Social promove Casamento Comunitário em cerimônia que oficializa união de 13 casais

Novembro 17, 2026
Advertisement
© 2026-Carioca de Suzano - Todos os direitos reservados..
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Go to mobile version