O programa Casa Paulista, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), liberou mais de R$ 2,1 milhões para apoiar famílias de baixa renda a realizarem o sonho da casa própria. O subsídio foi disponibilizado em mais uma edição do Feirão Casa Paulista, que acontece até o próximo domingo (15), em quatro municípios do interior do estado.
Ao todo, serão ofertadas 176 cartas de créditos concedidas a fundo perdido para famílias que desejam adquirir o primeiro imóvel. Para a cidade de Piracicaba são 126 cartas no valor de R$ 13 mil cada. Já para as cidades de Araçatuba (19 unidades), Birigui (6) e Penápolis (25) serão disponibilizadas cartas no valor de R$ 10 mil.
Confira as datas, horários e endereços dos pontos de atendimento do Feirão Casa Paulista:
Araçatuba
Endereço 1
Data e horário: 13/11, das 9h às 18h
Local: Rua Riachuelo, 7, no bairro São Joaquim
Endereço 2
Data e horário: 13/11, das 8h às 18h; 14 e 15/11, das 9h às 14h
Local: Avenida dos Araçás, 322, no bairro São Joaquim
Birigui
Data e horário: 13/11, das 8h às 18h; 14 e 15/11, das 9h às 14h
Local: Rua Barão do Rio Branco, 781, no Centro
Penápolis
Data e horário: 13/11, das 8h às 18h; 14 e 15/11, das 9h às 14h
Local: Avenida Luis Osorio, 711, no Centro
Piracicaba
Data e horário: 13 a 15/11, das 9h às 18h
Local: Avenida Dois Córregos, 1175
Regras para acessar as Cartas de Crédito Imobiliário
Para participar, é necessário atender aos requisitos do programa Casa Paulista – Carta de Crédito Imobiliário:
• Possuir renda familiar de até três salários mínimos;
• Não possuir imóvel no próprio nome;
• Não ter financiamento imobiliário ativo;
• Não ter sido beneficiado por outro programa habitacional.
Os feirões são organizados por entidades proponentes, que podem ser prefeituras, associações do setor habitacional ou empresas (individualmente ou em consórcios). Os interessados devem encaminhar o Termo de Adesão para a SDUH, exclusivamente pelo e-mail: [email protected].
Critérios e funcionamento
Os Feirões Casa Paulista integram a estratégia do Governo de São Paulo para ampliar o acesso à moradia para famílias de menor renda. A iniciativa permite a oferta de unidades habitacionais com subsídios estaduais, facilitando a aquisição do primeiro imóvel por meio da modalidade Carta de Crédito Imobiliário.
Para garantir agilidade na contratação e na entrega das unidades, a SDUH estabeleceu critérios de priorização para os empreendimentos participantes. Os empreendimentos são selecionados por etapa, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela SDUH, considerando, preferencialmente, demandas municipais de maior vulnerabilidade socioeconômica, indicadores habitacionais e a data prevista de entrega das unidades. Os imóveis também devem possuir, no mínimo, dois dormitórios e estar devidamente contratados junto à Caixa Econômica Federal até a data final da realização do feirão.
Durante o Feirão, as construtoras poderão ofertar imóveis de empreendimentos já cadastrados anteriormente no programa e também novos projetos que recebem aporte pontual apenas para o evento, desde que atendam aos critérios do Casa Paulista. Em todos os casos, os empreendimentos devem estar contratados junto à Caixa Econômica Federal, agente operador do programa, com financiamento por meio do FGTS.
Encerradas as atividades do Feirão, as empresas participantes terão até cinco dias úteis para encaminhar à SDUH um relatório detalhado com as famílias atendidas e as unidades comercializadas. A partir dessas informações, será possível autorizar a utilização dos recursos e liberar os subsídios. Para empreendimentos ainda não cadastrados, a emissão poderá ocorrer em até dez dias úteis após a regularização no sistema.
Com os Feirões Casa Paulista, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação amplia as oportunidades de acesso à moradia digna, ao mesmo tempo em que estimula o setor da construção civil, em parceria com municípios, empresas e entidades do setor habitacional.
Impacto do programa
Desde o início da atual gestão, o Casa Paulista já entregou 55,7 mil moradias na modalidade CCI, com aporte de R$ 682,9 milhões e impacto estimado de R$ 30,3 bilhões na economia. Outros 60,6 mil imóveis seguem em produção, com investimento estadual de R$ 868 milhões.
Os subsídios demonstram o compromisso do Governo de São Paulo em ampliar o atendimento habitacional e priorizar as famílias que mais necessitam de apoio do Estado. Levantamento da SDUH mostra que a renda média mensal das famílias atendidas no programa oscila entre 2 e 2,3 salários mínimos, dependendo da região do Estado. Quando avaliados os financiamentos do FGTS em geral, essa média chega até a 4,7 salários mínimos, comprovando o caráter social do programa.
Nova oportunidade em Bady Bassit
O Feirão realizado no município de Bady Bassitt no final de semana anterior continua. Quem não pôde comparecer terá nova oportunidade entre os dias 13 e 15 de novembro, das 8h às 18h, na Avenida Marginal Projetada A, 2807, no bairro Portal do Sul.
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Com informações do Governo de São Paulo
