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Home»Brasil»Comissão aprova criação da Política Nacional Escola da Floresta para comunidades da Amazônia
Brasil

Comissão aprova criação da Política Nacional Escola da Floresta para comunidades da Amazônia

adminBy adminNovembro 18, 2026Sem comentários2 Mins Read
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Deputada Socorro Neri (PP-AC) fala no Plenário da Câmara dos Deputados
Socorro Neri, relatora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional Escola da Floresta com o objetivo de fortalecer a educação bilíngue, intercultural e contextualizada em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas da Amazônia Legal.

A proposta aprovada é a versão da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 6301/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). A relatora acompanhou a análise anterior da Comissão de Educação e reformulou a iniciativa original, que criava um programa federal, transformando-a em uma política nacional.

“O substitutivo aperfeiçoa a proposta, afastando possível questionamento quanto à iniciativa legislativa e ampliando o alcance da medida para contemplar expressamente as comunidades quilombolas”, explicou Socorro Neri no parecer.

Inclusão digital e consulta prévia

O novo texto reforça a preservação e a revitalização das línguas indígenas e estabelece que a implementação da política ocorrerá em regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios, além de ser articulada por meio dos territórios etnoeducacionais.

A proposta também inclui diretrizes relativas à inclusão digital, com a ampliação do acesso a computadores e à conectividade, além de melhorias na infraestrutura escolar, no transporte, nas bibliotecas e nos equipamentos.

O substitutivo aprovado garante ainda o direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e dos demais povos e comunidades tradicionais, a ser realizada por meio de suas instituições representativas.

Próximos passos

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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Com informações da Câmara Federal dos Deputados

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