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A Fundação Procon-SP autuou a empresa SHPS Tecnologia e Serviços Ltda, responsável pela plataforma Shopee, por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor. A multa foi calculada em R$ 14.118.847,44. O Procon-SP reforça que plataformas digitais de intermediação de vendas integram a cadeia de fornecimento e, portanto, respondem solidariamente por falhas na prestação de serviços. LEIA TAMBÉM: Bets: 40% dos apostadores se endividam, revela consulta do Procon-SP Infrações previstas Além da apuração de reclamações registradas junto ao órgão e de cláusulas consideradas abusivas nos Termos de Serviço da plataforma, a empresa deixou de disponibilizar em seu site, informações essenciais…

Os registros de roubos de veículos no estado de São Paulo caíram 41% em janeiro, em comparação ao mesmo mês do ano passado. Foram 1.361 queixas no primeiro mês de 2026 ante 2.312, no mesmo período de 2025.   É a primeira vez em 26 anos que o número de carros, motos e caminhões roubados no estado fica abaixo dos dois mil casos no mês de janeiro.  Os dados, divulgados nesta quinta-feira (26), são da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Os furtos de veículos caíram 12,9%, na mesma comparação: de 7.729 casos em janeiro de 2025 para…

26/02/2026 – 15:49   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é versão do relator, Benes Leocádio A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (26) projeto de lei que obriga os municípios a criarem centros de operação de cidade – estruturas específicas para lidar com situações de emergência e desastres. Pela proposta, as novas estruturas serão implementadas com apoio do estado e conforme o grau de risco de cada localidade. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Benes Leocádio (União-RN), para o Projeto de Lei 3306/24, do deputado Julio Lopes (PP-RJ). O original…

Estudantes do curso de Educação Física integram a Seleção Brasileira em campeonato na BolíviaDois alunos do curso de Educação Física da Universidade Guarulhos (UNG) foram convocados para representar a Seleção Brasileira de Atletismo no Campeonato Sul-Americano Indoor, que acontece nos dias 28 de fevereiro e 1 de março, em Cochabamba, na Bolívia. Os estudantes integram o time de 41 atletas escalados para o evento esportivo.Alexsandro Melo, mais conhecido como Bolt, compete na modalidade de salto em distância. José Fernando Ferreira Santana, ou Balotelli, como é chamado no atletismo, disputa o heptatlo, uma das modalidades mais desafiadoras, pois reúne sete provas…

O município de Igaratá iniciou os atendimentos de Equoterapia, ampliando as ações voltadas ao cuidado e ao desenvolvimento de pacientes com neurodivergências e patologias neurológicas.A iniciativa traz como avanço a ampliação do número de vagas, que foi dobrado, garantindo maior acesso ao tratamento e promovendo mais qualidade de vida às pessoas que necessitam desse acompanhamento especializado.Os atendimentos serão realizados às terças e sextas-feiras e também contemplarão alunos do CCPCD, fortalecendo as políticas públicas de inclusão e desenvolvimento no município.A Equoterapia é reconhecida como importante ferramenta terapêutica, contribuindo para o estímulo físico, emocional e social dos pacientes por meio da interação…

A cidade de São Paulo registrou uma queda de 12% nos casos de roubos e furtos de motos em 2025. No último ano, aconteceram cerca de 2 mil ocorrências a menos na comparação com 2024, segundo levantamento da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Conforme o levantamento, foram registrados 16,6 mil boletins de ocorrência no ano passado em toda a capital paulista. A maioria dos casos (11,6 mil) foi de furtos. No mesmo período de 2024, o total foi de ocorrências foi de 18,8 mil (sendo 12,7 mil furtos). A queda nos índices é atribuída a investigações, ações de…

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei Antifacção dificultará a punição das grandes lideranças do crime organizado no país. Segundo o ex-secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, as dificuldades serão, inclusive, financeiras, uma vez que, por questões políticas, os deputados inviabilizaram recursos que seriam obtidos junto às bets para abastecer o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).  Sarrubbo foi o entrevistado do programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional nesta quinta-feira (26).  Ele explicou que, se o texto for sancionado na versão atual, a lei criada “atingirá apenas a base das organizações criminosas”, deixando de lado…

26/02/2026 – 17:24   Geraldo Magela/Agência Senado Nova agência ficará vinculada ao Ministério da Justiça Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) a Lei 15.352/26, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A norma cria ainda 200 cargos de especialista em regulação de proteção de dados, os quais serão preenchidos por concurso público. Uma das principais razões que tornaram necessária a mudança na estrutura e o reforço no número de cargos, segundo o governo, é a nova…

Quase 8 mil pessoas morreram ou desapareceram no ano passado em rotas migratórias perigosas, como o Mediterrâneo e o Chifre da África, mas o número real provavelmente é muito maior, pois cortes no financiamento afetaram o acesso humanitário e o rastreamento de mortes, informou a Organização Internacional para as Migrações (OIM). As vias legais para a migração estão diminuindo, empurrando mais pessoas para as mãos de contrabandistas, afirmou a OIM, à medida que a Europa, os Estados Unidos (EUA) e outras regiões intensificam a fiscalização e investem pesadamente em medidas de dissuasão. “A perda contínua de vidas nas rotas migratórias é…

O Governo de São Paulo encerrou 2025 com um recorde de R$ 1,3 bilhão em leilões e vendas diretas de imóveis, veículos e cotas do Fundo de Investimento Imobiliário do Estado (FII-SP), em mais uma ação alinhada ao Plano São Paulo na Direção Certa, no qual um dos objetivos é assegurar o uso eficiente dos recursos do Estado. No montante, estão negociações de propriedades do Estado que estavam sem uso e tinham um alto custo de manutenção. Os valores levantados voltam aos cofres do Governo para serem investidos em obras e políticas públicas que beneficiam diretamente toda a população. Segundo…