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19/02/2026 – 08:19   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6756/25 torna obrigatória a instalação de QR Codes em vias e em locais públicos para facilitar o acesso da população a informações e serviços públicos digitais. QR Code é um código de barras que armazena links ou textos e pode ser lido pela câmera do celular. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pela proposta, entre os conteúdos digitais que poderão ser acessados estão informações, orientações, formulários, protocolos, consultas e outras funcionalidades oferecidas pela administração pública em meio eletrônico. Os códigos…

O Brasil e quase 100 países divulgaram comunicado nesta quarta-feira (18) em que condenam a expansão de Israel na Cisjordânia.  No domingo (15), o governo de Israel aprovou a reabertura do registro de terras na Cisjordânia ocupada, o que permitirá aos colonos israelenses comprarem terras definitivas na região. Os palestinos consideram a medida uma “anexação de fato” No comunicado, os países afirmam que a decisão unilateral de Israel é contrária ao direito internacional.  “Reiteramos a nossa rejeição a todas as medidas destinadas a alterar a composição demográfica, o caráter e o status do Território Palestino Ocupado desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental. Tais medidas…

Cerca de 75% dos focos do mosquito estão dentro das residências, o que reforça a importância dos cuidados no dia a dia. O Governo de São Paulo reforça que o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti é uma ação permanente e coletiva, essencial para evitar a proliferação do transmissor da dengue, Zika e chikungunya. “O acúmulo de entulho, lixo e água parada cria o ambiente ideal para a formação de criadouros do mosquito. Manter os espaços limpos e organizados é uma medida simples que faz diferença para a saúde coletiva”, afirma a diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de…

As rodovias federais registraram 130 mortes e 1.481 feridos em meio aos 1.241 acidentes de trânsito durante o feriado de carnaval de 2026, no período de 13 a 18 de fevereiro.  O resultado deste ano superou os números registrados no carnaval de 2025, quando 85 pessoas morreram e 1.433 ficaram feridas nas rodovias federais, com um total de 1.190 sinistros. De acordo com balanço parcial divulgado nesta quinta-feira (19) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), mesmo preliminar, os dados estatísticos já configuram que o carnaval deste ano foi mais violento nas estradas federais do país, desde 2020. “Os números mostram um…

19/02/2026 – 11:26   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: emprego público não deve ser privilégio de quem pode pagar a inscrição O Projeto de Lei 6782/25 isenta candidatos desempregados ou com renda mensal de até dois salários mínimos do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A isenção se aplica a seleções de órgãos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Para ter direito ao benefício, o candidato deve estar sem emprego na data em que o edital do concurso for publicado. No critério de renda, o limite de…

Pasta segue com ações de prevenção e cuidado com a saúde bucal nas unidades de saúdeA Secretaria de Saúde de Itaquaquecetuba está reforçando a oferta de atendimentos odontológicos na rede municipal. Os serviços abrangem desde ações educativas e preventivas até tratamentos clínicos realizados nas unidades de saúde do município.Entre as principais iniciativas está o Programa Saúde na Escola (PSE), que leva o atendimento odontológico diretamente às instituições de ensino. A ação inclui palestras educativas, orientações sobre higiene oral, supervisão de escovação, avaliação da saúde bucal dos estudantes e a realização do Tratamento Restaurador Atraumático (TRA), procedimento seguro para o tratamento…

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retomou o calendário do IPVA 2026 neste mês de fevereiro. O prazo para pagar o tributo em cota única sem desconto ou a segunda parcela para veículos de placa final 7 termina nesta sexta-feira (20) (confira a tabela completa abaixo). Em fevereiro, os proprietários de veículos devem recolher o IPVA 2026 de forma integral, sem desconto, ou, para quem parcelou o tributo, realizar o pagamento da segunda cota. LEIA TAMBÉM: IPVA 2026: perdi o calendário de pagamento de janeiro; o que acontece agora? A consulta do valor pode ser realizada…

O embaixador de Cuba no Brasil, Adolfo Curbelo Castellanos, classifica o bloqueio econômico e energético dos Estados Unidos (EUA) contra a ilha caribenha como uma “política genocida” que busca privar a população dos seus meios de subsistência. O representante do governo cubano recebeu a Agência Brasil na embaixada do país, em Brasília, para falar sobre o endurecimento do bloqueio econômico a ilha. O embargo já dura 66 anos, com as primeiras medidas adotadas logo após a Revolução Cubana, de 1959.   “Sem energia, tudo fica comprometido. O que eles fizeram foi condenar o povo cubano ao extermínio. Um país como Cuba,…

A Secretaria de Administração Penitenciária reabriu as inscrições para o concurso da Polícia Penal de São Paulo nesta quinta-feira (19). Os interessados têm até 16h do dia 10 de abril para realizar a inscrição. Serão oferecidas 1.100 vagas para o ingresso na carreira de Policial Penal, sendo as vagas para homens e mulheres. As provas objetivas estão previstas para ocorrerem em 31 de maio, das 14h às 17h, e serão aplicadas pelo Instituto AOCP. As inscrições poderão ser efetivadas no site: www.institutoaocp.org.br. O candidato que já estava inscrito no concurso antes da suspensão não precisará se reinscrever. Caso desista, a…

Nos dias de carnaval, a cada hora, cinco pacientes chegavam às unidades de Pronto Atendimento (UPA) da rede estadual de saúde do Rio de Janeiro com sintomas relacionados ao calor. Entre os principais sintomas estão dor de cabeça, tontura, náuseas, pele quente e seca, pulso acelerado, temperatura corporal elevada, distúrbios visuais, confusão mental, respiração rápida, taquicardia, desidratação, insolação e desequilíbrio hidroeletrolítico. Os atendimentos por causa das altas temperaturas foram mais frequentes em Realengo, Botafogo e Irajá. O levantamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) mostra que, entre os dias 13 e 17 de fevereiro, 647 pessoas com sintomas relacionados…