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10/02/2026 – 18:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de “laicidade colaborativa”. Na prática, o texto visa garantir juridicamente a presença de símbolos religiosos e a leitura de textos sagrados em sessões oficiais dos três poderes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Pastor Diniz (União-RR), a proposta baseia-se na Constituição Federal, que veda ao Estado criar cultos, mas permite a “colaboração de interesse público” com organizações religiosas.…
O Núcleo de Observação Digital (NOAD), da Polícia Civil de São Paulo, entregou na tarde desta terça-feira (10) à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público um relatório técnico que identifica falhas de moderação em plataformas de comunicação digital e aponta brechas que têm permitido a prática de crimes contra crianças e adolescentes nesses ambientes. Desde sua criação, no final de 2024, o NOAD tem atuado para suprir lacunas de fiscalização que, segundo a Polícia Civil, deveriam ser responsabilidade dos próprios gestores das plataformas. A ausência de supervisão adequada tem exposto diariamente jovens usuários a riscos graves, como violência sexual, automutilação…
A Petrobras encerrou 2025 com a maior produção de petróleo e gás de sua história, com quase 3 milhões de barris diários, impulsionada pelo avanço do pré-sal e pela entrada de novas plataformas. O desempenho operacional recorde sustentou também um salto nas exportações, que atingiram o maior volume anual já registrado pela estatal. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (10), a companhia superou com folga suas metas de produção e conseguiu renovar reservas mesmo em um ano marcado por paradas programadas para manutenção e declínio natural de campos maduros. >> Principais números de produção em 2025: Produção média anual própria: 2,99 milhões…
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo realiza nesta quarta-feira (11), em Bauru, um mutirão para atendimento presencial para esclarecer dúvidas e auxiliar os interessados em aderir ao programa Acordo Paulista, do Governo de SP. O Acordo Paulista é o maior programa de recuperação fiscal do Governo do Estado de São Paulo e foi criado para ajudar contribuintes a liquidar débitos como ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon já inscritos na dívida ativo do Estado, oferecendo uma série de benefícios, como: desconto de até 100% dos juros e multas (limitado a 75% do valor total da dívida), conforme…
O prêmio do concurso 2.971 da Mega-Sena acumulou nesta terça-feira (10). A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 12 de fevereiro, é de R$ 55 milhões. Nenhum apostador acertou as seis dezenas: 01 – 27 – 39 – 40 – 46 – 56 >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Na quina, 33 apostas acertaram. Cada uma vai receber o valor de R$ 65.041,25. Outras 2.294 apostas levaram a quadra, alcançando R$ 1.542,26 cada. sourceCom informações da Agência Brasil
10/02/2026 – 20:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo regime com vigência em 2027. As alíquotas referentes ao pagamento menor de PIS e Cofins valerão de março a dezembro de 2026 e substituem outras vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por falta de previsão de impacto orçamentário. Mais informações em instantes Assista…
09/02/2026 Desde que a empresa concessionária deixou de cumprir o contrato na quinta-feira (05/02), prefeitura reagiu imediatamente com medidas operacionais e administrativasA Prefeitura de Suzano tem atuado em todas as frentes para restabelecer a coleta de lixo na cidade o mais rapidamente possível, desde que a concessionária responsável pelo serviço na cidade deixou de cumprir o contrato na última quinta-feira (05/02), mesmo recebendo os repasses em dia. As medidas operacionais, administrativas e jurídicas estão sendo executadas de acordo com os instrumentos legais, para que a população não seja prejudicada.Na sexta-feira (06/02), a administração municipal tomou conhecimento sobre a situação e…
A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (9) um homem de 47 anos suspeito de se passar por líder religioso para cometer crimes sexuais contra mulheres, no bairro Vila Santa Rosa, em Guarujá, no litoral paulista. A ação foi realizada por equipes da Delegacia Sede e da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do município, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça de São Paulo. Segundo as investigações, o suspeito se apresentava como líder religioso e usava pretextos diferentes para ganhar a confiança das vítimas e cometer os abusos. Ele induzia as mulheres a ingerirem bebidas preparadas com…
O Governo de São Paulo abre nesta terça-feira, 10 de fevereiro, as inscrições para o segmento paralímpico dos Jogos Escolares do Estado (JEESP), uma iniciativa que promove a inclusão e o intercâmbio entre estudantes com deficiência física, intelectual ou visual, de escolas públicas, privadas e técnicas estaduais. As inscrições ficam abertas até 31 de março. A competição contempla jovens de 11 a 19 anos em 15 modalidades paradesportivas, sendo elas: atletismo, basquete em cadeira de rodas, bocha paralímpica, futebol de 5, futebol de 7, goalball, judô, natação, parabadminton, tênis em cadeira de rodas, tênis de mesa, voleibol sentado, parataekwondo, halterofilismo…
A mãe do estudante Thiago Menezes Flausino, Priscila Menezes Gomes de Souza, foi ouvida nesta terça-feira (10), durante o júri popular dos dois policiais militares acusados de matar o menino de 13 anos, em agosto de 2023, na zona oeste do Rio de Janeiro. Os agentes estavam em um carro descaracterizado e deram três tiros de fuzil em Thiago; dois nas pernas do menino, que sonhava ser jogador de futebol. O julgamento começou no fim da manhã desta terça-feira no Tribunal de Justiça está na fase de ouvir as testemunhas de acusação. Não há previsão de horário para sair a decisão. São…