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05/02/2026 – 18:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 33/25 altera a regulamentação da reforma tributária (Lei Complementar 214/25) para incentivar a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo principal é garantir benefícios fiscais para empresas de biodiesel que comprem matéria-prima de pequenos produtores rurais (não contribuintes), mantendo a lógica do atual “Selo Biocombustível Social”. O que mudaPela regra atual da reforma tributária, produtores rurais pequenos (que faturam até R$ 3,6 milhões por ano) são considerados…
05/02/2026 – 15:27 Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 requerimentos aprovados, 51 tratam de quebras de sigilo. Os deputados e senadores ainda aprovaram o pedido de prisão preventiva e de retenção de passaporte dos seguintes suspeitos de envolvimento nas fraudes do INSS: Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasil Clube de Benefícios; Igor Dias Delecrode, ex-presidente da Associação de Amparo Social ao Aposentado…
Arujá figura entre as cidades que mais geraram empregos na região do Alto Tietê no ano de 2025. A cidade contribuiu para que o Estado de São Paulo fosse o que mais gerou carteiras assinadas durante o ano que se passou. No total, Arujá encerrou o ano com um saldo positivo de 646 postos de trabalho formais criados, com destaque para os setores da indústria e do comércio que, juntos, somam mais da metade deste número.Isso se dá pelo trabalho incessante da Prefeitura de Arujá, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em proporcionar capacitações e um serviço de…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Gonet também se manifestou a favor da competência da Justiça comum para analisar a validade de contratos entre prestadores de serviços e as empresas, ou seja, avaliar se houve fraude para evitar o pagamento de direitos. Atualmente, as ações que contestam fraudes na contratação por pejotização seguem direto para a Justiça trabalhista. A manifestação foi motivada pelo processo no qual a Corte vai decidir sobre a legalidade da pejotização, termo usado para caracterizar contratações de trabalhadores como pessoas…
Ao chegar à 100ª edição publicada nesta quinta-feira (5), o Diário Oficial Eletrônico de Guararema (DOEG) se consolida enquanto canal oficial de divulgação dos atos públicos do município. Implantado em 1º de setembro de 2025, o DOEG substitui os meios impressos e reúne, em ambiente digital, atos normativos, administrativos e processuais da Administração Municipal.Instituído pela Lei Municipal nº 3.743/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 4.610/2025, o DOEG representa um avanço em transparência, inovação e sustentabilidade, já que reduz o uso de papel e os custos com publicações físicas, ao mesmo tempo em que amplia o acesso da população às…
Brasil e Rússia defendem o uso da energia nuclear para fins pacíficos. O posicionamento foi divulgado em documento assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo primeiro-ministro da russo, Mikhail Mishustin. Ambos lideraram, nesta quinta (5), o Fórum Empresarial Brasil-Rússia, no Itamaraty, em Brasília.Os representantes dos países, que são parceiros do Brics, afirmaram que têm interesse em ampliar a pauta de radioisótopos medicinais para atender às necessidades em saúde. O documento também destacou que há interesse na promoção de projetos conjuntos para “geração de energia nuclear, do ciclo de combustível nuclear, bem como na atualização da base jurídica bilateral da cooperação”. Nesta quinta, inclusive, expirou…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) José Gomes Graciosa à pena de 13 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro, além de decretar a perda do cargo público. Pelo mesmo crime, o colegiado também condenou a esposa do conselheiro, Flávia Graciosa, à pena de 3 anos de reclusão, com substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito. A ministra Isabel Gallotti, relatora do caso, também determinou a devolução dos valores objeto…
05/02/2026 Reunião realizada no Bunkyo Suzano apresentou mais de 50 eventos previstos para este ano e fortaleceu o diálogo com o poder públicoO prefeito de Suzano, Pedro Ishi, participou nesta quinta-feira (05/02) do 5º Encontro de Entidades Nipo-Brasileiras, promovido pela Associação Cultural Suzanense – Bunkyo, com o objetivo de alinhar o calendário de atividades culturais de 2026 e reforçar o planejamento conjunto entre as entidades e a administração municipal.A reunião contou com a apresentação de mais de 50 eventos previstos para este ano, com destaque para a cooperação institucional que garante a valorização da cultura japonesa na cidade.Durante o encontro,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o governo do Rio de Janeiro enviar à direção da Polícia Federal (PF) as câmeras e imagens capturadas durante a Operação Contenção, ocorrida em outubro do ano passado nos complexos da Penha e do Alemão. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (4). Considerada a operação mais letal do Rio de Janeiro dos últimos anos, a Operação Contenção tinha como objetivo, segundo a Segurança Pública do Rio de Janeiro, conter os avanços do Comando Vermelho. Foram mortas 122 pessoas, entre as quais, 5 policiais. De acordo…
Iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal volta a funcionar em 2026 com encontros voltados à saúde, bem-estar e convivência da terceira idadeA Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal informa que o Projeto Reviva Recanto retoma as atividades nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, marcando o retorno dos atendimentos em 2026 com foco na promoção da saúde integral e do bem-estar físico, emocional e social das pessoas da terceira idade.O projeto foi estruturado para proporcionar momentos de cuidado, convivência e alegria, sempre respeitando as individualidades, os limites e o ritmo de cada participante. A proposta é estimular corpo e mente…