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28/01/2026 – 17:50   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota: lei de 1967 não previa exploração de minérios estratégicos no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Mineração para regulamentar a pesquisa e a extração de recursos minerais no leito oceânico brasileiro. A proposta exige licenciamento ambiental específico e autorização prévia da Agência Nacional de Mineração (ANM) para a exploração de minérios como cobalto e terras raras na plataforma continental. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR). Ele modificou a proposta original (PL 50/25),…

Depois de encerrar 2025 acima de R$ 8,6 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim deste ano entre R$ 9,3 trilhões e R$ 10,3 trilhões. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2026. O plano apresenta metas para a dívida pública para este ano. Assim como no ano passado, o governo criou um espaço para diminuir a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e aumentar a participação dos papéis corrigidos pela taxa Selic…

O governador Tarcísio de Freitas sancionou o projeto de lei 419/2023 do legislativo que reconhece o “Vira-Lata Caramelo” como expressão de relevante interesse cultural de São Paulo. A sanção foi publicada na edição de 22 de janeiro do Diário Oficial do Estado e já está em vigor. “Respeitar os animais e proteger as vidas deles é um exercício de humanidade. Sabemos o quanto é importante acolher um cachorrinho quando ele procura um lugar para deitar, alguém pra ficar perto ou simplesmente mostrar como está feliz na nossa companhia. É uma troca de amor, carinho e cuidado”, afirmou o governador. A…

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) promoveu nesta terça-feira (27) uma campanha de doação de sangue em sua sede, no Centro Histórico de São Paulo. A iniciativa, realizada em parceria com o projeto AmorSeDoa e com o hemocentro do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, teve como objetivo reforçar os estoques do banco de sangue, que costumam ficar críticos neste período do ano. LEIA TAMBÉM: Hospital Guilherme Álvaro alerta para queda nos estoques de sangue na Baixada Santista A iniciativa contou com o apoio das empresas vinculadas à STM – CPTM e Metrô –, além de órgãos estaduais como Procon-SP, Secretarias Estaduais…

O corpo da corretora Daiane Alves de Souza, de 43 anos, que havia desaparecido em 17 de dezembro do ano passado, em Caldas Novas, no sul de Goiás, foi encontrado nesta quarta-feira (28).  Daiane foi vista pela última vez no elevador do condomínio onde a família dela possuía apartamentos. O síndico do prédio e o filho dele foram presos.  A polícia encontrou o corpo da corretora já em estado de decomposição, em uma área de mata. Daiane estava desaparecida misteriosamente há mais de um mês, quando entrou no elevador, desceu para o subsolo e depois não foi mais vista.  Nesta…

Ação começa no pré-Carnaval com o Vacimóvel e segue durante a semana nas unidades de saúde do municípioA Secretaria de Saúde de Itaquaquecetuba vai realizar a Semana de Intensificação da Vacinação contra a Febre Amarela e o Sarampo com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e reforçar a proteção no período que antecede o Carnaval.A mobilização tem início neste domingo (1º) com a atuação do Vacimóvel durante o pré-Carnaval no Parque Ecológico Mário do Canto (rua Cabrália Paulista, 100 – Estação), das 10h às 17h. No local, serão aplicadas as vacinas contra a febre amarela, destinada à população de…

28/01/2026 – 16:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida complementa o planejamento de médio prazo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, que obriga a inclusão de quadros específicos no orçamento público para detalhar os recursos destinados à primeira infância (crianças de zero a seis anos). A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para criar dois novos instrumentos de transparência: Orçamento Criança – Proposta, anexo à Lei Orçamentária Anual (LOA) e Orçamento Criança – Execução, anexo ao…

O Governo de São Paulo assinou, nesta quarta-feira (28), o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) do Túnel Santos-Guarujá com o grupo português Mota-Engil. O acordo contempla uma demanda centenária da Baixada Santista e assegura investimento total de quase R$ 7 bilhões em um dos maiores projetos de infraestrutura do país. Este será o primeiro túnel imerso do Brasil, construído em módulos fabricados fora do canal e posteriormente imersos no leito do Porto de Santos.  “Assinamos o contrato com a concessionária Túnel Santos-Guarujá. O que era impossível e esperado há 100 anos, a gente vai tornar possível. Agora a gente começa…

O forte volume de juros, somado às emissões de títulos publicos, fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em 2025. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF encerrou o ano passado em R$ 8,635 trilhões, alta de 18% em relação aos R$ 7,316 trilhões registrados no fim de 2024. A maior parte da alta do endividamento federal justifica-se pela incorporação de juros, que somaram R$ 879,9 bilhões no ano passado. O restante da alta vem do fato de que, em 2025, o Tesouro emitiu R$ 439,06 bilhões a mais do que resgatou. Apenas em dezembro, a…

De histórias fantásticas e sobrenaturais às peripécias de um dos personagens mais amados da cultura brasileira: a programação dos espaços culturais da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo e as itinerâncias do CULTSP Na Estrada estão repletas de atividades para todos os gostos. A relação completa de atrações está disponível na Agenda Viva SP, a plataforma colaborativa do Governo de SP, e pode ser acessada em agendavivasp.com.br.  No interior, o CULTSP na Estrada leva, por meio do Cine Sustentável, sessões gratuitas de “Chico Bento a Goiabeira Maraviósa”, de Fernando Fraiha, para as cidades de Ilha Comprida, Sete Barras e…