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26/01/2026 – 17:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que trata da expansão da oferta de energia elétrica no Brasil. Aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), o PL 3370/23 estabelece que as empresas distribuidoras de energia deverão atender às demandas de novos consumidores e garantir investimentos para o crescimento futuro do mercado, sem repassar novos custos aos consumidores. A nova redação transforma em lei obrigações que estão em…
Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Para optar pelo regime, a empresa precisa ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição municipal e, quando exigível, inscrição estadual. O pedido é feito exclusivamente pela internet, no Portal do Simples Nacional, com acesso por certificado…
26/01/2026 – 16:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: jovens abrigados ficam desprotegidos quando atingem a maioridade A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, em dezembro, projeto que altera as regras do programa Minha Casa, Minha Vida e estabelece que jovens que acabaram de sair de programas de acolhimento — como abrigos e orfanatos — por terem completado 18 anos passem a ter prioridade na fila para a conquista da casa própria. Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 2835/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com ajustes de redação. Max…
As ações acontecem em um município da região Metropolitana de São Paulo, um município em São José do Rio Preto, um município em Sorocaba, um município em Bauru, um município em Marília e um município em Barretos A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) promove nesta semana mais uma edição do Cidadania Itinerante, programa que leva unidades móveis com equipe especializada para oferecer serviços gratuitos como emissão de documentos, orientação jurídica, inclusão digital e acesso a direitos básicos. As ações acontecem em um município da região Metropolitana de São Paulo, um município em São José do Rio Preto, um município…
Nesta época do ano, esses eventos estão associados, principalmente, às chamadas chuvas convectivas, conhecidas como chuvas de verão. Esse tipo de chuva é caracterizado por pancadas intensas em curto intervalo de tempo, podendo vir acompanhado de rajadas de vento, descargas elétricas e queda de granizo. Mesmo com rápida dissipação, essas tempestades podem provocar alagamentos, enxurradas, quedas de árvores e muros. A orientação é evitar áreas alagadas, não atravessar vias inundadas e buscar abrigo em locais seguros durante o temporal, como residências, edifícios ou veículos fechados com vidros levantados. Em caso de raios, é fundamental ficar longe de árvores, postes, cercas…
Nesta segunda-feira (26), às 23h, a TV Brasil reprisa episódio premiado do programa Caminhos da Reportagem que abordou a persistência do racismo em ambientes escolares, as consequências desse problema na trajetória dos estudantes e alternativas para superá-lo. Há mais de duas décadas, uma lei (10.639/2003) tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, nas escolas públicas e privadas de todo país. Só que aplicar o que a legislação determina ainda é desafiador. Uma pesquisa do Ministério da Educação mostrou que, entre 2019 e 2021, metade das escolas desenvolveu algum projeto sobre relações étnico-raciais. Quando se fala em educação…
26/01/2026 – 17:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 248/25, que garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, a legislação já prevê prorrogação de prazos para gestantes em situações como cursos de graduação e provas de aptidão física em concursos públicos, entre outras. Parecer favorávelA relatora, deputada…
A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) divulgou nesta segunda-feira (26) o resultado da Pesquisa de Satisfação realizada entre os dias 7 e 24 de outubro entre os usuários das linhas na Região Metropolitana de São Paulo e o resultado mostra 82,5% de avaliações positivas. A empresa transporta cerca de 1,2 milhão de passageiros por dia. A avaliação ouviu 2,5 mil passageiros que transitam nas linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. De acordo com o levantamento, 84,5% dos entrevistados usam o sistema três vezes ou mais por semana e 82,1% são usuários do sistema de transporte por trens da CPTM…
Desde o início do pagamento das indenizações a correntistas e investidores do Banco Master, golpistas têm se aproveitado da busca por ressarcimentos para aplicar fraudes. O alerta foi feito pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) no último sábado (24), em nota conjunta com entidades representativas do sistema financeiro. O FGC começou na segunda-feira (19) a liberar os pagamentos a clientes do Banco Master, liquidado pelo Banco Central em novembro do ano passado. Desde então, foram identificadas tentativas de golpes que usam indevidamente o nome do fundo, de bancos e até de órgãos públicos. Segundo o comunicado, os golpes identificados nos…
O Governo de São Paulo entregou nesta segunda-feira (26), em Santos, 574 apartamentos a famílias que viviam no núcleo conhecido como Caminho da União, no Jardim São Manoel, afetado por inundações recorrentes. Com investimento estadual de R$ 148,7 milhões, as unidades habitacionais integram o Programa Vida Digna, que promove o reassentamento de famílias que vivem em palafitas ou em áreas sujeitas a alagamentos na Baixada Santista, além de ações de recuperação e requalificação urbana e ambiental das áreas desocupadas. “Hoje, 547 famílias estão realizando o sonho da casa própria aqui em Santos. Mas já entregamos 81 mil moradias neste que…