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27/08/2025 – 19:33   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para interessados na regularização de imóveis em faixas de fronteira obterem documentos para ratificação do registro. De autoria do Senado, o projeto tenta resolver de forma imediata apenas o prazo, que já foi prorrogado uma vez (de 2019 para 2025). Essa ratificação do registro no cartório de imóveis vale para áreas superiores a 15 módulos fiscais. Os documentos que devem ser obtidos…

O Governo de São Paulo vai incluir hospitais municipais na Tabela SUS Paulista. Lançada no 67º Congresso Estadual de Municípios, em São Paulo, na terça-feira (26), a iniciativa inédita da Secretaria de Estado da Saúde (SES) contempla mais de 100 hospitais em cerca de 70 cidades, atendendo a uma demanda histórica e fortalecendo o financiamento da atenção primária e especializada. Somado ao IGM SUS Paulista (Incentivo à Gestão Municipal), que apoia a atenção básica em todo o Estado, o programa fortalece uma estratégia integrada de financiamento em São Paulo. LEIA TAMBÉM: Tabela SUS Paulista repassa cerca de R$ 6 bilhões e…

A Força de Defesa de Israel (FDI) assassinou, em menos de dois anos, mais jornalistas e profissionais de mídia do que qualquer guerra da história mundial. O Sindicato de Jornalistas Palestinos estima que 246 profissionais foram assassinados desde o dia 7 de outubro de 2023.  Esse número representa mais mortes que a soma de outros sete importantes conflitos: as 1ª e 2ª guerras mundiais, a Guerra Civil Americana, a da Síria, do Vietnã (incluindo os conflitos no Camboja e no Laos), além das guerras na Iugoslávia e na Ucrânia. Os dados dos jornalistas mortos nos demais conflitos são do Memorial Freedom Forum…

Indicação do governador Tarcísio de Freitas foi avalizada de forma unânime pelos parlamentares da Comissão de Transportes e Comunicações; foco da nova integrante será setor metroferroviárioA advogada Fernanda Esbizaro Rodrigues foi sabatinada e aprovada para o cargo de diretora da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Fernanda foi indicada pelo governador Tarcísio de Freitas e recebeu o aval, de forma unânime, dos parlamentares da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa de São Paulo, que aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 26/2025. O foco da nova integrante do conselho diretor da agência reguladora será o setor…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos casados e com filhos aos cursos de formação de oficiais e praças das Forças Amadas. A questão foi decidida durante o julgamento no qual a Corte julgou inconstitucional o Artigo 144-A, da Lei 6.880/1980 (Estatuto dos Militares). Pelo dispositivo, não ter filhos ou dependentes, não ser casado ou ter união estável são condições essenciais para ingresso e permanência nos cursos que exigem regime de internato para formação na carreira militar. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso…

A Polícia Civil de São Paulo apreendeu mais de duas toneladas de cobre durante a terceira fase da Operação Cegueira, deflagrada na terça-feira (26), com o objetivo de desmantelar redes de receptação de metais. A ação aconteceu durante o cumprimento de 89 ordens de vistoria e três de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais suspeitos de negociar metais sem comprovação de origem na região de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Durante as buscas, também foram recolhidos 15 quilos de alumínio, além de notas e documentos que vão completar as investigações sobre a receptação. Quatro suspeitos…

Iniciativa já acolheu mais de 2 mil mães e bebês e fortalece políticas públicas para os primeiros mil dias de vidaA Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), e a Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), realizam um estudo que acompanha o desenvolvimento de crianças do nascimento até um ano de idade. A ação integra cuidado, acolhimento e produção de evidências para qualificar as políticas voltadas à primeira infância no Município.Para viabilizar o trabalho em campo, a Prefeitura disponibiliza a estrutura dos quatro Centros de Referência de Assistência Social (Cras): Vicente de Carvalho, Morrinhos, Santa…

27/08/2025 – 15:36   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida possibilita identificar falhas em ações governamentais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3551/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que obriga a administração pública a divulgar informações sobre a execução de políticas voltadas às pessoas com deficiência. A regra vale para a União, estados e municípios. Os parlamentares acolheram a sugestão do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação do projeto. Duarte Jr. lembrou que a Lei de Acesso à Informação garante acesso amplo aos…

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta quarta-feira (27), em São Paulo, que a taxa básica de juros (Selic) no Brasil deve permanecer em patamar elevado por um longo período. Atualmente, a taxa está estabelecida em 15% ao ano. Ao participar do 33º Congresso & Expo Fenabrave, na SP Expo, na capital paulista, Galípolo lembrou que é função do Banco Central trabalhar para que a inflação fique sempre dentro da meta, mas ressaltou que esse tem sido um processo lento e que, por isso, a Selic precisa ser mantida em um campo ainda bastante restritivo. “Estamos em um cenário de…

O Governo de São Paulo confirmou, nesta quarta-feira (27), mais um caso oficialmente notificado de animal silvestre vítima de incêndios florestais, elevando para quatro o total registrado em 2025 pela rede de centros credenciados (CETRAS e CRAS). Trata-se de um filhote macho de gato-do-mato (Leopardus tigrinus), resgatado no município de São Roque, região de Sorocaba. LEIA TAMBÉM: Governo do Estado lança curso que orienta resgate de animais silvestres e domésticos em incêndios Filhote de gato-do-mato (Leopardus tigrinus), resgatado no município de São Roque. Foto: Divulgação/Governo de SP O animal foi encontrado debilitado por um caseiro que retirava troncos em um…