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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta terça-feira (19) a transferência de R$ 466,56 milhões aos 645 municípios paulistas. Este é o segundo repasse de ICMS relativo a agosto e se refere aos valores arrecadados entre os dias 7 e 11/07, o valor já vem com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os municípios já haviam recebido R$ 804,52 milhões no primeiro repasse deste mês, realizado no último dia 12, relativo às arrecadações do período de 4 a 8/8. Com os…
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) acaba de assinar um convênio com a concessionária Via SP Serra, do grupo Via Appia, responsável pela conclusão e operação do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, para a reforma do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras-SP), localizado no Parque Ecológico do Tietê, na capital. O acordo prevê um investimento inicial de R$ 820 mil para melhorias estruturais em 2025, além de um repasse anual de R$ 180 mil nos quatro anos seguintes, totalizando R$ 1,5 milhão. As melhorias contemplam a reforma das salas de recebimento de filhotes e de cirurgia, além do refeitório, vestiários…
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × sourceCom informações da Câmara Federal dos Deputados
A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite dessa segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno funcionamento” os radares de velocidade que pararam de operar devido à falta de recursos para manutenção. Cabe recurso. Pela decisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem 24 horas para notificar todas as concessionárias de radares de rodovias federais a manter os equipamentos em operação. A magistrada estipulou multa diária de R$ 50 mil por radar que não estiver em pleno funcionamento, a ser aplicada sobre a empresa responsável pela manutenção dos equipamentos. O mesmo…
Ponunduva recebe iluminação pública 100% em LED através do programa Ilumina Cajamar Mais de 11 km de vias e 23 ruas do bairro serão contemplados com lâmpadas de LED, ampliando a segurança e a qualidade de vida da população Publicada em 19/08/2025 às 09:19 | Departamento de Comunicação e ImprensaA Prefeitura de Cajamar iniciou na última semana as obras de modernização da iluminação pública no bairro Ponunduva, por meio do programa Ilumina Cajamar. A primeira etapa começou pela região da Sapolândia e, nos próximos dias, o trabalho seguirá por todo o bairro, contemplando mais de 11 quilômetros de vias e…
A frase de um dos maiores fotógrafos da História, o francês Henri Cartier-Bresson, mostra o significado do ato de fotografar: “colocar a cabeça, os olhos e o coração no mesmo centro das atenções”. Para comemorar o Dia Mundial da Fotografia nesta terça-feira (19), a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) traz a arte de quatro talentos da fotografia, suas inspirações, os ídolos, as histórias pessoais com câmeras e lentes e de como clicam suas visões particulares do mundo que nos rodeia.O dia 19 de agosto foi considerado o Dia Mundial da Fotografia em 1839, quando…
A sonda da Petrobras que participará do simulado de emergência de exploração de petróleo na Margem Equatorial chegou ao local da possível perfuração, no litoral do Amapá, informou nesta terça-feira (19) a companhia. A estrutura NS-42 é um dos equipamentos utilizados na Avaliação Pré-operacional (APO), última etapa do processo de licenciamento ambiental para perfuração de poço no bloco marítimo FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas. Depois de meses de negociação, o exercício simulado foi programado em conjunto pela Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão do Ministério do Meio Ambiente…
Relacionadas O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), entregou, nesta segunda-feira (18/8), a Bacia de Contenção de Cheias Vila PTO (B3), uma das principais obras de prevenção a alagamentos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).A bacia foi construída para reduzir o risco de enchentes na região da Avenida Tereza Cristina e evitar o transbordamento dos córregos Ferrugem e Ribeirão Arrudas, em Contagem e em Belo Horizonte, conforme explicou o governador Romeu Zema, que participou da solenidade ao lado do vice-governador, Mateus Simões, de secretários de Estado, representantes da Defesa Civil e da prefeita…
Ofertas a preços acessíveis entre motos e automóveis em condições de circular pelas ruas estarão no leilão que o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) promoverá, a partir de 10 de setembro, com veículos recolhidos por infração na região de Caraguatatuba. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado com a lista completa dos lotes, prevê um total de 438 unidades: 139 veículos conservados com condições de circulação, entre automóveis e motocicletas, 196 lotes de sucatas aproveitáveis para desmonte e 103 condenadas à fundição e reciclagem. As inscrições vão até 48h antes do leilão, no site da organizadora, a Rico Leilões (www.ricoleiloes.com.br), onde…
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, atingiu um marco importante nesta semana: a plataforma de localização das bombas medidoras antifraudes, certificadas e mais seguras, nos postos de combustíveis no estado de São Paulo, atingiu a marca de 60 mil acessos na página www.ipem.sp.gov.br/bombasegura “O número de acessos em pouco tempo demonstra a importância da plataforma como um aliado essencial no combate às fraudes em postos de combustíveis, mostra o interesse da população na localização por informação, garantindo transparência e segurança ao consumidor e…