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19/08/2025 – 13:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Reimont A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas de proteção e de prevenção contra fraudes em operações de crédito envolvendo aposentados e pensionistas. O texto aprovado é uma versão com alterações (substitutivo) apresentada pelo relator, deputado Reimont (PT-RJ), para o Projeto de Lei 5806/23, do deputado Alfredinho (PT-SP), e para outros dois projetos. O relator unificou os textos, acatando ainda emenda apresentada na comissão. “Essas propostas são oportunas e meritórias, pois buscam proteger aposentados e pensionistas do abuso…
A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo publicou nesta terça-feira (19) novas medidas para aprimorar os processos relacionadas ao ressarcimento do ICMS, em resposta às investigações da Operação Ícaro. A pasta revogou as alterações realizadas em 2022 na Portaria CAT nº 42/2018, que é a norma que disciplina os procedimentos de complemento e ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST). LEIA TAMBÉM: Fazenda de SP reforça controle e aprimora medidas contra fraudes A medida dá mais rigidez na avaliação dos processos e reduz o escopo de transferências de créditos de ressarcimento a terceiros do ICMS…
Entre janeiro de 2023 e julho deste ano, o Governo de São Paulo já entregou 5.538 obras e investiu R$ 2,65 bilhões em escolas estaduais e creches. Considerando 31 meses, ou 942 dias de gestão, a média é a entrega de uma obra a cada quatro horas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). O aporte reforça o compromisso do Governo com a modernização e a recuperação da infraestrutura dos edifícios escolares, garantindo a qualidade da educação. LEIA TAMBÉM: Processo seletivo para professores do Ensino Médio técnico em SP recebe inscrições até 28 de agosto As obras…
A Secretaria de Políticas para a Mulher leva para Campinas o novo equipamento de atendimento às mulheres, Ônibus SP Por Todas. Com o objetivo de ampliar o acesso a serviços de acolhimento, orientação e proteção, o ônibus estará no dia 19, na Praça da Concórdia, Rua Manoel Machado Pereira, s/n – Parque Valença e no dia 20, na Rua José Humberto Bronca – Cidade Satélite Íris das 10h às 13h e das 14h às 17h. Como mais um reforço no enfrentamento à violência contra as mulheres, o equipamento atua em duas frentes: em eventos de grande porte, como feiras e…
Política, segurança pública e direitos humanos estão entre os temas do próximo programa DR com Demori, que recebe o senador Fabiano Contarato. Na conversa, o parlamentar relembrou momentos da trajetória profissional, da atuação como delegado de polícia até a entrada na política, principalmente as dualidades e os desafios da rotina no Congresso Nacional. O senador também fez uma análise sobre medidas adotadas pelo governo norte-americano que impactam a economia brasileira. A atração vai ao ar às 23h desta terça-feira (19), na TV Brasil. Natural do Espírito Santo, Fabiano Contarato trilhou um caminho incomum até chegar à carreira pública. Ex-delegado da…
19/08/2025 – 10:31 Depositphotos Gás natural é usado na fabricação de fertilizantes A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre o potencial do gás natural e a produção de fertilizantes nitrogenados no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Sidney Leite (PSD-AM) e está marcado para as 9 horas, no plenário 14. O deputado destaca que o gás natural desempenha um papel importante na matriz energética brasileira e é um insumo essencial para a indústria de fertilizantes. Segundo ele, o objetivo é abordar como o país pode aproveitar melhor…
Nei José Sant’Anna Saúde O Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, unidade da Prefeitura de São José dos Campos gerenciada pela SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), realiza nesta quinta e sexta-feira (21 e 22) o I Simpósio de Amamentação, que terá como tema central “Amamentação Sustentável”.O evento, que acontece em alusão ao Agosto Dourado – mês dedicado à conscientização e incentivo ao aleitamento materno no Brasil –, é voltado para profissionais de saúde, colaboradores do HMJCF, integrantes da rede básica, estudantes de enfermagem e pós-graduação, além de profissionais que atuam na área de obstetrícia. As atividades serão…
As emissoras públicas de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tiveram alta na audiência no mês de julho, consolidando uma tendência já apurada no segundo trimestre. Os números são da empresa Kantar Ibope Media. As emissoras da rede da Rádio Nacional apresentaram crescimento em várias capitais. No Rio de Janeiro, a rádio que opera na frequência 87,1 cresceu 28% e se consolidou como a 15ª rádio mais ouvida da capital fluminense. Em São Paulo, a Rádio Nacional teve crescimento de 9% em julho na comparação com junho. No Grande Recife, o aumento na audiência foi 16%. E em Brasília,…
A Câmara Municipal de Barueri estará em recesso parlamentar durante todo o mês de julho. Nesse período, não haverá reuniões de comissões, audiências públicas, sessões ordinárias nem votações no plenário — exceto se o prefeito ou a Mesa Diretora convocarem uma sessão extraordinária para análise e votação de matérias consideradas urgentes.A pausa está prevista na Lei Orgânica do Município de Barueri. O artigo 43 determina que as sessões ocorram em dois períodos do ano: de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.Com isso, a próxima sessão ordinária será na terça-feira, 5…
O governador Tarcísio de Freitas anunciou que os moradores do distrito de Ana Dias, em Itariri, terão isenção no pagamento de tarifa, nos pórticos eletrônicos do Siga Fácil, no âmbito da concessão do Lote Litoral Paulista. A medida já está confirmada e atende a uma demanda histórica da comunidade. O governo também estuda alternativas para atender aos moradores de Caruara, em Santos, com o mesmo objetivo de tornar o modelo mais justo para a população local. LEIA TAMBÉM: Entenda o cronograma de obras e melhorias do Lote Litoral em estradas na Baixada Com investimento total de R$ 4,3 bilhões, o…