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18/08/2025 – 15:32   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/2025, que reduz de 50% para 30% a exigência mínima de receita obtida com exportações para que agroindústrias tenham acesso a benefícios fiscais.Atualmente, as empresas só podem suspender o pagamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) ao comprar produtos agropecuários in natura destinados à industrialização para exportação se ao menos metade de sua receita bruta vier de…

A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu alerta para dois fenômenos meteorológicos que vão atingir o território paulista nesta semana. Entre terça-feira (19) e quarta-feira (20), a formação de um ciclone extratropical no Sul do Brasil deve intensificar os ventos em todas as regiões do Estado, com rajadas de intensidade forte a muito forte. Esse cenário pode provocar queda de árvores e galhos, destelhamento de construções, danos à rede elétrica e até dispersão de focos de incêndio em áreas de vegetação. No litoral, há previsão de forte agitação marítima, com riscos para embarcações e possíveis danos em estruturas…

O governo federal calcula que, em 2025, mais de 30,5 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) validaram a prova de vida, procedimento anual que garante a continuidade dos repasses previdenciários. O número corresponde a 90% dos que precisam fazer o procedimento de comprovação de vida para garantir a continuidade dos benefícios. “Trata-se de um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e, por isso, ocorre periodicamente”, justifica a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). A verificação costuma ser feita por meio de cruzamento de dados oficiais, o que possibilita, à maioria dos beneficiários,…

Quem costuma frequentar a Gibiteca Municipal Marcel Rodrigues Paes (Posto 5 – orla da Praia do Boqueirão) deve ficar atento, pois o expediente do espaço cultural sofrerá alterações nesta quarta-feira (20), funcionando somente pela das 9h às 14h. No período da tarde, os funcionários participarão de uma oficina de conservação de acervo, no Museu do Café.sourceCom informações da Prefeitura de SantosCurtir isso:Curtir Carregando…Relacionadosource

18/08/2025 – 16:06   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2044/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria regras específicas para os contratos de coprodução de obras intelectuais (como filmes e programas de TV). O texto também define critérios tributários para operações do setor de eventos. De acordo com a proposta, o contrato de coprodução deverá: ser firmado por escrito; detalhar objeto, prazo, responsabilidades de cada parte e divisão de custos; e prever regras sobre titularidade da propriedade intelectual e repartição de receitas. Além disso, a…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (18), a ampliação do comércio com o Equador e disse que as relações com os países sul-americanos são prioridade para o Brasil. Lula recebeu o presidente do Equador, Daniel Noboa, em visita oficial a Brasília e reafirmou a importância da diversificação comercial. “Em um cenário global desafiador, em que rivalidades se agravam e instituições multilaterais são esvaziadas, é preciso firmeza na defesa da nossa independência. Para o Brasil, a autonomia é um sinônimo de diversificação de parcerias. Os laços com o Equador e com os demais vizinhos sul-americanos são prioridades…

Relacionadas O resultado do 21º Concurso Regional do Queijo Minas Artesanal da Canastra foi divulgado na sexta-feira (8/8) no Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), na cidade de Bambuí, no Centro-Oeste mineiro. Vinte e nove produtores disputaram a preferência dos jurados em duas categorias. O concurso é uma promoção da Emater-MG.A queijaria Pérola do produtor Cleniudo Teixeira, do município de Medeiros, ganhou o primeiro lugar na categoria Casca Lisa.“Quero agradecer a parceria da Emater, da prefeitura e do IFMG. Eu e minha família trabalhamos juntos e estamos felizes pela premiação e com muita expectativa para o concurso estadual”, comemorou Cleniudo.Já…

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), passou a utilizar, em todas as suas 14 coordenadorias regionais, o Sistema de Alerta de Risco de Propagação do Fogo (SARP Fogo). A ferramenta permite identificar e classificar trechos de rodovias estaduais conforme o risco de incêndio. A ação reforça a Operação SP Sem Fogo, atualmente em sua fase vermelha e concentra esforços em ações repressivas e preventivas.  Desenvolvido por equipes técnicas do DER-SP, o SARP Fogo é uma ferramenta inédita no país, voltada especificamente à prevenção…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, neste domingo (17), que a Google quebre o sigilo de dados de um usuário do serviço de e-mail da empresa, de onde teriam partido ameaças de morte ao influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. As ameaças ocorreram após denúncias feitas pelo influenciador, em vídeo publicado no início do mês, que colocaram em foco os riscos que as redes sociais representam para crianças e adolescentes e como não há uma regulação sobre o uso de imagens de menores de idade nesses espaços virtuais. A liminar foi concedida após pedido dos advogados…

Os Jogos Estudantis de São Vicente definiram na sexta-feira (15) os campeões nas modalidades rouba bandeira e queimada, competições válidas pelo JOESVINHO (atletas nascidos de 2015 a 2017).As partidas aconteceram na quadra poliesportiva da AMEI Rei Pelé (Samaritá). Confira o quadro de medalhas nas modalidades:Rouba Bandeira – JOESVINHOOuro – UE Constante Luciano HoulmontPrata – UE União CívicaBronze – AMEI Visconde de SabugosaQueimada – JOESVINHOOuro – AMEI Visconde de SabugosaPrata – UE União CívicaBronze – Colégio IntegraçãoAs disputas do JOESV/JOESVINHO continuam nesta segunda-feira (18) com oito partidas do basquete masculino, váliadas pelo JOESV, na quadra Ginásio Dondinho (R. Travessa do Parque,…