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15/08/2025 – 11:08   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Sanderson recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1706/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para os crimes de lesão corporal, abandono, constrangimento ilegal e estelionato praticados contra pessoas idosas. O projeto, do deputado Henderson Pinto (MDB-PA), foi aprovado por recomendação do relator, deputado Sanderson (PL-RS). “A criação de dispositivos específicos para crimes contra idosos no Código Penal contribui para a clareza jurídica, a coerência legislativa e o caráter pedagógico da norma penal, ao…

O Procon-SP acaba de lançar um vídeo educativo e uma nova edição de cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sua relação com o consumo, com o objetivo de oferecer informações claras e acessíveis para que os cidadãos compreendam a importância de proteger seus dados pessoais. A proposta apresenta, de maneira simples, os principais pontos da LGPD, que estabelece regras sobre coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais por empresas, órgãos públicos e outras entidades. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nº 13.709/2018, foi promulgada em 2018, mas entrou em vigor em 14…

Desde que retomou o poder no Afeganistão, há quatro anos, o Talibã – as autoridades de facto – no país têm emitido decretos contra a liberdade de meninas e mulheres e o direito delas de ter acesso à educação e trabalhar.Nesta quinta-feira, a ONU Mulheres alertou para a piora dessa situação para afegãs que retornam do exílio no Irã e no Paquistão e que estão enfrentando riscos maiores de casamento precoce, empobrecimento e insegurança.Forçados a retornarNo comunicado, Alerta de Gênero, a agência da ONU ressalta a restrição dos direitos das mulheres em meio à crise econômica, choques climáticos e imensas…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.901 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (14). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 02 – 20 – 28 – 38 – 44 – 47 38 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 59.141,96 cada 3.111 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.190,77 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (16), em qualquer lotérica do país ou…

A Escola da Inclusão está com inscrições abertas para o curso gratuito “Braille- Leitura, Escrita e Tecnologia Assistiva”. O curso é voltado para aqueles que querem conhecer o Sistema Braille, com ou sem deficiência visual. A formação tem carga horária de 20 horas, distribuída em 10 encontros presenciais, com introdução teórica e prática do sistema, abordando sua origem, estrutura e aplicação na vida cotidiana. Além disso, o curso aborda aspectos históricos e sociais do Braille, seu papel como instrumento de acessibilidade, estratégias para promover sua difusão em diferentes contextos educacionais e sociais. LEIA TAMBÉM: Escola da Inclusão, programa do Governo…

Texto: Olga LiottaFotos: Fernanda CazariniEm alusão ao Agosto Dourado, a Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Saúde, promove ao longo do mês de agosto uma série de ações sobre amamentação em dez Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade. O objetivo é oferecer às mulheres e mães orientações sobre a importância desse ato que salva vidas de prematuros, sobre a pega e métodos do aleitamento materno, além de incentivar a doação de leite materno ao banco de leite humano municipal.Confira abaixo a programação e as UBSs participantes:ZONA SUL 15/08 – 10h UBS Luciano Rodrigues Costa – Jardim Roberto –…

Para uns, dia de Iemanjá, para outros, dia da padroeira de Fortaleza, Nossa Senhora da Assunção. Este 15 de agosto, coroa o sincretismo religioso tão marcante na cultura brasileira. A espiritualidade está em festa, tendo como foco a gratidão.  A presidenta da União Espírita Cearense de Umbanda, Mãe Tecla de Tupinambá, explica o significado da festa de Iemanjá. “Uma das homenagens mais importantes que existe aqui no estado do Ceará. Através da festa de Iemanjá, começou nos anos 30, nos anos 40, com o Manuel Rodrigues de Oliveira, começamos a poder ter uma manifestação de matriz afrobrasileira, porque naquela época era…

Durante os próximos quatro meses, seis unidades do Bom Prato Móvel na capital paulista passarão a atender em novos endereços. A mudança, que ocorrerá na próxima segunda-feira (18), tem como objetivo ampliar o acesso ao serviço para moradores de áreas vulneráveis. Servindo, em média, 300 almoços por dia, o Bom Prato Móvel oferece, a preço simbólico, refeições de qualidade a pessoas em situação de vulnerabilidade. O atendimento é feito por meio de caminhões do tipo VUC, totalmente equipados para manter a qualidade dos alimentos desde a preparação na unidade fixa até a entrega no ponto de atendimento. LEIA MAIS: Governo…

FLI Sampa recebe formação que alia literatura, diversidade étnico-racial e práticas pedagógicas inclusivasAs inscrições estão abertas a partir desta quarta-feira (13) para diversos profissionais da Rede MunicipalPublicado em: 14/08/2025 11h30 | Atualizado em: 14/08/2025Profissionais da Rede Municipal de São Paulo têm a oportunidade de se aprofundar em práticas pedagógicas inclusivas com a formação “Literatura na Perspectiva Étnico-Racial e de Gênero” com encontros presenciais no II Festival Internacional Literário de São Paulo (FLI Sampa) no Centro Cultural São Paulo (CCSP), entre os dias 19 e 23 de agosto. As inscrições estão abertas a partir de um formulário online disponível clicando aqui. O…

O governo federal, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (14), definiu a aprovação da minuta de acordo coletivo que garantirá a permanência da Comunidade do Horto Florestal em área pertencente ao Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico, na zona sul do Rio de Janeiro. Os termos básicos do acordo histórico já haviam sido selados em maio, ocasião em que se definiram as diretrizes para a permanência da maior parte da comunidade na área federal, que é ocupada de forma centenária por 621 famílias.  O conflito já durava pelo menos 4 décadas e a solução teve participação decisiva do Ministério Público…