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02/01/2026 – 09:21 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para punir crimes patrimoniais cometidos em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, o Código Penal prevê situações em que o autor do crime patrimonial não é punido quando há relação familiar com a vítima (as chamadas escusas absolutórias). Também exige representação da vítima para que o [[g Ministério Público]] possa agir. Mudanças no texto originalFoi aprovada a versão (substitutivo) da relatora, deputada…
O réveillon em Niterói registrou um marco histórico. A ocupação da rede hoteleira atingiu 100% e superou as expectativas. Para a prefeitura, esse desempenho consolida a cidade como um dos destinos mais procurados do estado do Rio para a festa da virada de ano. “O resultado é reflexo de uma estratégia robusta de promoção, acolhimento e internacionalização da marca turística da cidade”, afirmou em nota. Dados da administração municipal e da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), indicam que a cidade da região metropolitana do Rio tem cerca de 2.300 leitos disponíveis em hotéis, pousadas e estabelecimentos similares, o…
Durante os próximos quatro meses, a unidade do Bom Prato Móvel de Itapevi, na Região Metropolitana vai funcionar em um novo endereço. A mudança, que tem como objetivo ampliar o acesso a refeições de qualidade e saborosas, marca registrada do Programa Bom Prato, aos moradores de áreas vulneráveis, acontecerá na próxima segunda-feira (5). LEIA TAMBÉM: Bom Prato serve mais de 30 milhões de refeições, entrega novas unidades e tem 95% de avaliação ótima em pesquisa de satisfação Servindo, em média, 300 almoços por dia, o Bom Prato Móvel integra a iniciativa do Governo de São Paulo, que oferece, a preço simbólico,…
A partir desta terça-feira (6), entram em vigor os novos valores das tarifas do transporte intermunicipal metropolitano nas regiões da Grande São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Sorocaba e Vale do Paraíba e Litoral Norte. Os reajustes foram definidos conforme os critérios técnicos previstos nos contratos de concessão e consideram, entre outros fatores, a atualização de custos operacionais, como combustíveis, manutenção da frota, insumos, pedágios e despesas com pessoal, além da necessidade de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. LEIA TAMBÉM: Trens e metrô terão nova tarifa a partir de 6 de janeiro, com valor abaixo…
A prioridade de regionalização do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) paulista está viabilizando investimentos de R$ 2,1 bilhões do Governo de São Paulo em 27 novos serviços de saúde. Em 3 anos, a atual gestão já entregou 10 equipamentos, entre eles 5 hospitais, 2 AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) e 3 centros de reabilitação da Rede Lucy Montoro. Mais 9 hospitais têm previsão de conclusão em 2026. “Levar mais saúde para os quatro cantos do estado é levar mais dignidade para as pessoas. A regionalização do SUS é um pilar essencial da nossa gestão, assim como o fortalecimento…
O programa SP Produz, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está fortalecendo as Cadeias Produtivas Locais (CPL) de São Paulo ao estimular a cooperação de setores e segmentos e promover o desenvolvimento econômico regional. Em 2025, foram R$ 35 milhões em recursos financeiros disponibilizados e 99 novas CPLs reconhecidas, atingindo 118 cidades. O programa divide as Cadeias Produtivas Locais em quatro graus de maturidade: Aglomerado Produtivo, CPL em Desenvolvimento, CPL Consolidada e CPL Madura. Ao todo, já são 194 CPLs reconhecidas, abrangendo diferentes regiões do estado e diversos setores estratégicos da economia, da agricultura, indústria, tecnologia, cultura e serviços. No…
As mudanças no dia a dia das crianças durante as férias escolares combinam uma rotina mais livre, com novas atividades e menor supervisão direta, trazendo desafios para os pais e responsáveis. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil dão dicas e recomendações simples de cuidados para evitar acidentes em casa ou em outros lugares, durante esta época que começa em meados de dezembro e vai até fevereiro, variando em cada estado e município. “A gente tem aí esse desafio de entreter as crianças e ocupá-las no período de férias. As famílias acabam entrando em programações onde os pais tiram também suas férias…
A nova tarifa de água e esgoto em cidades atendidas pela Sabesp passou a valer nesta quinta-feira (1º), com a reposição da inflação do período e valor cerca de 15% abaixo do que seria aplicado caso a empresa tivesse permanecido estatal. A atualização não representa aumento real da conta para o consumidor e segue as regras do novo modelo regulatório após a desestatização da companhia. A revisão tarifária considera apenas a variação inflacionária acumulada no período (entre julho de 2024 e outubro de 2025), sem acréscimo acima da inflação. Na prática, isso significa que o reajuste serve para preservar o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, evento para relembrar os atos golpistas de três anos atrás, quando alguns milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro – exigindo um golpe militar – invadiram e depredaram prédios dos poderes na capital da República. Para marcar a data, a Suprema Corte realiza o evento “Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer”. A programação inclui a abertura de uma exposição, a exibição de um documentário, uma roda de conversa com jornalistas e uma mesa de debate. No início da tarde de…
02/01/2026 – 11:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera o porte de arma para proprietários, dirigentes e filiados de clubes de tiro. O texto também autoriza o porte para proprietários de lojas de armas e munições. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento. O texto aprovado é a versão (substitutivo) do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) ao Projeto de Lei 3922/25, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ). A proposta original não previa porte para os membros…