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27/05/2024 – 18:18   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Russomano: caminhos alternativos para a solução de conflitos são mais céleres e eficazes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o despejo extrajudicial de inquilino por atraso no pagamento dos alugueis. A medida permite a retomada do imóvel sem necessidade de recorrer à justiça. O procedimento será mais rápido, realizado através de cartório de registro de títulos. O Projeto de Lei 3999/20, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP). PassosO texto, que ainda será…

O primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, discursou nesta segunda-feira (27) ao Parlamento do país e comentou o ataque a um campo de refugiados em Rafah, no Sul de Gaza, que já deixou pelo menos 45 mortos. Segundo ele, foi um “incidente trágico”, que está sendo investigado. “Em Rafah, retiramos um milhão de habitantes que não estavam envolvidos e, apesar de todos os nossos esforços, ontem [domingo] ocorreu um incidente trágico. Estamos investigando o que aconteceu e vamos tirar conclusões”, disse ele. O ataque aéreo provocou um incêndio no bairro de Tel Al-Sultan, onde milhares de pessoas estavam abrigadas depois…

Ocupações com o maior número de vagas de emprego são as de auxiliar de logística e operador de telemarketing receptivo O estado de São Paulo tem 20.742 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 9.911 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 10.430 postos disponíveis, e no litoral, 401. Além da região metropolitana de São Paulo, destacam-se as regiões administrativas de Campinas, com 4.297 oportunidades de emprego; e a de Sorocaba, com 2.876.…

Os patrulhamentos da Guarda Civil Municipal (GCM) de Guarulhos deste fim de semana, entre sexta-feira (24) e domingo (26), resultaram no combate ao tráfico com a apreensão de 700 porções de drogas, a recuperação de uma motocicleta produto de furto e a prisão de um homem por ato obsceno em um ônibus em pontos distintos da cidade. A ocorrência mais recente, de domingo, foi a apreensão de drogas na comunidade Morro do Amor, na Vila Rio de Janeiro, por equipes da Inspetoria Parques em patrulhamento com bicicletas, solicitadas por uma vítima de roubo de celular nas proximidades da avenida Paulo…

A taxa média de juros das concessões de crédito para famílias teve pequena redução no mês de abril, enquanto os juros do cartão de crédito rotativo continuaram subindo, com aumento de 2,2 pp (pontos percentuais), atingindo 423,5% ao ano. Os dados são das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta segunda-feira (27) pelo Banco Central (BC). O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão de crédito. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar. A modalidade é…

O Governo de São Paulo publicou na última quinta-feira (23) um decreto que reúne ações voltadas à modernização da máquina pública estadual. São medidas que visam dar maior eficiência ao gasto público, com redução de despesas e aumento da arrecadação, gerando maior capacidade de investimento ao Estado. O plano é dividido em três eixos: Expansão de investimentos Melhoria e efetividade do Gasto e a Redução de Despesas Correntes Modernização da Administração Pública Entre os pontos previstos para o enxugamento da máquina pública estadual estão a reestruturação de agências reguladoras, alienação de ativos imobiliários, revisão de benefícios fiscais e redução…

27/05/2024 – 13:22   GettyImages Plataforma de petróleo ancorada na Baía de Guanabara (RJ) A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (28) projeto de lei  que altera a Lei do Petróleo. O debate atende a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que é o autor da proposta (PL 50/24). O PL define novas regras para o cálculo das participações governamentais (royalties e participação especial) devidas pela indústria petrolífera à União e às unidades federadas (estados e municípios). Clique aqui para ver os convidados do debate O parlamentar argumenta que a proposta foi apresentada com…

Roubos em geral e de carga também tiveram redução; em janeiro, esse tipo de crime já havia registrado uma queda histórica Os roubos de veículos, em geral e de carga tiveram redução na cidade de São Paulo durante o mês de abril. A maior queda foi a dos roubos de veículos, com 1.027 registros – 18,4% a menos em comparação com o mesmo intervalo do ano passado, quando foram 1.259 casos. Em janeiro, esse tipo de crime já havia registrado uma queda histórica para um único mês, com 922 boletins de ocorrência…

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,8% para 3,86% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (27), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2025, a projeção da inflação também variou de 3,74% para 3,75%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,58% e 3,5% para os dois anos. A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação…

O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023. Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista. Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por…