Autor: admin

18/12/2025 – 17:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Leur Lomanto Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a exibição do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em toda publicidade digital feita pelas agências de viagens on-line. A medida abrange anúncios e links patrocinados veiculados em plataformas eletrônicas de terceiros, como redes sociais e buscadores. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), para o Projeto de Lei 248/21, do ex-deputado Roberto de Lucena (SP). O substitutivo mantém…

Os proprietários de veículos no estado de São Paulo podem pagar o IPVA 2026 com desconto se optarem pela cota única antecipada em janeiro. Neste caso, o abatimento é de 3% sobre o valor total. O pagamento é realizado de acordo com o final da placa e vai de 12 a 23 de janeiro. O pagamento em parcela única com desconto de 3% vale para automóveis, camionetas, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares, caminhões e caminhões-tratores. Confira o calendário para pagamento com desconto: FinalData e mêsFinal 112/01Final 213/01Final 314/01Final 415/01Final 516/01Final 619/01Final 720/01Final 821/01Final 922/01Final 023/01 Já os proprietários de…

📸 – Warley Kenji – Comunicação/PMG Em 2025 a Prefeitura de Guararema investiu em expansão de infraestrutura, serviços urbanos contínuos, melhorias em saneamento e ações ambientais em todos os bairros da cidade. Os avanços registrados pela Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal podem ser vistos na campanha “Guararema 2025: trabalho que transforma, resultados que aparecem”. De janeiro a novembro, 306 quilômetros de estradas e vias públicas passaram por manutenção, com patrolamento, nivelamento e espalhamento de aproximadamente 71.850 m³ de cascalho, brita, bica corrida ou material fresado. No mesmo período, serviços de roçagem abrangeram áreas urbanas e rurais,…

O Estado de São Paulo registrou, até outubro deste ano, os menores índices de roubos, latrocínios e homicídios desde o início da série histórica em 2001. O resultado reflete o conjunto de ações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), que tem investido em inteligência e modernização tecnológica para ampliar a eficiência do policiamento e das investigações criminais. Entre essas iniciativas, destaca-se o programa Muralha Paulista, que utiliza câmeras de videomonitoramento para combater a mobilidade criminal e apoiar a redução dos indicadores de segurança pública. A taxa de mortes por 100 mil habitantes, que em 2001 era de 33,3 casos, atingiu…

18/12/2025 – 16:53   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório indicar se partiu de notificação da escola o registro de caso de violência doméstica e familiar contra a criança ou o adolescente. Conforme a proposta, nos casos em que houver suspeita de violência percebida no ambiente escolar, a denúncia deverá ser feita prioritariamente pela diretoria do estabelecimento de ensino. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), para o Projeto de Lei 1107/24, da deputada…

18/12/2025 Oportunidades podem ser conferidas na plataforma digital do projeto; dentre as funções procuradas estão costureira, pedreiro e técnico de cabeamento A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, está com 625 vagas de trabalho abertas em 107 profissões distintas. Dentre as oportunidades disponíveis estão costureira (25), técnico de cabeamento (30), alimentador de linha de produção (20) e motorista (10). Todas podem ser consultadas por meio da plataforma digital do projeto “Suzano Mais Emprego”. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve acessar o site suzanomaisemprego.com.br, verificar os requisitos de escolaridade e efetuar o cadastro…

18/12/2025 – 16:02   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Giovani Cherini: lacuna normativa tem dificultado o avanço de uma cadeia produtiva com grande potencial A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debateu a falta de regulamentação da Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentável e ao Cultivo do Bambu (Lei 12.484/11). Sancionada há 13 anos, a lei ainda não foi regulamentada por decreto. Segundo participantes do debate, essa ausência impede a criação de linhas de crédito específicas e de programas de assistência técnica, o que dificulta o desenvolvimento da cadeia produtiva. O autor do requerimento, deputado Giovani Cherini…

Ferraz de Vasconcelos está sendo representada na 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em 2025, reforçando o compromisso do município com a promoção de políticas públicas voltadas ao envelhecimento digno, participativo e inclusivo. Com o tema central “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, a conferência reúne representantes de todo o país para debater propostas, avaliar políticas públicas e fortalecer a participação social das pessoas idosas. A etapa nacional do evento acontece entre os dias 16 e 19 de dezembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), e conta com…

O Bom Velhinho continua levando alegria para a criançada arujaense e, nesta quinta-feira (18), estará com os seus ajudantes nos bairros Vila Arujá, Retiro, Tupã, Vila Santo Antônio, Estância Arujá, São Domingo e Penhinha. A atividade, que integra a ação Papai Noel nos Bairros pelo Natal Solidário, promovida pela Prefeitura de Arujá e organizada pelo Fundo Social de Solidariedade, segue até o dia 19 de dezembro, com a expectativa de presentear cerca de 5 mil crianças. As entregas começarão pela manhã, às 9h, no bairro Vila Arujá, na quadra municipal, localizada na rua Agá, 25, e continuarão às 10h nos…

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) uma resolução que endurece as regras para os investimentos dos fundos de pensão de servidores públicos da União, estados e municípios. As mudanças atingem os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que administram cerca de R$ 365 bilhões, e entram em vigor em 2 de fevereiro de 2026, com período de adaptação para as políticas de investimento. A nova regulamentação foi elaborada após discussões em um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Previdência Social, com participação de entidades representativas do setor. Embora a medida tenha sido adotada após questionamentos sobre…