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As políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher no estado de São Paulo são objeto de investigação em inquérito aberto pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O procedimento é justificado pelo aumento expressivo – 10,01% – de casos de feminicídio no estado, quando comparado o período de janeiro a outubro deste ano com o mesmo período de 2024. “Defender os direitos fundamentais da mulher faz parte da atribuição do MPF, pois tais violações representam um desrespeito à Constituição Federal e a tratados e convenções internacionais de que o…
18/12/2025 – 17:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Maia, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura pagamento do seguro-desemprego ao trabalhador rural safrista. O texto altera a Lei 7.998/90, que regula o programa do benefício e o abono salarial. A proposta aprovada é a versão do relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), para o Projeto de Lei 714/19, da ex-deputada Marília Arraes (PE). O substitutivo apresenta uma nova redação, mantendo os objetivos da iniciativa original. “O mérito da proposta é inegável, uma vez que esses…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.953 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (18). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 62 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 05 – 10 – 24 – 25 – 47 – 54 61 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 33.795,16 cada 4.925 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 689,96 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (20), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. Para o bolão,…
Com a chegada do pagamento da 2ª parcela do 13º salário nesta sexta-feira (19), as linhas das empresas vinculadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) – CPTM e Metrô – podem facilitar o deslocamento dos passageiros até que estão aguardando o pagamento para ir até os grandes polos comerciais da cidade fazer as compras de fim de ano. Pensando nisso, a STM preparou uma lista com as melhores rotas de transporte metropolitano para os principais centros comerciais de São Paulo. Confira abaixo: 1) Brás O Brás é um dos principais polos de compras da América Latina. O bairro é muito…
18/12/2025 – 16:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 646/24, que inclui no Código de Processo Civil o crime de stalking (perseguição) processual. O crime é definido da seguinte forma no projeto: no caso de perseguição reiterada contra mulher, com invasão de sua esfera de liberdade e privacidade por meio de ações e incidentes judiciais repetitivos, infundados e temerários, a autoridade judiciária deverá remeter ao Ministério Público as peças necessárias à aferição de eventual…
Encerrando o primeiro ano na Câmara de Suzano, o vereador Benedito dos Santos Moraes (MDB), o Inhame, apresenta um balanço marcado por muito trabalho, compromisso e resultados concretos para a população de Suzano. Segundo ele, o período foi de atuação ativa, diálogo constante com a comunidade e atenção às principais demandas dos bairros.Ao longo do primeiro ano de mandato, o parlamentar apresentou 222 ofícios, 294 requerimentos, 31 indicações, seis moções, um projeto de lei e dois projetos de decreto legislativo, além da destinação de uma emenda parlamentar, reforçando seu compromisso com a busca de recursos e melhorias para a cidade.Entre…
Com programações variadas, muita luz, música e decoração de ruas e praças, o interior paulista deslumbra nesta época de festas. Para tanto, a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) separou nove destinos onde as atrações natalinas prometem e vão fazer bonito neste Natal, para abrir o ano de 2026 com muita energia e vibração. Bariri O festival de Bariri “Encantos de Natal – Um Novo Tempo Começou” inclui decoração com portais natalinos nas principais ruas da cidade – Ruas XV de Novembro, Sete de Setembro e Claudionor Barbieri –, além de decoração especial no prédio…
O governo precisará promover novas reformas econômicas a partir de 2027 para garantir a sustentabilidade das contas públicas, disse nesta quinta-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o atual arcabouço fiscal pode passar por “aprimoramentos”, mas não há razão para alterar sua estrutura central. Durante café de fim de ano com jornalistas, Haddad disse que a questão fiscal continuará exigindo atenção de governos futuros. “Qualquer que seja o governo, vai continuar aprimorando o arcabouço fiscal”, afirmou. Para o ministro, a arquitetura da regra deve ser preservada, embora os parâmetros possam ser ajustados. “Você pode discutir os parâmetros…
Os atletas do Time São Paulo Paralímpico foram protagonistas da campanha brasileira no Grand Prix da IBSA e no IBSA Judo American Championships, disputados no Centro Paralímpico Brasileiro, em São Paulo, consolidando o país como potência do judô paralímpico nas Américas e no cenário internacional. O grande destaque ficou para Alana Maldonado e Rebeca Silva, que subiram ao lugar mais alto do pódio nas duas competições. No judô paralímpico, os judocas são divididos em categorias por peso corporal e por classe de acordo com o grau da deficiência visual. No IBSA Judo American Championships, realizado nesta quinta-feira (18), Alana conquistou…
O Orçamento estadual para 2026 do Governo de São Paulo foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com receita estimada de R$ 382,3 bilhões, sendo R$ 30,9 bilhões em investimentos. A votação ocorreu na terça-feira (16), com a redação final do projeto para sanção do governador Tarcísio de Freitas aprovado na quarta-feira (17). Quase três quartos da receita estão direcionados às áreas essenciais de educação, saúde, segurança pública, geração de empregos, cultura, desenvolvimento social, habitação de interesse social, segurança hídrica e preservação ambiental. O objetivo é ampliar a qualidade do atendimento ao cidadão e reduzir desigualdades. Entre…
