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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte. Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte tem placar de 3 votos a 0 contra a restrição. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino também proferiram voto no mesmo sentido. A votação começou hoje e ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam sete votos. Entenda Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema. Em 2023, o STF considerou que…
Dezembro chegou e a visita do “Bom Velhinho” já tem data marcada: a partir do dia 15 de dezembro, o Papai Noel espalhará a magia do Natal pelos bairros de Arujá e presenteará os pequenos arujaenses, por meio da ação “Papai Noel nos bairros”, promovida pela Prefeitura de Arujá e organizada pelo Fundo Social de Solidariedade. Segundo o cronograma, 30 localidades do município receberão o velhinho e os seus ajudantes entre os dias 15, 16, 17, 18 e 19 de dezembro. A primeira parada do trenó será no bairro Jacarandás, na Escola Municipal Abílio Pinheiro André, localizada na Rua Jacarandás,…
15/12/2025 – 17:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (16), às 9 horas, no plenário 11, para retomar a oitiva de deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto, e testemunhas do caso. Veja a lista completa Os processos disciplinares movidos pela Mesa Diretora da Câmara são contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). As representações (REP 24/25, REP…
Nesta segunda-feira (15), foram inaugurados em Ribeirão Preto dois importantes equipamentos estratégicos para o avanço da ciência, da inovação e do desenvolvimento regional: o InovaUSP – Complexo Ribeirão Preto e o Centro de Pesquisa em Ciências Biomédicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (CPCBio). As entregas representam um investimento de mais de R$180,7 milhões. A inauguração foi realizada pelo vice-governador do estado de São Paulo, Felicio Ramuth, acompanhado do reitor da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Gilberto Carlotti Júnior, e da secretária executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Stephanie da Costa. “Esses dois equipamentos mostram, na…
O Governo do Estado de São Paulo lançou nesta segunda-feira (15) o Programa Cidades Inteligentes SP 360, uma iniciativa voltada a aproximar tecnologia e gestão pública para modernizar os serviços e melhorar a qualidade de vida nos municípios paulistas. O evento reuniu mais de 250 pessoas, entre gestores públicos, empresas e representantes de instituições parceiras. Desenvolvido em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o programa conecta soluções tecnológicas já disponíveis no mercado às necessidades reais dos municípios, fortalece a capacidade técnica das gestões locais e reúne, em um repositório digital, orientações práticas para contratações públicas, facilitando a implantação…
15/12/2025 – 17:30 Tomaz Silva/Agência Brasil Proposta afasta vínculo empregatício desses trabalhadores A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta terça-feira (16) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A votação está marcada para as 14h30 no plenário 7. A votação estava prevista para a quarta-feira passada mas foi adiada. Os deputados argumentaram que precisariam de tempo para analisar as mudanças feitas ao Projeto de Lei Complementar 152/25. O substitutivo de Coutinho confirma que os trabalhadores de aplicativos serão reconhecidos como autônomos, afastando o…
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, rebateu nesta segunda-feira (15) críticas contra a existência de empresas estatais e afirmou que, em alguns casos, a privatização representa piora dos serviços à população. Dweck reforçou que o governo espera aprovar, em breve, um plano de reestruturação dos Correios, empresa em dificuldade financeira. “As estatais não são peso na sociedade brasileira. Mas o contrário, são patrimônio do povo brasileiro e um ativo para o desenvolvimento sustentável com responsabilidade econômica, ambiental e social”. A declaração foi feita pela ministra durante o evento Democracia e Direitos Humanos: Empresas Juntas por…
O Fundo Social de São Paulo iniciou, na última semana, a terceira etapa de distribuição de cestas básicas de 2025 na região de Araçatuba. Ao todo, os 43 municípios da região estão sendo atendidos com 8.215 cestas básicas, que podem beneficiar aproximadamente 32,8 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social. A entrega ocorre de forma centralizada em um espaço de apoio no município de Araçatuba, com previsão de conclusão nesta segunda-feira (15). A estratégia logística adotada nesta etapa busca ampliar a eficiência da operação e facilitar o acesso dos municípios atendidos. As cestas são organizadas em um ponto de apoio…
A magia do Natal,.o encanto e o espírito de solidariedade invadiram Arujá, na manhã deste domingo (14), com a chegada do Papai Noel, que veio em grande estilo, descendo de helicóptero no Estádio Municipal “Armando Maiolino”, no centro da cidade. Mais de 500 crianças e suas famílias compareceram ao evento, tiraram fotos com o Bom Velhinho e a presidente do Fundo Social de Solidariedade e primeira-dama Clau Camargo. Ao final, os pequenos receberam bolas coloridas de presente. Clau Camargo agradeceu a presença de todos e anunciou que a caravana do Papai Noel continuará nos bairros de Arujá a partir desta…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), em parceria com a Prefeitura de Ribeirão Preto, entegou, nesta segunda-feira (15), um novo espaço para acomodar o Bom Prato Ribeirão Preto. O evento contou com a presença do vice-governador, Felicio Ramuth, da secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, e do prefeito da cidade, Ricardo Silva. O Bom Prato Ribeirão Preto funcionará, agora, na Rua Lafaiete, 100, no centro, em um complexo integrado ao Espaço Cidadania, serviço da prefeitura. Para a entrega, foram investidos R$ 5,3 milhões por parte da…