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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Claudio de Mello Tavares, marcou para a próxima terça-feira (31), às 15h, sessão que irá recontar os votos para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2022. A medida é para cumprir decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Com a cassação, os 97.822 votos recebidos por Bacellar serão anulados, o que impacta na composição da Alerj, já que a distribuição de vagas entre partidos e federações deverá ser alterada.  Rodrigo Bacellar…

27/03/2026 – 08:50   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 651/25, do deputado Eduardo Velloso (União-AC), que altera leis de defesa da criança e do adolescente para incluir expressamente os maus-tratos entre as formas de violência a serem consideradas nas medidas de assistência e proteção. O texto aprovado define maus-tratos como “quaisquer formas de ação, omissão voluntária ou negligência que causem sofrimento físico, psicológico, sexual, institucional ou patrimonial à criança ou ao adolescente, privando-o de condições adequadas para o seu…

24/03/2026 às 18h25 O município de Igaratá será sede, no dia 26 de março, de um exercício sanitário estratégico voltado à resposta e ao controle de emergências zoossanitárias no Estado de São Paulo.A ação envolverá simulações relacionadas a doenças de grande impacto, como Influenza Aviária, Peste Suína e Febre Aftosa, com o objetivo de avaliar e aprimorar a capacidade de resposta do Serviço Veterinário Oficial.As atividades incluem vigilância ativa em propriedades rurais, fiscalização do trânsito de animais e produtos de origem animal, além de ações integradas entre os órgãos responsáveis, visando garantir uma atuação rápida, coordenada e eficiente em situações…

A prefeiturade São Paulo perdeu um recurso de apelação e terá de retomar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha. A unidade realizava interrupções previstas em lei em gestações com mais de 22 semanas.  O hospital é localizado na zona norte da cidade e considerado referência nesse tipo de procedimento. Por lei, o aborto, ou interrupção de gravidez, é permitido e garantido no Brasil em casos de estupro da mulher, de risco de vida para a mãe e em situação de bebês anencéfalos. No entanto, em dezembro de 2024, o Hospital Municipal e Maternidade…

27/03/2026 – 09:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4852/23, do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que retira restrições ao pagamento de honorários advocatícios contratuais em processos envolvendo repasses de verbas federais a estados e municípios. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta pode seguir pra análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara. O objetivo da medida é permitir que os advogados recebam seus honorários a partir dos juros acrescidos…

O Município de Santa Isabel através da Secretaria Municipal de Arte e Cultura de Santa Isabel abre as inscrições para as Oficinas Culturais, um convite para você desenvolver talentos, descobrir novas habilidades e viver a arte em todas as suas formas!✨ Oficinas disponíveis:🎨 Pintura em tela🎻 Viola caipira🎸 Violão🎸 Guitarra🎹 Teclado🎤 Canto🥁 Bateria✏️ Desenho🎻 Violino🧶 Artesanato em crochê♻️ Artesanato em reciclagem🎭 Teatro👧🧒 Faixa etária:Desenho: a partir de 8 anosDemais oficinas: a partir de 10 anos📍 Inscrições presenciais:Secretaria de Arte e Cultura – Avenida da República, 118 – Centro🪪 Documentos necessários:RGComprovante de endereço📌 Vagas limitadas! Garanta sua participação e venha fazer…

Mais de 10,3 mil atletas brasileiros serão contemplados com o Bolsa Atleta em 2026. Os nomes foram publicados nesta sexta-feira (27) em portaria do Ministério do Esporte, no Diário Oficial da União. Veja aqui a lista completa. A Portaria n°19 se refere ao Edital nº 1, de 15 de janeiro de 2026. O programa federal de patrocínio individual beneficia atletas que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais reconhecidas pelo Ministério do Esporte. São contempladas as modalidades dos programas Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico, referente aos eventos ocorridos em 2025 e aprovados no âmbito do Programa Bolsa Atleta. 463 habilitados…

26/03/2026 Serviços se integram às intervenções que já alcançaram também o viaduto Ryu Mizuno e os canteiros centrais da rua Dr. Prudente de Moraes e avenida Major Pinheiro FróesA Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana de Suzano promove melhorias nas condições de tráfego do viaduto Leon Feffer com serviços de pintura no guarda-corpo e por meio da “Operação Tapa-Buraco”. O trabalho se integra às intervenções que já alcançaram, recentemente, o viaduto Ryu Mizuno e o canteiro central da rua Dr. Prudente de Moraes e da avenida Major Pinheiro Fróes.O objetivo é garantir maior visibilidade das áreas que delimitam estes acessos…

26/03/2026 – 19:52   Kamyla Passos / Assembleia do ES ‘Câmara pelo Brasil’ discutiu a inclusão do ES na Codevasf Na segunda edição do programa Câmara pelo Brasil, realizado em Vitória (ES) nesta quinta-feira (26), o deputado Paulo Guedes (PT-MG) anunciou a inclusão do Espírito Santo na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Guedes é o relator de 15 projetos de lei (PL 1121/19 e apensados) que tratam da expansão da Codevasf, já prontos para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Atualmente, a empresa pública vinculada ao Ministério da…

📸 Crédito foto: Warley Kenji – Comunicação/PMGO Fundo Social de Solidariedade de Guararema recebeu em sua sede, na tarde desta quarta-feira (25), um veículo utilitário de carga zero-quilômetro entregue pelo Fundo Social de São Paulo (FUSSP). O carro chegou ao município após a entrega das chaves realizada na última segunda-feira (23), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, e será destinado ao fortalecimento das ações de assistência social na cidade, como o repasse de cestas básicas.A presidente do Fundo Social de Guararema, Carmen Rosana de Moura Santos Pierucetti, explica que o veículo será um aliado na execução de…