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05/12/2025 – 10:44   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Alves: “Gerontocídio dará nome e peso à violência contra pessoas idosas” A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o crime de gerontocídio, definido como homicídio motivado pela idade da vítima ou por vulnerabilidades decorrentes do envelhecimento. A pena prevista é de 20 a 40 anos de reclusão. O Projeto de Lei 4716/25, do deputado Castro Neto (PSD-PI), altera o Código Penal para incluir o gerontocídio como crime autônomo e ajustar agravantes aplicadas a crimes contra pessoas idosas. Hoje, esse…

Os passageiros que utilizam as linhas da CPTM devem ficar atentos às mudanças operacionais que serão realizadas sábado (6) e domingo (7) para a execução de obras de manutenção, melhorias e modernização ao longo da via férrea. Na Linha 10-Turquesa, das 8h às 17h de domingo, os trens não circularão entre as estações Luz e Palmeiras-Barra Funda. O passageiro poderá utilizar a Linha 11-Coral como alternativa. As alterações são necessárias para a realização de manutenção preventiva de equipamento de via. E, das 9h às 17h, os trens irão utilizar a plataforma 4 da Estação Juventus-Mooca e 2 na Estação Brás.…

A praia de Maresias, em São Sebastião, encerrou no último dia 30 de novembro mais uma etapa do Programa Surf Para Todos, iniciativa da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo em parceria com a Associação Brasileira da Indústria dos Esportes com Prancha (Abiep). A ação levou gratuitamente aulas de surf para moradores e visitantes da região. “O Surf Para Todos é mais do que uma aula de surf: é uma porta de entrada para que crianças, jovens e adultos descubram novas possibilidades por meio do esporte. Nosso compromisso é garantir que as políticas públicas de esporte cheguem a…

A modalidade de ParaSinuca ganhará destaque no cenário esportivo brasileiro com a realização da 1ª Copa Brasil, que reunirá atletas com deficiência física em uma competição pioneira no país. O torneio acontecerá em 13 de dezembro, às 10h, no Nippon Country Club, em Arujá, em um evento fechado com transmissão online no canal do YouTube da organização. Idealizada pelo atleta e técnico Daniel Cabrera, referência nacional e internacional na sinuca, a competição marca um avanço no reconhecimento da modalidade no Brasil. O campeonato é organizado pelo Cabrera Snooker, com apoio institucional da Federação Paulista de Sinuca e Bilhar (FPSB), da…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os gabaritos do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 em Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará. Foram registrados, ao todo, 95.784 inscritos para a prova nos três municípios, sendo 21.775 concluintes do ensino médio. Belém concentra o maior número de participantes (69.647). Em seguida estão Ananindeua (22.183) e Marituba (3.954). Segundo dia de provas No próximo domingo (7), os participantes participam do segundo dia de provas, incluindo questões de ciências da natureza e suas tecnologias e de matemática e suas tecnologias. Os…

O Governo de São Paulo convocou mais 500 aprovados no concurso para delegado de Polícia Civil, do edital de 2023. A nomeação deles foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição desta sexta-feira (5). A previsão é que, nos próximos dias, a turma tome posse do cargo e inicie, a partir de janeiro, o curso de formação na Academia de Polícia (Acadepol), com duração de seis meses. Depois desses processos, eles estarão aptos para iniciar os trabalhos nas delegacias de todo o estado. LEIA TAMBÉM: Megaoperação da Polícia de São Paulo tem bloqueio histórico de R$ 6 bilhões…

05/12/2025 – 08:48   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria marco legal de combate às apostas e jogos clandestinos, com o objetivo de reforçar a repressão financeira, administrativa, tecnológica e penal contra operadores não autorizados. O texto define como operador não autorizado qualquer pessoa física ou jurídica que explore atividades de jogos ou apostas sem licença oficial. Além disso, cria um conjunto de mecanismos para restringir sua atuação, especialmente no sistema financeiro e na internet. Reforço ao controle…

A Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE SP) celebra entre os dias 8 e 11 de dezembro a Semana de Combate à Corrupção. Foram programadas diversas atividades internas e externas em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção (9 de dezembro), data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em alusão à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção em 2003. Na segunda (8) e terça-feira (9), em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc), a CGE SP lança o projeto Integridade em Cena, iniciativa voltada a fomentar a cultura de…

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos realizou, na quarta-feira (3), uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A iniciativa foi organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (CMPDMR), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, e contou com o apoio do grupo Família Cromossomos 21 na condução da Caminhada pela Inclusão. O objetivo da ação foi ampliar a visibilidade das pautas voltadas às pessoas com deficiência, fortalecer a defesa de direitos e reforçar o apoio às famílias e cidadãos do município. A concentração ocorreu no Calçadão XV…

A Polícia Militar ampliou a rede de proteção e apoio às mulheres na região de Ribeirão Preto com a inauguração da Cabine Lilás, programa voltado ao atendimento humanizado de vítimas de violência doméstica e familiar — seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial. O serviço funciona no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) de Ribeirão Preto, no Jardim Independência, atendendo os 93 municípios que compõem a área do Comando de Policiamento do Interior 3. LEIA TAMBÉM: Governo de São Paulo inaugura serviço especializado da Cabine Lilás na Baixada Santista e Vale do Ribeira Implementado originalmente na capital em março…