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03/12/2025 – 23:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que limita a atuação de instrutor de trânsito aos profissionais vinculados a autoescolas credenciadas pelos departamentos de trânsito. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro não exige essa vinculação. Ficam fora da regra instrutores de escolas públicas de trânsito (promovidas por estados e municípios), das forças de segurança pública (Forças Armadas, policiais e bombeiros militares, policiais civis, federais e rodoviários federais) e a formação teórico-técnica em escolas de ensino médio.…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura de processo de impeachment pelo Senado faz parte de uma “relação de equilíbrio” entre os poderes. “As alegações devem ser acolhidas em parte, como imposição do sistema de garantias institucionais estabelecido na Constituição Federal em favor da independência do Poder Judiciário, arquitetura que não se…
A decisão sobre a manutenção ou revogação da prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), deve ser tomada pela própria Casa nos próximos dias. A previsão é que o Legislativo fluminense seja notificado pela Justiça sobre o caso em até 24 horas. O deputado foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (3) durante operação da Polícia Federal para investigar o vazamento de informações sigilosas. O procedimento na Alerj tem sido o padrão nos últimos anos, depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019. Na ocasião, a Corte definiu que…
03/12/2025 – 19:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco, relator da proposta na Comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como de utilidade pública as obras de construção de barragens para irrigação, represas e todos os sistemas de captação de água vinculados a atividades agrossilvipastoris (prática que combina florestas com agricultura e pecuária). O projeto altera a Lei da Mata Atlântica, que trata da utilização e proteção do bioma; a lei que instituiu a Política Nacional de Irrigação; e o Código Florestal. Atualmente, a Política…
Na última sexta-feira (28), o Ginásio Habib Tannuri, localizado na Rua Maranhão, 386, na área central, foi abrilhantado por alunas do Programa Municipal “Viva Esporte”, iniciativa da Prefeitura de Arujá, por meio da Secretaria Municipal de Esportes -, que deram um verdadeiro show de habilidades com o espetáculo de ginástica geral “O Circo já Chegou”. O projeto de ginástica geral, coordenado pelas professoras Beatriz Aguilera, Giovana Trevisani e Leodivânia Gonçalves, conta, atualmente, com cerca de 211 alunas e quatro alunos, que desenvolvem a modalidade de forma lúdica. O espetáculo, que encantou cerca de 1,2 mil convidados, dentre munícipes e visitantes,…
Nesta quinta-feira, dia 04, com o afastamento da frente fria, o dia será marcado por pouca nebulosidade no Estado, o que manterá a sensação de calor um pouco mais elevada no interior. Ao longo do dia, haverá pancadas de chuva isoladas no norte. Os modelos atuais não indicam condições para acumulados significativos no Estado de São Paulo. Na capital, as temperaturas ficarão entre 16°C e 25°C. Já em Bauru, a mínima será de 22°C e a máxima de 32°C. Em dias de chuva, consulte a previsão do tempo e fique atento a todos os alertas da Defesa Civil do Estado…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou nesta quarta-feira (3) a convocação para amanhã (4) de uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). A votação abre caminho para a análise final do Orçamento. Nesta quarta-feira, a CMO aprovou o relatório de receitas, com um aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas em relação ao que previa o projeto original do Executivo, que estabelece um total de aproximadamente R$ 2,6 trilhões. A expectativa é que o colegiado avance na votação dos relatórios setoriais. Após a aprovação do parecer…
Os gatos e cachorros já estão vacinados e vermifugados O Itaquá Park Shopping realiza neste sábado, 06 de dezembro, mais uma edição da Feira de Adoção Pet, uma iniciativa que busca encontrar um lar para cães e gatos resgatados em diversas situações. A ação ocorre das 10h às 16h, no Park Pet, no corredor próximo ao Poupatempo. Os cães e gatos disponíveis para adoção já estão vermifugados e vacinados. Os interessados em adotar, maiores de 18 anos, preenchem um termo de Adoção Responsável, além de uma breve entrevista para garantir o bem-estar do animal. “Nosso objetivo é…
03/12/2025 – 22:29 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O texto agora seguirá para votação em sessão conjunta do Congresso Nacional. O relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), estabeleceu prazo até o final do primeiro semestre do ano que vem para que o Poder Executivo pague 65% do total das emendas parlamentares ao Orçamento de execução obrigatória. A preocupação é com a restrição de gastos em ano eleitoral, conforme explicou o deputado.…
O Distrito de Inovação de São Paulo é o vencedor do Startup Ecosystem Stars 2025 Award, premiação global da Câmara Internacional do Comércio (ICC sigla em inglês) e da plataforma de inovação aberta Mind the Bridge, na categoria Top Talent & Research (Melhor Talento e Pesquisa, em tradução livre), dedicada a projetos capazes de integrar pesquisa científica, produção de conhecimento e desenvolvimento de novos talentos. O prêmio foi entregue nesta terça-feira (2), em Paris. Iniciativa estratégica de instituições líderes em pesquisa no Estado de São Paulo, com a coordenação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de SP, o Distrito…