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26/11/2025 – 20:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jackeline Romio (dir): “Brasil vive epidemia de feminicídios” Dez anos depois da promulgação da Lei do Feminicídio, o registro de casos de morte de mulheres em função do gênero cresceu 176%. Passou de 527 casos no primeiro ano, 2015, para 1.455 em 2024. O dado faz parte da pesquisa “Quem são as mulheres que o Brasil não protege?”, apresentada na Câmara dos Deputados como parte das atividades da campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Ainda segundo o estudo, do total de mulheres assassinadas nesses dez anos…
Durante a audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Cultura, realizada ontem (24), alguns dos vereadores presentes se comprometeram a enviar emendas impositivas ao orçamento de 2026 para a pasta. A atividade foi comandada pelo presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Legislativo, vereador Max Eleno Benedito (PL), o Max do Futebol, e contou com as presenças dos parlamentares Artur Takayama (PL); Jaime Siunte (Avante); José de Oliveira Lima (MDB), o Zé Oliveira; e Josias Ferreira Silva (PCdoB), o Josias Mineiro. Artur Takayama anunciou na reunião que enviará R$ 160 mil em emenda impositiva…
A Sabesp deu início à reinstalação de uma das bombas de grande porte na Estação Elevatória de Esgoto (EEE) de Pinheiros, parte do processo de revitalização da unidade, iniciado em agosto. A nova bomba instalada tem 13 metros de altura, um metro de diâmetro, pesa 15 toneladas e opera com 1.250 cavalos de potência, uma força superior a de um carro de Fórmula 1. Três bombas da estação Pinheiros passaram por processo de revitalização após apresentarem falhas por desgaste, decorrente da vida útil do equipamento já vencida. A primeira bomba recuperada foi reinstalada ainda em agosto; a segunda retorna agora…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual. Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar o entendimento da Corte, que não permite mais a revisão dos benefícios desde o ano passado. Além de cancelar a tese definitivamente, o STF reafirmou que os aposentados não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões definitivas e provisórias assinadas até 5 de abril de 2024, data na qual…
A Polícia Civil de São Paulo deflagrou nesta quarta-feira (26) a quarta fase da Operação Big Mobile contra organizações criminosas envolvidas na receptação e venda de aparelhos roubados ou furtados. A operação tem como base o mapeamento dos boletins de ocorrência registrados entre março e novembro de 2025, que constatou 390 mil registros envolvendo a subtração de celulares. Desse total, 2,4 mil continham informações de rastreamento fornecido pelas vítimas. Os agentes fizeram buscas em centenas de pontos de venda espalhados pelo estado, incluindo cidades como Diadema, Taboão da Serra, Santos, Praia Grande, Limeira e Ribeirão Preto, além da capital. De…
26/11/2025 – 19:37 • Atualizado em 26/11/2025 – 19:50 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Lula da Fonte, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê dispensa de licitação em parcerias do Exército com órgãos públicos federais, estaduais e municipais para obras e serviços de engenharia. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do ex-deputado Gonzaga Patriota (PE), o Projeto de Lei Complementar 453/17 foi aprovado nesta quarta-feira (26) na forma de um substitutivo do relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE). Ele afirmou que a competência técnica, a eficiência e a probidade do…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao Judiciário. A autoridade judicial terá 24 horas apos ouvir o Ministério Público e a defesa para decidir sobre a regressão do regime de cumprimento de pena. Atualmente, a Lei de Execução Penal não estabelece prazo para que o juiz decida sobre a regressão de regime. O…
A Câmara de Suzano realizará, no dia 5 de dezembro, às 18 horas, a sessão solene dos “Profissionais do Ano de 2025”. O evento será no Plenário do Palácio “Deputado José de Souza Candido”. Entre os 36 homenageados, estão seis profissionais da área da saúde. O título de “Agente Comunitária de Saúde do Ano” será entregue a Norma Torquete David, profissional que há 19 anos atua na Unidade de Saúde da Família (USF) da Vila Fátima. Nascida em São Paulo, ela foi por seis anos voluntária na Pastoral da Criança, visitando famílias para tirar pesos e medidas. Por seu histórico…
O governo federal anunciou hoje (26) a liberação de mais R$ 3,3 bilhões para a realização de obras de reconstrução do Rio Grande do Sul, afetado por enchentes ocorridas em maio de 2024. Desse montante, R$ 726 milhões serão destinados para a construção de 3949 novas moradias, em 62 municípios gaúchos, com menos de 50 mil habitantes. Na ocasião, também foi realizada a entrega simbólica de 8000 moradias, adquiridas por meio do Programa Compra Assistida, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução. A modalidade permite que as famílias gaúchas habilitadas sejam atendidas por meio da compra de imóveis…
Durante audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Administração, realizada ontem (25), os vereadores fizeram questionamentos à chefe da pasta, Cintia Lira. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Administração Pública do Legislativo, Marcio Alexandre dos Santos (PL), o Marcio Malt, e teve a participação dos parlamentares Artur Takayama (PL) e Marcel Pereira da Silva (PRD), o Marcel da ONG.O vereador Artur Takayama perguntou se está nos planos da secretaria a construção de um velório ao lado do Cemitério São João Batista, no Raffo. “Vários vereadores desta Casa de Leis já protocolaram pedidos”, disse. Cintia disse…