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O Governo de São Paulo investiu R$ 11,6 milhões em desassoreamento de rios na bacia do Ribeira de Iguape e Litoral Sul, beneficiando diretamente 9 municípios e fortalecendo a resiliência hídrica na região do Vale do Ribeira. Foram retirados 225 mil m³ de sedimentos. As melhorias foram realizadas através do programa Rios Vivos, da SP Águas,agência de de águas de São Paulo, ligada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo. O programa opera em conjunto com as prefeituras, que aderem à iniciativa e ficam responsáveis pelo licenciamento ambiental, destino dos resíduos e manutenção das áreas recuperadas. …
19/11/2025 – 00:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco legal do combate ao crime organizado também aumenta a pena de reclusão para diversos crimes relacionados no Código Penal, se cometidos por integrante de organizações criminosas ou milícias ou no contexto das condutas listadas como domínio social estruturado. As medidas constam do substitutivo do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), para o Projeto de Lei 5582/25. Nessas condições, são aumentadas as penas dos seguintes crimes: homicídio doloso: de 6 a 20 anos para 20 a 40 anos; lesão corporal…
O Governo de São Paulo investiu R$ 253 milhões em desassoreamento de rios em 160 cidades de todas as regiões do estado, fortalecendo a resiliência hídrica na região com a retirada de 3,969 milhões de m³ de sedimentos. As melhorias foram realizadas através do programa Rios Vivos, da SP Águas, agência de de águas de São Paulo, ligada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo. O programa opera em conjunto com as prefeituras, que aderem à iniciativa e ficam responsáveis pelo licenciamento ambiental, destino dos resíduos e manutenção das áreas recuperadas. LEIA TAMBÉM: SP avança na…
De cada quatro trabalhadores por conta própria no país, apenas um tinha registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em 2024, ou seja, formalização da atividade. Eram 6,6 milhões de pessoas em um universo de 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria. Apesar da baixa cobertura, o dado mostra avanço em 12 anos. Em 2012, os conta própria com CNPJ eram 15% do total. Em 2019, um quinto (20,2%) e no último levantamento, divulgado nesta quarta-feira (19), um quarto (25,7%). A constatação está em edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de…
A mostra São Paulo em Curtas 2025, quinta edição do programa MIS em Cena, é um concurso cultural promovido pelo Museu da Imagem e do Som, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, que busca valorizar a produção audiovisual de diferentes territórios da capital paulista. Neste ano, a iniciativa selecionou 12 obras em curta-metragem criadas fora do centro expandido da cidade, ampliando a visibilidade de artistas locais e destacando a potência criativa dessas regiões. Mais do que revelar novos talentos, o projeto reforça a cultura como instrumento de transformação social, convidando o público a reconhecer e…
Termina nesta sexta-feira (21) o prazo para inscrições nos cursos gratuitos do Caminho da Capacitação, programa do Fundo Social de São Paulo que leva formação profissional a 14 municípios da região de São José do Rio Preto. As aulas começam no dia 24 de novembro e seguem até 5 de dezembro, com oportunidades em diversas áreas. Nesta etapa, o programa passa por Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Fernandópolis, Floreal, Macedônia, Monções, Monte Aprazível, Nhandeara, Pontes Gestal, Pedranópolis, Riolândia, Valentim Gentil e Votuporanga. A iniciativa oferece capacitação profissional para estimular o empreendedorismo e ampliar a autonomia financeira da população em situação…
A Polícia Civil apreendeu na terça-feira (18) dois fuzis, pistolas e mais de 1,1 mil munições na garagem de uma casa usada como depósito de armamentos de uma facção criminosa em Guarujá, no litoral paulista. Um homem, de 42 anos, responsável por cuidar do local, foi preso em flagrante no imóvel, localizado na Vila Cunhambebe. As investigações tiveram início há um mês. Enquanto monitoravam a região para identificar os envolvidos no tráfico de drogas, os agentes desconfiaram de um carro que o motorista estacionou em frente ao imóvel. O homem foi abordado e, em seguida, os policiais iniciaram a vistoria…
O Governo de São Paulo investiu R$ 17,5 milhões em desassoreamento de rios na bacia do Turvo Grande, beneficiando diretamente 16 municípios e fortalecendo a resiliência hídrica na região de São José do Rio Preto. Foram retirados 416 mil m³ de sedimentos. As melhorias foram realizadas através do programa Rios Vivos, da SP Águas,agência de de águas de São Paulo, ligada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo. O programa opera em conjunto com as prefeituras, que aderem à iniciativa e ficam responsáveis pelo licenciamento ambiental, destino dos resíduos e manutenção das áreas recuperadas. Desde seu…
18/11/2025 Evento voltado a profissionais da pasta contará com a presença do procurador da Fundação Casa e conselheiro da OAB Suzano, Eduardo Moreira Gonçalves A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Boa Vista e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), promoverá na quarta-feira (19/11) a palestra “A importância do letramento racial no atendimento à população da Assistência Social”. A atividade acontecerá das 9 horas ao meio-dia, na Sala da Diversidade, localizado no Cras Boa Vista (avenida Katsutoshi Naito, 955 – Sesc), e será exclusiva para…
19/11/2025 – 09:16 Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Gravação será analisada por outro juiz responsável pelo controle da legalidade Na Lei de Execução Penal, o Projeto de Lei 5582/25 permite ao juiz autorizar a gravação de encontros entre os visitantes e os presos vinculados a organização criminosa, paramilitar ou milícia privada. Essas gravações poderão ser pedidas pelo delegado de polícia, pelo Ministério Público ou pela administração penitenciária. Esse tema constava do projeto original do Poder Executivo, mas o relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), retirou trecho que garantia o contato físico entre os presos e seus visitantes, com suspensão…