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24/03/2026 – 17:11 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta; presidente Lula; e o ministro da Justiça, Wellington Lima O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Lei Antifacção, sancionada nesta terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa uma grande demonstração de maturidade política entre os Poderes. Motta participou da solenidade de sanção da lei no Palácio do Planalto. Ele destacou que a norma é a resposta mais dura ao crime organizado no país e reforçou que o texto foi construído com diálogo entre o governo e o Parlamento. “Não permitimos a…
A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, anunciou nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A alternativa, apresentada prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados. Pelo modelo sugerido: R$ 0,60 seriam pagos pelo governo federal R$ 0,60 ficariam a cargo dos estados “Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere, e não…
24/03/2026 – 18:15 • Atualizado em 24/03/2026 – 19:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como as chamadas vacinas de imunoterapia. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 126/25 foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Rosângela Reis (PL-MG), que foi lido em Plenário pela deputada Soraya Santos (PL-RJ). Segundo o texto, a Política Nacional de Prevenção e…
A Prefeitura de Arujá, por meio da Secretaria Municipal de Serviços, aplicou uma multa no valor de R$ 107.138,38 ao Consórcio Serviço Integrado Nova Arujá, responsável pela coleta do lixo na cidade. A sanção foi gerada em decorrência de falhas no cumprimento das obrigações contratuais, especialmente relacionadas ao transporte, transbordo e destinação final dos resíduos ao aterro sanitário Anaconda, em Santa Isabel. Embora a coleta esteja sendo realizada normalmente no município, a empresa responsável tem enfrentado dificuldades operacionais para o descarte dos resíduos no aterro, o que acaba impactando a execução plena do serviço.A Administração Municipal já vinha monitorando a…
23/03/2026 Atividades incluíram apresentações, oficinas e ações interativas, distribuídas ao longo de quatro horas de programação gratuita no último domingo (22/03), com a presença do vice-prefeito Said RafulO Parque Municipal Max Feffer recebeu, neste domingo (22/03), mais uma edição do “Circuito Sesc de Artes”, reunindo 3.260 pessoas ao longo da programação realizada das 14 às 18 horas. A iniciativa, promovida pelo Sesc São Paulo em parceria com a Secretaria de Cultura de Suzano, levou ao público uma série de atividades gratuitas envolvendo música, teatro, circo, literatura e ações interativas.O evento transformou o parque em um ambiente ainda mais de convivência…
Dentre os seus 45 guias turísticos, o Governo de São Paulo reserva sete para o turismo religioso no estado. Os roteiros passam por santuários católicos e espaços evangélicos até museus judaicos, templos budistas, mesquitas e terreiros ligados às religiões de matriz africana. O mais recente lançamento é o guia turístico de religiões orientais, publicado em 19 de março. Confira alguns dos destaques das rotas turísticas de religião do estado. O guia católico reúne mais de 300 locais entre igrejas, santuários, museus, festas e capelas; o evangélico traz 43 atrativos em 17 cidades; o judaico destaca mais de 50 atrativos; o…
O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório final com propostas para reformular o setor. O texto recomenda a tramitação em regime de urgência para os seguintes projetos de lei:As propostas ampliam o controle sanitário e as punições para fraudes e publicidade enganosa. Os requerimentos de urgência seguem agora para análise do Plenário da Câmara. O coordenador do grupo e relator do texto, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), classificou a situação atual do setor como crítica. “O cenário de total insegurança relacionada ao consumo de suplementos alimentares no Brasil…
📸 Crédito foto: Warley Kenji – Comunicação/PMGA Prefeitura de Guararema realiza na próxima sexta-feira (27) mais uma etapa do programa “Seus recicláveis valem uma cesta básica”, que chega ao bairro Fukushima para unir consciência ambiental e apoio social. A iniciativa transforma resíduos que seriam descartados em suporte direto para a comunidade: a cada 30 quilos de materiais entregues como plástico, vidro, papelão, alumínio ou pneus limpos, o morador recebe uma cesta básica.A ação ocorre no Centro Socioeducativo (CSE) “Fukashi Fukushima”, com atendimento das 9 às 16 horas. Organizada pelo Fundo Social de Solidariedade em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia, além de facilitar a apreensão de bens dos envolvidos. A versão final do texto foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados. A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades. O enquadramento vale ainda quando atacarem serviços, infraestrutura ou equipamentos essenciais. A norma também estabelece que lideranças…
25/02/2026 às 16h50 A Prefeitura de Igaratá informa que a Carreta do programa CULT SP na Estrada – Museu Catavento está no município, oferecendo atividades interativas e educativas voltadas à ciência e à cultura.A estrutura itinerante está instalada na Praça de Eventos Luiz Carlos Lourenço, localizada na Avenida Benedito Rodrigues de Freitas, nº 70 – Centro.Datas de funcionamento: 26, 27 e 28 de fevereiro.Programação26 (quinta-feira) e 27 (sexta-feira): atendimento destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino.27 (sexta-feira), das 15h às 17h: atendimento aberto ao público em geral.28 (sábado): atendimento ao público das 8h30 às 17h (último grupo até às…