Autor: admin
23/03/2026 – 17:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Uchoa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas do segmento ferroviário e metroviário, com suspensão por cinco anos de quatro impostos, e isenção da energia elétrica utilizada por redes e terminais de transporte de passageiros e cargas sobre trilhos. A proposta, de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP), institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura de Mobilidade sobre Trilhos…
O Fundo Social de São Paulo iniciou, nesta segunda-feira (23), um novo ciclo do programa Caminho da Capacitação em Campinas. Pela primeira vez, a iniciativa se concentra em um único município. O projeto oferece cursos gratuitos de qualificação profissional em diferentes bairros da cidade, por meio de carretas equipadas. A iniciativa busca ampliar o acesso à formação técnica e estimular a geração de emprego e renda, especialmente entre a população em situação de vulnerabilidade social. Ao todo, 17 unidades móveis foram distribuídas em pontos estratégicos de Campinas, oferecendo cursos em áreas como gastronomia, confecção industrial, tecnologia, imagem pessoal, soldagem e…
20/03/2026 Ação ocorrerá na Escola Municipal Professora Nizilda Alves de Godoy, entre 8 e 16 horas; estão previstas coleta de papanicolau, consultas e avaliações odontológicasA Secretaria Municipal de Saúde reforçará os atendimentos à população da Fazenda Aya neste sábado (21/03) com mais uma ação especial organizada na Escola Municipal Professora Nizilda Alves de Godoy (estrada Fazenda Viaduto 6.000). O trabalho será desenvolvido entre 8 e 16 horas.Os serviços relacionados ao projeto “Saúde Itinerante” contemplarão coleta de papanicolau, consultas médicas, testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), avaliações odontológicas, atualização da caderneta vacinal, procedimentos de auriculoterapia, entrega de resultado de exames…
O Fundo Social de São Paulo completa 58 anos nesta segunda-feira (23) com resultados expressivos na área de qualificação profissional. Lançado em maio de 2025, o programa Caminho da Capacitação já formou mais de 10,6 mil pessoas em cursos gratuitos, distribuídos em 17 ciclos regulares, dois ciclos extras e quatro oficinas realizadas em 223 municípios paulistas. O ciclo atual teve início nesta segunda (23) na região de Campinas, onde mais de 900 vagas foram disponibilizadas. O Caminho da Capacitação leva cursos gratuitos diretamente à população, utilizando carretas adaptadas como salas de aula itinerantes. A estrutura permite a realização de aulas…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fará plantões para atender os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) dos estados e municípios que estão fiscalizando os postos de combustível por causa de aumento abusivo nas bombas de diesel e gasolina. O primeiro plantão será na quarta-feira (25). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também prepara orientações aos Procons em formato de pergunta e resposta (FAQ, sigla para Frequently Asked Questions) para instruir a fiscalização em todo o país. Segundo o secretário Ricardo Morishita Wada, os plantões e a publicação visam “harmonizar [a atuação da fiscalização] para garantir…
23/03/2026 – 16:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS em reunião da semana passada A CPMI do INSS cancelou a reunião agendada para a tarde desta segunda-feira (23). Estavam previstos os depoimentos da influenciadora Martha Graeff e do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção. Ex-noiva de Daniel Vorcaro (do liquidado Banco Master, investigado por fraudes financeiras), Martha Graeff vive em Miami (EUA) e não foi localizada. De acordo com o senador Izalci Lucas (PL-DF), ela “desapareceu, não deu notícia”. Já o presidente da Dataprev alegou motivos de saúde para a ausência. O depoimento da influenciadora…
O estado de São Paulo foi reconhecido com o título “ouro” do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização por atingir a meta definida pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2024, ano referência da última edição do prêmio, 58% dos estudantes da rede estadual e das 645 prefeituras paulistas apresentaram habilidades básicas de leitura e de escrita. O secretário da Educação, Renato Feder, participou nesta segunda-feira (23) do evento em Brasília. Além dos resultados de aprendizagem e do atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), a comissão técnica do MEC analisa uma série de iniciativas enviadas ao comitê, incluindo dados…
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou na noite desta segunda-feira (23) a nomeação de Rogério Ceron para o cargo de secretário-executivo da pasta, considerado o segundo posto mais importante do ministério. Os anúncios foram feitos pela rede social X. Desde janeiro de 2023, Ceron era o secretário do Tesouro Nacional. Ao confirmar a escolha, Durigan destacou a atuação do economista nos últimos anos e elogiou sua capacidade de execução. “Confio na sua capacidade de entrega. Seu trabalho no Tesouro foi essencial para avançarmos com nossa agenda recente”, afirmou o ministro em publicação no X. A mudança abre espaço…
23/03/2026 – 19:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto de lei que prevê a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão alimentícia. A proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que terá sessões de terça (24) a quinta-feira (26). A intenção do projeto é obter informações quando as fornecidas pelo pagador da pensão alimentícia forem consideradas insuficientes para determinar adequadamente ou revisar o valor. Será possível quebrar o sigilo ainda quando houver indícios de ocultação de renda ou patrimônio. De…
Durante os próximos quatro meses, 13 unidades do Bom Prato Móvel (BPM) passarão a atender em novos endereços no estado de São Paulo. A mudança, que entra em vigor nesta segunda-feira (23), tem como objetivo ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade social a refeições saborosas e de qualidade, por apenas R$ 1,00 — marca registrada do Programa Bom Prato. Os novos pontos de atendimento estão localizados nos municípios de Araraquara, Barretos, Campinas, Cotia, Guarujá, Mogi das Cruzes e Taubaté, além da capital paulista, que passa a contar com seis unidades em novos endereços. Cada unidade serve, em…