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09/10/2025 – 17:27   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o exame oftalmológico ou optométrico dos empregados. A proposta acrescenta dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pelo texto, deverá ser indicado exame oftalmológico completo quando forem detectadas alterações na avaliação feita na admissão ou na demissão. Além disso, poderá haver exames periódicos, de acordo com os riscos ocupacionais. A proposta aprovada é a versão do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o Projeto de Lei 3550/15, do deputado Bacelar (PV-BA).…

A Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) preparou uma programação especial para o dia 12 de outubro, voltada para crianças de 4 a 12 anos acompanhadas por responsável. As atividades unem diversão e aprendizagem, incluindo oficinas de confecção de brinquedos com materiais recicláveis, gincanas, rodas de conversa e visitas monitoradas às áreas verdes. LEIA TAMBÉM: Governo de SP promove programação especial para o Dia das Crianças A iniciativa aproxima as famílias dos espaços naturais estaduais, estimulando o contato com a natureza e a consciência ambiental desde a infância. Ao combinar brincadeiras e oficinas práticas, os participantes aprendem sobre…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.925 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (9). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 27 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 07 – 09 – 12 – 13 – 24 – 27 171 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ R$ 9.392,04 cada 8.228 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 321,74 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (11), em qualquer lotérica do país ou…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) determinar um prazo de 24 meses para que o Congresso aprove uma lei para proteger os trabalhadores contra a automação. Por unanimidade, a Corte reconheceu a omissão legislativa dos parlamentares e entendeu que o Legislativo tem o dever de legislar sobre a matéria.  A Constituição de 1988 previu que os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à “proteção em face da automação”. Contudo, após 37 anos de vigência da Carta Magna, o direito não foi regulamentado pelo Congresso. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral…

Sobremesa será bolo de chocolate Em comemoração ao Dia das Crianças, o Bom Prato de Itaquaquecetuba vai oferecer um cardápio especial nesta sexta-feira (10), a partir das 10h30, com um almoço saboroso pensado para agradar toda a família a R$ 1. O menu do dia será composto por arroz branco, feijão carioca, carne louca, mandioca gratinada, salada e, para a sobremesa, bolo de chocolate. A ação é uma forma de celebrar a data com acolhimento e boa comida, especialmente para as crianças e famílias em situação de vulnerabilidade. O prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, destacou a importância da iniciativa. “O…

A Prefeitura de Guararema acaba de lançar o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), canal digital que concentra toda a comunicação oficial entre o poder público e os contribuintes. Vinculada à Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributação, a novidade garante mais agilidade, praticidade e segurança no envio e recebimento de notificações e informações. A medida foi regulamentada pela Lei Municipal nº 3.725/2025 e pelo Decreto nº 4.577/2025, que estabelecem o DTE como o meio eletrônico oficial para notificações fiscais e administrativas. Com isso, deixam de ser utilizados instrumentos como cartas postais, editais ou notificações presenciais. O DTE tem validade jurídica plena…

09/10/2025 – 20:30   O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou em postagem nas suas redes sociais que o ministro Roberto Barroso fará falta no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, que presidiu o STF por dois anos, até a semana passada, anunciou sua aposentadoria precoce nesta quinta-feira (9). “O ministro do STF Roberto Barroso desempenhou sua função com maestria e equilíbrio na defesa da Constituição e da democracia. Registro meu reconhecimento pelo seu trabalho e desejo muito sucesso nesta nova caminhada. Fará falta na mais alta Corte do Brasil”, disse Motta. Reportagem – Tiago MirandaEdição – Wilson Silveira sourceCom…

09/10/2025 – 19:27   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Couto, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6176/13, do deputado Padre João (PT-MG), que cria a política para bancos comunitários de sementes e mudas de plantas locais, tradicionais ou crioulas (plantas adaptadas por povos indígenas, quilombolas ou agricultores familiares tradicionais na América). A política busca promover a biodiversidade agrícola, a organização comunitária e a capacitação para gerenciamento de banco de sementes e mudas e a manutenção de valores da população tradicional.…

Foi aprovado por unanimidade, no dia 07 de outubro de 2025, o Projeto de Lei de autoria do vereador Milton Lins da Silva, o Bi Gêmeos (PSD), que assegura às gestantes o direito à presença de um fisioterapeuta nas maternidades de Mogi das Cruzes, durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto, caso seja da vontade da parturiente.A proposta, que havia sido apresentada anteriormente e foi reapresentada neste ano, reafirma o compromisso do parlamentar com a humanização do atendimento à mulher e à família mogiana.O objetivo da nova lei é garantir o direito à proteção da saúde da…

O governo paulista confirmou nesta quinta-feira (9) três novos casos de intoxicação por metanol no estado, elevando para 23 os positivos. Outros 148 casos ainda são investigados e 152 foram descartados. O estado já contabilizou cinco mortes pelo consumo da substância em bebidas destiladas e investiga outras seis. A Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) do estado divulgou um novo protocolo de detecção de metanol e para falsificação em bebidas, para aumentar a velocidade das análises. As equipes de perícia precisarão de menos garrafas analisadas de um estabelecimento para determinar a segurança do lote, ou conjunto que as equipes de policiamento…