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22/09/2025 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj incluiu dispositivos para resguardar identidades A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza convênios entre o poder público e condomínios ou associações de moradores para uso de sistemas de videomonitoramento na segurança pública. O objetivo é utilizar as imagens para identificar e localizar pessoas procuradas pela Justiça. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), ao Projeto de Lei 678/25, do deputado Alberto Fraga (PL-DF). “A iniciativa é relevante diante do crescimento dos índices de…
O atacante francês Ousmane Dembélé, do PSG (França), conquistou nesta segunda-feira (22) a Bola de Ouro de melhor jogador do mundo, o prestigioso prêmio concedido pela revista France Football. Entre os brasileiros o melhor colocado foi Raphinha, do Barcelona (Espanha), que ficou na 5ª posição. Já Vinicius Júnior, do Real Madrid (Espanha), ficou na 16ª colocação. OUSMANE DEMBELE EST LE BALLON D’OR 2025 ! #ballondor➡️ https://t.co/lWwpYTSmaR pic.twitter.com/8m0v4LLg1k — L’Équipe (@lequipe) September 22, 2025 Além de Dembelé, completam o Top 3 da premiação o atacante espanhol Yamal, do Barcelona, e o meio-campista português Vitinha, do PSG. Bonmatí vence entre mulheres Já…
22/09/2025 – 16:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para a criação e o funcionamento de consórcios públicos intermunicipais de segurança pública e defesa social. O objetivo das novas estruturas é desenvolver ações integradas em complementação ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Os consórcios terão como competência: o planejamento de ações de segurança; a operação de centros intermunicipais de comando e controle; e a aquisição de equipamentos de vigilância e tecnologia. Deverão também estabelecer protocolos de interoperabilidade…
O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e ao instituto Lex, ligado à família do ministro. A lei já atinge Moraes desde 30 de julho. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano. A Lei Magnitsky é um mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA. Entre as sanções…
A brasileira Beatriz Haddad Maia afirmou, nesta segunda-feira (22), que encerrou a temporada de 2025 de forma antecipada. A decisão da paulista foi anunciada alguns dias depois da eliminação no WTA 500 de Seul (Coreia do Sul), o que a fez cair do 25º para o 40º lugar do ranking de simples da Associação de Tênis Feminina (WTA, na sigla em inglês), sua pior colocação desde junho de 2022. “Oi pessoal, estou fazendo este post para dividir com vocês que estou encerrando a minha temporada de 2025 um pouquinho antes do programado para poder descansar por um maior período o corpo…
22/09/2025 – 19:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1240/25, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Síndrome de Down têm direito a realizar o exame de direção veicular acompanhadas com uma pessoa de sua preferência para auxílio emocional e psicológico. O texto, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), foi aprovado por recomendação do relator, deputado Marangoni (União-SP). Marangoni avaliou que a proposição confirma a garantia de que todos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento a ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No despacho proferido nesta segunda-feira (22), Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, o agendamento das datas do julgamento. Os réus deste núcleo são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022. Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major…
22/09/2025 – 16:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3369/24, que prevê multa aos bancos que cobrarem tarifa dos recursos públicos recebidos pelas organizações da sociedade civil (OSCs). São valores decorrentes de contratos de parceria com órgãos públicos. A multa será equivalente ao dobro do valor cobrado, independentemente de culpa e sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação do sistema financeiro. A proposta é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A lei que regula as OSCs (Lei 13.019/14) prevê…
Na última semana, o canal de whatsapp do Centro de Referência Animal da Prefeitura de Ubatuba ficou temporariamente indisponível devido a problemas técnicos. Na última sexta-feira, 19, o serviço foi restabelecido. O contato pelo whatsapp pode ser feito por meio do número (12) 3833-1004 – em que funciona somente o aplicativo (não é possível efetuar ligação telefônica). Já o telefone 3832-1002 também continua operante, porém, é disponível somente para ligação telefônica. Esse canal permaneceu ativo durante todo o período em que o whatsapp esteve indisponível, garantindo a continuidade do atendimento à população. “Mesmo durante os três dias de inoperância do…
22/09/2025 – 16:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione incluiu os crimes de racismo e os cometidos contra pessoas com deficiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a nomeação e a contratação de pessoas condenadas por racismo ou por crimes de violência doméstica e familiar, ou contra criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com deficiência. A restrição vale para condenações com decisão judicial definitiva. O texto estabelece que a pessoa condenada ficará impedida de assumir cargo público por cinco anos, contados do trânsito em julgado. A participação em licitações públicas…