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Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Para autor, pode ser desproporcional multa por pesca para consumo próprio O Projeto de Lei 3358/26 permite que o infrator receba uma advertência antes de ser multado por infração administrativa ambiental, desde que tenha agido para garantir sua própria subsistência ou a de sua família, não seja reincidente e não tenha causado dano ambiental relevante. A legislação atual autoriza os órgãos de fiscalização a aplicar multas ambientais diretamente, independentemente do perfil do infrator ou do impacto da ação. Em análise na Câmara dos Deputados, a medida altera a Lei dos Crimes Ambientais. O autor, deputado…

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O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (1º) que acompanha “muito de perto” as eleições brasileiras, que ocorrerão daqui a três dias, em 1º turno. A declaração foi dada em resposta à pergunta de uma jornalista, na saída da Casa Branca, antes do presidente norte-americano embarcar em uma aeronave para o Texas. “Estou acompanhando [as eleições] muito de perto. O Brasil é um país muito importante. É um grande país. As pessoas no Brasil são fantásticas. É uma eleição muito importante”, disse Trump, sem citar nomes ou declaração de apoio a nenhum concorrente, como já fez…

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01/10/2026 Obras de infraestrutura viária avançaram nesta quinta-feira (01/10) com preparação do solo para aplicação de asfalto na rua Alfredo de AlmeidaA Prefeitura de Suzano segue executando seu plano de pavimentação na região de Palmeiras com mais uma frente de obras, que avança no bairro Parque Buenos Aires. A mobilidade nesta localidade está sendo aprimorada com os serviços que garantirão aplicação de asfalto na rua Alfredo de Almeida, onde houve intervenções relacionadas à preparação de base nesta quinta-feira (01/10).Neste acesso, já foram proporcionadas intervenções num trecho de 600 metros que garantiram a construção de guias e sarjetas, que se somaram…

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A agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira (1º) incluiu lives, entrevista em podcast e atos de campanha.  >> Veja como foi o dia dos candidatos Ronaldo Caiado (PSD) Estava prevista a participação do candidato Ronaldo Caiado no debate da Rede Globo. O debate foi cancelado pela emissora de televisão.  Rui Costa Pimenta (PCO)O candidato Rui Costa Pimenta não teve agenda pública de campanha. Samara Martins (UP)A candidata Samara Martins não teve agenda pública de campanha. Wilson GrassiO candidato Wilson Grassi participou de reunião com representante da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Augusto Cury (Avante)Estava prevista a participação do…

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Mudança permite participação da corporação em ações integradas de combate ao crime – Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2674/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui expressamente as polícias penais federal, estaduais e do Distrito Federal na lista de integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A proposta altera a Lei de Segurança Pública para formalizar a atuação dessas corporações em ações e programas conjuntos de prevenção e combate ao crime. A mudança permite, por exemplo, a participação oficial de policiais penais em operações integradas, policiamento preventivo e ações de fiscalização. O autor do projeto, deputado…

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01/10/2026 Iniciativa vai promover palestras e orientações para famílias e entidades atendidas pelo Banco de Alimentos de SuzanoA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego lançou, nesta quarta-feira (30/09), no Centro Universitário Piaget (UniPiaget), o projeto “Alimentação Saudável + Suzano”, que vai promover palestras e orientações para famílias e entidades atendidas pelo Banco de Alimentos da cidade.A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento dos beneficiários sobre alimentação saudável e apresentar diferentes formas de preparo e aproveitamento dos itens distribuídos pelo programa. A partir da próxima semana, serão definidas as datas e os locais que receberão as atividades.O…

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Iniciativa do Governo de SP e Sebrae-SP oferece apoio técnico e capacitação; 50 municípios serão selecionados neste primeiro ciclo Publicado em 02/10/2026 – 07:27 Os municípios paulistas interessados em aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos têm até 9 de outubro para se inscrever no chamamento público realizado pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em parceria com o Sebrae-SP. Aberto às 645 cidades do estado, o chamamento selecionará 50 municípios neste primeiro ciclo, que receberão acompanhamento técnico, capacitação e orientação ao longo da iniciativa. O projeto foi estruturado para apoiar…

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01/10/2026 Cerimônia realizada nesta quarta-feira (30/09) celebrou a conclusão das atividades do programa, que promove orientações sobre respeito, prevenção à violência e segurança no ambiente escolarA Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano oficializou, durante à noite desta quarta-feira (30/09), a formatura de 46 estudantes do 5º ano da Escola Municipal Lídia Lima da Silva, no Jardim Planalto, participantes do Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas (Guard). A iniciativa promove atividades educativas voltadas à conscientização, à cidadania e à prevenção, aproximando os alunos das orientações de segurança e contribuindo para uma convivência mais respeitosa no ambiente escolar e na…

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Depositphotos Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre a parcela de reposição da inflação para empresas com avaliações negativas de clientes. O redutor poderá zerar essa parcela do reajuste. O texto em análise na Câmara dos Deputados foi apresentado pelos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Lula da Fonte (PP-PE). Segundo a proposta, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ficará responsável por definir o indicador padronizado…

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Um drone russo atingiu uma escola na capital da Ucrânia, informaram as autoridades nesta quinta-feira (1º), o mais recente episódio de uma série de ataques aéreos cada vez mais intensos contra Kiev. O prefeito Vitali Klitschko disse que havia crianças no abrigo no momento do ataque, que provocou um incêndio. Ele informou que não houve feridos. O Serviço Estatal de Emergências divulgou imagens de equipes de resgate vasculhando os escombros e apagando o incêndio no prédio carbonizado, cujas janelas estavam estilhaçadas. O bombardeio matinal ocorreu em meio a ataques cada vez mais intensos, 24 horas por dia, contra Kiev e outras…

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