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05/09/2025 – 14:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator o projeto A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por dois anos o prazo para as Associações de Representação de Municípios se adaptarem à Lei 14.341/22, que regulamentou suas atividades.A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário.Pela lei em vigor, o prazo de adaptação terminou em maio de 2024. O PL 1727/24, da deputada Silvia Cristina (PP-RO), estende esse prazo até maio de 2026. A CCJ aprovou a proposta…
A morte do cineasta, historiador e professor Silvio Tendler, aos 75 anos, nesta sexta-feira (5), comoveu colegas de profissão e ex-alunos. Jorge Ferreira, professor titular de História do Brasil da Universidade Federal Fluminense (UFF) e autor do livro João Goulart: uma biografia (2015), se recorda de quando assistiu ao documentário Jango em 1984, “no último ano da ditadura militar e no embalo da campanha da Diretas-Já.”“Entrar em um cinema para assistir ao documentário sobre o governo Goulart, 20 anos após o golpe de Estado que o depôs da Presidência da República, era um ato político, um protesto contra a ditadura militar. Silvio Tendler montou…
O Governo de São Paulo preparou uma série de ações para atender o público do The Town 2025, que acontece nos dias 6, 7, 12, 13 e 14 de setembro no Autódromo de Interlagos, na capital. No estande de 120 m², um dos destaques são as atividades de educação ambiental e sustentabilidade. O público poderá pedalar em bicicletas estacionárias para gerar energia limpa e participar de um jogo de perguntas sobre mudanças climáticas, com direito a brindes. LEIA TAMBÉM: De transporte público 24h a policiamento reforçado: veja os serviços do Governo de SP no The Town 2025 O objetivo, além…
O Governo de São Paulo reforçou a segurança para mulheres durante o The Town, festival de música que ocorre neste sábado (6) e domingo (7) e nos dias 12, 13 e 14 deste mês no Autódromo de Interlagos, na capital. O evento contará com uma área exclusiva para o Protocolo Não se Cale e o Ônibus SP Por Todas, espaços voltados para a orientação sobre direitos e canais de denúncia para mulheres vítimas de violência promovidos pela Secretaria de Políticas para a Mulher. Haverá ainda reforço no patrulhamento com 3,2 mil policiais e 1,1 mil viaturas. LEIA TAMBÉM: De transporte…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extra da Primeira Turma da Corte, na próxima quinta-feira (11), para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A decisão de Zanin, que é presidente do colegiado, foi tomada após o relator da ação penal, Alexandre de Moraes, solicitar o agendamento de mais uma sessão para julgamento do caso. Já estavam agendadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro. O julgamento começou nesta semana, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados,…
Durante os últimos dias 4 e 5, Santos recebeu a visita do executivo da gerência de desenvolvimento sustentável do banco Corporação Andina de Fomento (CAF), Julio Carrasco, para acompanhar os avanços do programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade, o Santos Mais. O banco tem um contrato de financiamento de US$ 105 milhões com a Prefeitura para obras do programa, incluindo quatro novas estações elevatórias com comportas (EECs).A programação começou na quinta-feira, quando o executivo pôde conhecer o Centro de Controle Operacional de Santos (CCO), além de participar de reunião com representantes da Secretaria de Governo (Segov), na qual foram discutidos o…
05/09/2025 – 17:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei que altera o Programa de Venda em Balcão (ProVB), operado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para prever acesso prioritário a produtores rurais de municípios em situação de emergência ou calamidade em razão de estiagem.O ProVB facilita o acesso de pequenos criadores rurais aos estoques públicos de produtos agrícolas, principalmente milho em grão, usado na alimentação animal. O projeto altera a lei que criou o ProVB.A proposta ainda amplia os produtos disponíveis no programa.…
Documentarista premiado, com uma centena de títulos, o cineasta Silvio Tendler morreu nesta sexta-feira (5), aos 75 anos, no Rio de Janeiro. Tendler se notabilizou por sua cinematografia de cunho político e histórico. Ao longo de mais de cinco décadas de carreira, produziu e dirigiu mais de 70 filmes e 12 séries televisivas – alguns deles exibidos pela TV Brasil, emissora pública de televisão gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Sua obra ficou marcada por retratar biografias de personalidades como o ex-presidente João Goulart, Juscelino Kubitschek e Carlos Marighella. “Silvio Tendler é um nome incontornável na história do documentário brasileiro.…
05/09/2025 – 18:14 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que criminaliza o uso de animais para transportar cargas ou de veículos movidos à tração animal em caso de dano à integridade física do animal. A pena prevista para esses casos é de 1 a 4 anos de reclusão e multa. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais. A proposta autoriza, no entanto, o uso de animais nas seguintes atividades: lazer e esportes com cavalos (como turfe, hipismo e equoterapia) em fazendas…
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