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15/08/2025 – 11:41   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Zé Adriano, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3084/21, do Senado, que obriga a União a implantar ciclovias nos trechos de rodovias federais ou interestaduais sob sua responsabilidade, que tenham tráfego expressivo de ciclistas ou apresentem forte potencial de deslocamentos por bicicletas. O projeto, da ex-senadora Nilda Gondim (PB), foi aprovado por recomendação do relator, deputado Zé Adriano (PP-AC). A proposição modifica a lei que trata do Sistema Nacional de Viação para incluir as infraestruturas cicloviárias no Subsistema Rodoviário Federal, que…

Ouvir esta notícia Pausar leitura O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB/SP – 116ª Subseção Jabaquara, promoverá no próximo dia 1/9 (segunda-feira), a 2ª Jornada de Direito da Saúde, que terá como tema central “Direito e Saúde Mental”.O encontro tem por objetivo fomentar o debate qualificado, promover a conscientização sobre os direitos das pessoas com sofrimento psíquico e fortalecer o papel da advocacia na defesa da saúde mental como direito fundamental.Confira abaixo os assuntos que serão abordados e a programação do…

A região de São José do Rio Preto tem 86 municípios que oferecem auxílio-aluguel à mulher vítima de violência. O serviço atende beneficiárias com um valor de R$ 500 mensais. Ao todo, 246 mulheres foram beneficiadas na região com um valor total de R$ 429 mil, entre março e agosto deste ano. O programa é destinado a mulheres de baixa renda que sofreram violência. O auxílio-aluguel é um benefício temporário concedido pelo Governo de São Paulo para apoiar a vítima a se afastar da situação de violência. O valor de R$ 500 mensais é pago por até seis meses, com…

O prazo para os interessados em comprovar a fluência na língua portuguesa se inscreverem na segunda edição de 2025 do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) termina nesta sexta-feira (15). As provas do governo federal que avaliam a proficiência em português ocorrem semestralmente, com apoio do Ministério da Educação (MEC) e em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). O certificado de proficiência em língua portuguesa é voltado a estrangeiros e brasileiros que não têm o idioma como língua materna. Inscrição A participação no exame é voluntária. Para fazer a inscrição, basta o interessado acessar o…

A região de Franca tem 15 municípios que oferecem auxílio-aluguel à mulher vítima de violência. O serviço atende beneficiárias com um valor de R$ 500 mensais. Ao todo, 81 mulheres foram beneficiadas na região com um valor total de R$ 146,5 mil, entre março e agosto deste ano. O programa é destinado a mulheres de baixa renda que sofreram violência. LEIA TAMBÉM: Mais de 2 mil mulheres vítimas de violência são atendidas com auxílio-aluguel em São Paulo O auxílio-aluguel é um benefício temporário concedido pelo Governo de São Paulo para apoiar a vítima a se afastar da situação de violência. O…

Escutar áudio do textoCampanha “Agosto Verde-Claro” conscientiza sobre a doença transmitida por mosquito, que afeta cães e humanos, e ensina como combater o vetorArmadilha para flebótomos (vetor da doença) – Vigilância em SaúdeA Prefeitura de Jacareí, por meio da Vigilância em Saúde, promove entre os dias 11 e 15 de agosto, a semana de prevenção e combate à Leishmaniose para conscientizar a população sobre grave doença que afeta cães e humanos. A campanha, chamada ‘Agosto Verde-Claro’, busca alertar sobre os riscos e as formas de prevenção para proteger toda a comunidade.As equipes da Vigilância intensificaram as ações de monitoramento dos casos, instalação…

A Região Metropolitana de São Paulo tem 35 municípios que oferecem auxílio-aluguel à mulher vítima de violência. O serviço atende beneficiárias com um valor de R$ 500 mensais. Ao todo, 310 mulheres foram beneficiadas na região com um valor total de R$ 495,5 mil, entre março e agosto deste ano. O programa é destinado a mulheres de baixa renda que sofreram violência. O auxílio-aluguel é um benefício temporário concedido pelo Governo de São Paulo para apoiar a vítima a se afastar da situação de violência. O valor de R$ 500 mensais é pago por até seis meses, com possibilidade de…

A região de Campinas tem 75 municípios que oferecem auxílio-aluguel à mulher vítima de violência. O serviço atende beneficiárias com um valor de R$ 500 mensais. Ao todo, 283 mulheres foram beneficiadas na região com um valor total de R$ 500 mil, entre março e agosto deste ano. O programa é destinado a mulheres de baixa renda que sofreram violência. LEIA TAMBÉM: Mais de 2 mil mulheres vítimas de violência são atendidas com auxílio-aluguel em São Paulo O auxílio-aluguel é um benefício temporário concedido pelo Governo de São Paulo para apoiar a vítima a se afastar da situação de violência. O…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (15) o julgamento do processo em que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (foto) (PL-SP) é ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.  O julgamento foi retomado com o voto do ministro Kassio Nunes Marques, que havia pedido vista (mais tempo para análise) do caso em março e, até o momento, foi o único a votar pela absolvição da parlamentar. Ele não divulgou o voto escrito.  Em março, contudo, quando o caso foi a julgamento pela primeira vez, já havia sido…

15/08/2025 – 13:07   GettyImages Doença afeta principalmente a coordenação motora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça- feira (19), uma audiência pública sobre a Ataxia de Friedreich. O debate atende a pedido do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 13. A doençaA Ataxia de Friedreich é uma doença neurológica genética rara, progressiva e incapacitante, que afeta principalmente a coordenação motora, a fala e o equilíbrio, podendo comprometer o coração e outros sistemas. Segundo Duarte Jr., a audiência busca dar visibilidade à…