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08/08/2025 – 14:29   Getty Images Dados do PISA apontam estagnação no aprendizado de matemática A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (13) a aprendizagem de matemática e o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência atende a pedidos da deputada Professora Goreth (PDT-AP) e do deputado Rafael Brito (MDB-AL). Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir a aprendizagem de matemática como um eixo estruturante da política educacional, tema que, segundo eles, não recebeu a devida atenção na proposta do novo PNE (2024–2034). Professora Goreth destaca que o texto do plano não menciona a palavra…

08/08/2025 – 16:29   Marcelo Camargo/Agência Brasil Entrevista coletiva de integrantes do governo para explicar vetos Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.190/25, com regras gerais para o licenciamento ambiental. Serão enviados ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional para suprir eventuais lacunas deixadas pelos vetos e uma medida provisória que determina a eficácia imediata da Licença Ambiental Especial (LAE). A lei é oriunda do Projeto de Lei 2159/21, chamado de “PL da Devastação” por ambientalistas, aprovado pelo Congresso em julho deste ano. O texto vinha sendo…

08/08/2025 – 17:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal e administrativa por atos ilícitos de seus representantes ou terceiros quando comprovada a adoção de medidas de compliance (que visam garantir a ética, a transparência e o cumprimento das leis) e de prevenção e combate à corrupção. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre as medidas que devem ser adotadas pelas empresas e entidades estão: implementação contínua de um programa de integridade e compliance; realização de auditorias periódicas para prevenção e detecção de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou oito familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro a visitá-lo neste domingo (10), quando será comemorado o Dia dos Pais. Na segunda-feira (4), Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu visitas à casa onde Bolsonaro mora em Brasília. O ministro atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente para incluir novos parentes na lista de visitantes. Moraes já tinha decidido que filhos e netos não precisam de autorização prévia para as visitas.  Foram autorizados a visitar Bolsonaro o sogro Vicente de Paulo Reinaldo; a sogra Maisa Torres Antunes; a…

08/08/2025 – 15:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jandira Feghali pediu a mobilização do setor para aprovar a proposta Em audiência pública da Comissão de Cultura, realizada na quarta-feira (6), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) informou que o projeto que regulamenta a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro poderá ser votado diretamente pelo Plenário. A proposta (PL 2331/22), que está atualmente na Comissão de Cultura, também cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Jandira elaborou um substitutivo, que pode ser levado diretamente ao Plenário ao ser anexado a outro projeto…

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados investigue o uso indevido de recursos públicos, direta ou indiretamente, pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O órgão vê indícios de irregularidade na estadia do parlamentar nos Estados Unidos e quer saber se a viagem está sendo custeada com dinheiro público. O TCU pediu que a Câmara envie o resultado da investigação e as providências adotadas. Órgão auxiliar do Congresso, o TCU respondeu a uma representação do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). Por unanimidade, o TCU decidiu que o julgamento de eventuais irregularidades não é da competência do…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (8), em Porto Velho (RO), que Jair Bolsonaro está tendo presunção de inocência e o direito de se defender, o que ele não teve quando foi preso em 2018. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a última segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  “Ele está tendo o que eu não tive, ele está tendo presunção de inocência. Ele está tendo o direito de se defender. E ele sabe que ele é culpado, porque tramou matar o Lula, o Alckmin e o Alexandre…

08/08/2025 – 19:23   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário do último dia 6 A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados divulgou nota informando que a Mesa Diretora se reuniu nesta sexta-feira (8) para tratar das condutas praticadas por diversos deputados durante a obstrução física do Plenário da Casa nos dias 5 e 6 de agosto. “A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, diz a nota. Da Redação sourceCom informações da Câmara Federal dos Deputados

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho do Esporte (Podemos), enviou requerimento ao 41º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I), pedindo a intensificação de rondas ostensivas na Estrada Municipal do Jardim, localizada no bairro Varadouro. No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (6), o presidente explica que no local estão acontecendo muitos assaltos. “A ação de policiamento trará segurança e contribuirá para inibir a ação de qualquer pessoa que possa trazer riscos aos moradores”, disse. Na sessão, o parlamentar também enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo reforço de ações da Guarda Civil Municipal…

Um casal morreu na tarde desta sexta-feira (8) ao pular de parapente no Parque da Cidade, no bairro de São Francisco, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Os dois caíram num local de difícil acesso e um helicóptero do Corpo de Bombeiros foi usado para o resgate.  Como o local é de difícil acesso, os bombeiros precisaram do auxílio de um helicóptero e tiveram que descer de rapel para chegar até as vítimas. Quando chegaram ao local, o casal já estava morto.  As vítimas, que ainda não foram identificadas, foram encaminhadas para o Instituto Médico Legal de Niterói.…