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31/07/2025 – 19:33   Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a nova Lei 15.181/25, sancionada pelo presidente da República. Pelo Código Penal, a pena para crime de roubo vai de quatro a dez anos de reclusão. A Lei 15.181/25 cria agravantes quando o crime envolver equipamentos de energia, telefonia, transferência de dados ou transporte ferroviário e metroviário. Nesse caso, a punição é aumentada de um terço à metade. Na prática, pode…

Medidas do governo brasileiro em relação a plataformas digitais, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foram citados como justificativas para as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil.  Na tarde desta quarta-feira (30), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma Ordem Executiva (OE) elevando o valor da tarifa de importação de produtos brasileiros para 50%. As taxas entram em vigor em sete dias, ou seja, no dia 6 de agosto. Produtos como aviões, minérios e suco de laranja ficaram de fora da taxação. No documento, intitulado Enfrentando as…

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Atenção à Saúde (Geas), realizou, nesta quinta-feira (31), o encontro “Alinhamento e Estratégias para Saúde Mental e Prescrição de Medicamentos”, voltado para profissionais que atuam nas unidades prisionais do Estado. O evento aconteceu no Auditório da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), em João Pessoa, com o objetivo de discutir, junto à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), os fluxos de prescrição, controle, dispensação e uso racional de psicotrópicos, além de atualizar a execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas…

A cidade de São Paulo registrou o segundo menor índice de latrocínios da história em um semestre. De janeiro a junho, aconteceram 21 roubos seguidos de morte, cinco a menos do que os crimes contabilizados no mesmo período do ano passado. Foi a menor marca desde 2007. Em junho, o índice se manteve estável, com três registros. A Polícia Civil registrou 40 homicídios dolosos, quando há intenção de matar, em junho, sendo cinco a mais que no mesmo mês do ano passado. No acumulado de seis meses, aconteceram 248 crimes — uma elevação de 12,2% na comparação com o primeiro…

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) está com inscrições abertas até 13/8 para o curso “Planejamento, Implantação e Monitoramento da Coleta Seletiva”. A capacitação é direcionada a gestores públicos municipais, consórcios intermunicipais e demais profissionais que atuam na gestão de resíduos sólidos em Minas Gerais. Com carga horária de 9 horas, o curso é oferecido em formato híbrido: os conteúdos são disponibilizados de forma assíncrona na plataforma Trilhas do Saber, e o encerramento será com um seminário on-line, em 25/8, das 9h às 12h, via Teams — com participação obrigatória para certificação. Estrutura do curso Unidade…

Os roubos e furtos de veículos na cidade de São Paulo tiveram uma queda expressiva no primeiro semestre deste ano, atingindo uma marca histórica para o período. De acordo com os dados da Secretaria da Segurança Pública, a redução de roubos de veículos chegou a 15% no semestre. De janeiro a junho, aconteceram 5.242 assaltos, contra 6.167 em igual período de 2024. Foi o menor índice da história em seis meses. Em sete das oito delegacias seccionais da capital o índice foi o menor desde 2001 na análise. Na região sul, que corresponde à área da 2ª seccional, os casos…

O primeiro dia do Troféu Brasil de Atletismo foi marcado pela quebra de marcas entre atletas olímpicos e paralímpicos. Nesta quinta-feira (31), Erik Cardoso e Caio Bonfim estabeleceram, respectivamente, os melhores tempos sul-americanos dos 100 metros rasos e da marcha atlética, enquanto Rayane Soares cravou o recorde mundial dos 100 m para a classe T13 (baixa visão). A competição é a maior disputa interclubes de atletismo na América Latina. O evento vai até domingo (3), no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal do Time Brasil no YouTube. Erik foi o único de sua…

31/07/2025 – 14:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que prevê a concessão de auxílio-aluguel a policial civil ou militar ameaçado em razão do serviço, que precise mudar-se emergencialmente de residência caso não possua outra moradia segura e disponível para onde possa se dirigir com a família. O valor será fixado de acordo com a condição funcional do policial, por até seis meses. O texto aprovado foi uma nova versão elaborada pelo relator, deputado Capitão Alden…

Rede Municipal inicia semestre com acolhimento, segurança e projetos que seguem até dezembro Volta às aulas tem início com ação de conscientização no trânsito e calendário recheado de atividades 2 O segundo semestre letivo começou nesta segunda-feira (28) nas escolas da rede municipal de Várzea Paulista, marcado por acolhimento e expectativas para os próximos meses. Logo no segundo dia de aulas, nesta terça-feira (29), a CEMEB Palmyra Aurora de Almeida Rinaldi recebeu uma atividade especial do projeto “Volta às aulas com segurança”, que instalou uma faixa de conscientização na entrada da escola e reforçou a importância da segurança viária para…

As cidades do interior paulista atingiram uma queda histórica na quantidade de roubos no primeiro semestre. Neste ano, houve 14.492 crimes, redução de 21,4% em relação aos 18.458 roubos cometidos entre janeiro e junho do ano passado. É o menor número de roubos registrados no primeiro semestre no interior do estado desde o início da série histórica, há 25 anos, segundo a Secretaria da Segurança Pública. Somente em junho, aconteceram 2.066 roubos nas cidades paulistas. O número é 24,7% menor que o mesmo mês do ano passado. Roubos de cargas Na análise semestral, os roubos de carga também atingiram mínimas…