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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o também ministro do STF Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades ao requisitar relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) com o objetivo de atingi-lo e acusá-lo de abuso de autoridade e crime de responsabilidade. Mendonça acusou Moraes de praticar ele próprio abuso de autoridade e direcionamento de investigação, ao ter solicitado à Polícia Federal, de ofício, ou seja, sem provocação, uma série de relatórios de inteligência contra o relator do caso Master. “Os vícios que o prolator imputou a este signatário são, na realidade e em verdade, aqueles verificados…
Fundação recebeu em 2026 mais de 1,3 mil reclamações sobre acessibilidade ou atendimento prioritário em relações de consumo Publicado em 21/09/2026 – 14:59 Cartilha orienta consumidores sobre direitos da população com deficiência. Foto: Divulgação/Governo de SP. Celebrado nesta segunda-feira (21), o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência reforça a importância da garantia dos direitos previstos para pessoas com deficiência. Entre os materiais disponíveis no site do Procon-SP está uma cartilha que orienta consumidores sobre acessibilidade, atendimento prioritário e outras garantias previstas na legislação. O material aborda aspectos como mobilidade; prioridade e segurança no uso do transporte coletivo; meios…
Pregão conta com 464 automóveis e 77 sucatas, com destaques para 336 itens da PM e 38 do Corpo de Bombeiros; sessão pública começa dia 29 de setembro Publicado em 22/09/2026 – 09:55 Os veículos podem ser examinados entre os dias 21 e 25 de setembro no Pátio de Mogi das Cruzes. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo A Diretoria de Mobilidade Interna (DMI) da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) realiza o leilão de veículos no dia 29 de setembro, a partir das 10h. O edital nº 002/2026 possui 464 automóveis conservados e destinados à circulação, com direito à…
Incêndio no Pantanal em 2024 – Foto: Arquivo /Agência Brasil O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no Pantanal como uma atividade de interesse ambiental e um instrumento de prevenção e mitigação de incêndios. O texto cria a Política Nacional de Segurança Ambiental e Produtiva do Pantanal. Pelo projeto, o pastejo controlado de gado passa a ser considerado uma prática de redução de biomassa combustível, como o capim seco. O projeto também garante estabilidade jurídica aos produtores e proíbe restrições arbitrárias que desconsiderem a presença histórica da pecuária nas áreas alagáveis do Pantanal. As propriedades rurais deverão adotar…
Secretaria de Educação Interessados devem se inscrever até às 8h30 de segunda-feira (21/09), pelo site do CRESCER ou presencialmente em uma das cinco unidades do programa na cidade 18 de setembro de 2026 Acessibilidade As inscrições para o terceiro ciclo de cursos gratuitos oferecidos pelo CRESCER terminam nesta segunda-feira (21/09), às 8h30. (Divulgação/PMMC)Os inscritos poderão conferir as listas de classificados na segunda-feira (21/09), a partir das 10 horas, nos canais oficiais de divulgação do CRESCER e da Prefeitura de Mogi das Cruzes. (Divulgaç . . .As inscrições para o terceiro ciclo de cursos gratuitos oferecidos pelo CRESCER terminam nesta segunda-feira…
Empregados da Caixa Econômica Federal decidiram manter a greve nacional iniciada no dia 10 de setembro. A proposta da empresa foi rejeitada em assembleia virtual realizada nesta segunda-feira (21) à tarde. O comando da greve deverá anunciar os próximos passos do movimento em breve. A greve teve início após os empregados rejeitarem a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e decidirem pela greve nacional. Segundo a Comissão Executiva dos Empregados (CEE), mais de 90% das bases sindicais rejeitaram a proposta apresentada pela instituição. Entre os principais pontos de divergência, e uma das principais pautas de reivindicação, está…
A principal autoridade reguladora de proteção de dados da União Europeia (UE) multou o Google em 403 milhões de euros, após uma investigação sobre o tratamento de dados de localização. A empresa alega que suas políticas já foram atualizadas. A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC, na sigla em inglês) informou ter constatado que o Google havia infringido as regras de privacidade da UE, conhecidas como Regulamento Geral de Proteção de Dados, por meio de três de seus recursos específicos: “Atividade na Web e em aplicativos”, “Histórico de localização” e “Precisão de localização”. As infrações teriam ocorrido entre…
O atendimento é por ordem de chegada e sem necessidade de agendamento Publicado em 22/09/2026 – 09:57 O Poupatempo Móvel inicia nesta segunda-feira (21) os atendimentos em Santa Lúcia, na região de Araraquara. A carreta ficará na Rua Coronel Luiz Pinto, em frente à Praça da Matriz, até sábado (26 de setembro). O atendimento será realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. De segunda a sexta-feira, a unidade funciona das 10h às 16h. No sábado, o horário será das 9h às 13h. No Poupatempo Móvel, os moradores podem solicitar a Carteira de Identidade Nacional (CIN), realizar serviços do…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (21) que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. Em agosto, o STJ decidiu condenar o ministro após julgar o processo disciplinar aberto para analisar as acusações. Na petição apresentada ao STF, a AGU pede que o salário de Buzzi seja suspenso até o julgamento definitivo da ação. A medida representa a primeira ação para perda de cargo após o Supremo determinar o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares…
📸 Crédito foto: Comunicação/PMG A Prefeitura de Guararema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está com as matrículas abertas para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Ensino de Guararema. A matrícula é exclusiva para moradores do município e as vagas atendem tanto a Educação Infantil como o Ensino Fundamental – Anos Iniciais.De acordo com a legislação, todas as crianças que completam quatro anos até o dia 31 de março de 2027, precisam frequentar a escola. Para alunos ingressantes na Pré-Escola (4 e 5 anos) ou Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano), os pais e/ou…
