Autor: admin

Nem sempre consumidores são identificados para receber valores – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3350/26 amplia as formas de identificar e localizar consumidores que ganharam na Justiça o direito de serem ressarcidos em ações coletivas. A ideia é aumentar as chances de que eles recebam as indenizações. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto permite ao juiz requisitar informações e registros de instituições financeiras, entidades de pagamento, administradoras de cartões, prestadores de serviços de pagamento, órgãos públicos e outras entidades que tenham dados capazes de identificar os beneficiários. O Código de Defesa do Consumidor permite…

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REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARUJÁ ALCANÇA CERCA DE 300 PESSOAS IDOSAS COM AÇÕES DE CUIDADO, CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃOA Prefeitura de Arujá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, mantém uma rede de atenção à pessoa idosa voltada à convivência, autonomia, proteção social e qualidade de vida. Mensalmente, cerca de 300 pessoas idosas são atendidas pelo Centro de Convivência do Idoso (CCI) e pelo Centro Dia do Idoso (CDI), por meio de serviços que contemplam diferentes necessidades e momentos do envelhecimento.O CCI desenvolve o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e oferece gratuitamente uma programação voltada ao envelhecimento…

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O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) vai abrir uma investigação para apurar as causas da queda do helicóptero de matrícula PP-MGR, localizado nesta terça-feira (22) na serra de Santa Catarina, na região de Urubici. O cantor Rick, da dupla Rick e Renner, estava a bordo da aeronave. Além dele, outras quatro pessoas viajavam no helicóptero. Nenhuma delas sobreviveu à queda.  Peritos e investigadores foram mobilizados para realizar a chamada “ação inicial”, etapa em que há coleta de dados, inspeção dos danos na aeronave e identificação dos fatores que contribuíram para o acidente. Para a tarefa, também foram mobilizados investigadores…

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Oportunidade gratuita oferece certificação para produtores registrados no estado Publicado em 22/09/2026 – 10:43 O concurso é uma vitrine para o setor, permitindo que o produtor submeta seu produto a uma rigorosa avaliação sensorial, com a devida certificação dos resultados. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As inscrições para o III Concurso Estadual de Qualidade da Cachaça Paulista (CACHAÇA.SP 2026) foram prorrogadas até 25 de setembro. Produtores de cachaça do estado de São Paulo interessados em participar podem se inscrever gratuitamente. O concurso avalia a qualidade das bebidas inscritas. A iniciativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São…

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o também ministro do STF Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades ao requisitar relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) com o objetivo de atingi-lo e acusá-lo de abuso de autoridade e crime de responsabilidade.  Mendonça acusou Moraes de praticar ele próprio abuso de autoridade e direcionamento de investigação, ao ter solicitado à Polícia Federal, de ofício, ou seja, sem provocação, uma série de relatórios de inteligência contra o relator do caso Master.  “Os vícios que o prolator imputou a este signatário são, na realidade e em verdade, aqueles verificados…

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Fundação recebeu em 2026 mais de 1,3 mil reclamações sobre acessibilidade ou atendimento prioritário em relações de consumo Publicado em 21/09/2026 – 14:59 Cartilha orienta consumidores sobre direitos da população com deficiência. Foto: Divulgação/Governo de SP. Celebrado nesta segunda-feira (21), o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência reforça a importância da garantia dos direitos previstos para pessoas com deficiência. Entre os materiais disponíveis no site do Procon-SP está uma cartilha que orienta consumidores sobre acessibilidade, atendimento prioritário e outras garantias previstas na legislação. O material aborda aspectos como mobilidade; prioridade e segurança no uso do transporte coletivo; meios…

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Pregão conta com 464 automóveis e 77 sucatas, com destaques para 336 itens da PM e 38 do Corpo de Bombeiros; sessão pública começa dia 29 de setembro Publicado em 22/09/2026 – 09:55 Os veículos podem ser examinados entre os dias 21 e 25 de setembro no Pátio de Mogi das Cruzes. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo A Diretoria de Mobilidade Interna (DMI) da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) realiza o leilão de veículos no dia 29 de setembro, a partir das 10h. O edital nº 002/2026 possui 464 automóveis conservados e destinados à circulação, com direito à…

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Incêndio no Pantanal em 2024 – Foto: Arquivo /Agência Brasil O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no Pantanal como uma atividade de interesse ambiental e um instrumento de prevenção e mitigação de incêndios. O texto cria a Política Nacional de Segurança Ambiental e Produtiva do Pantanal. Pelo projeto, o pastejo controlado de gado passa a ser considerado uma prática de redução de biomassa combustível, como o capim seco. O projeto também garante estabilidade jurídica aos produtores e proíbe restrições arbitrárias que desconsiderem a presença histórica da pecuária nas áreas alagáveis do Pantanal. As propriedades rurais deverão adotar…

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Secretaria de Educação Interessados devem se inscrever até às 8h30 de segunda-feira (21/09), pelo site do CRESCER ou presencialmente em uma das cinco unidades do programa na cidade 18 de setembro de 2026 Acessibilidade As inscrições para o terceiro ciclo de cursos gratuitos oferecidos pelo CRESCER terminam nesta segunda-feira (21/09), às 8h30. (Divulgação/PMMC)Os inscritos poderão conferir as listas de classificados na segunda-feira (21/09), a partir das 10 horas, nos canais oficiais de divulgação do CRESCER e da Prefeitura de Mogi das Cruzes. (Divulgaç . . .As inscrições para o terceiro ciclo de cursos gratuitos oferecidos pelo CRESCER terminam nesta segunda-feira…

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Empregados da Caixa Econômica Federal decidiram manter a greve nacional iniciada no dia 10 de setembro. A proposta da empresa foi rejeitada em assembleia virtual realizada nesta segunda-feira (21) à tarde. O comando da greve deverá anunciar os próximos passos do movimento em breve. A greve teve início após os empregados rejeitarem a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e decidirem pela greve nacional. Segundo a Comissão Executiva dos Empregados (CEE), mais de 90% das bases sindicais rejeitaram a proposta apresentada pela instituição. Entre os principais pontos de divergência, e uma das principais pautas de reivindicação, está…

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