Autor: admin
22/07/2025 – 15:23 Depositphotos Nova lei beneficia estudantes do ensino superior A Lei 15.169/25 inclui a assistência estudantil como prioridade na destinação de recursos do Fundo Social. A medida beneficia estudantes de universidades públicas e da educação profissional, científica e tecnológica, incluindo as redes estaduais e municipais. O texto foi sancionado em 17 de julho sem vetos e já está em vigor. A nova lei permite que o Fundo Social, abastecido por royalties do petróleo e gás natural, repasse verbas para a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Essa política incentiva a permanência de alunos do ensino superior e…
Nesta terça-feira (15), o Governo de São Paulo antecipou o repasse de mais de R$ 9,2 milhões do IGM SUS Paulista (Incentivo à Gestão Municipal) para São José do Rio Preto e Araçatuba. Previsto inicialmente para setembro, o pagamento foi adiantado visando fortalecer as ações voltadas à atenção básica. “A antecipação do repasse reforça nosso compromisso com o fortalecimento da atenção básica nos municípios. Com os recursos do IGM SUS Paulista, as regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba ganha mais previsibilidade e capacidade de resposta para cuidar da saúde da população”, destaca Priscilla Perdicaris, secretária de Estado…
Os candidatos que necessitam de atendimento especializado no dia de aplicação da Prova Nacional Docente (PND) 2025 devem fazer a solicitação no momento da inscrição, até sexta-feira (25). O pedido deve ser feito exclusivamente no Sistema PND, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Apelidada de CNU dos Professores, a PND pretende incentivar a realização de concursos públicos e aumentar o número de docentes qualificados nas redes públicas de ensino. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Atendimento especializado Conforme o edital da PND 2025, ao solicitar o atendimento especializado, o participante deve informar…
A Companhia Municipal de Trânsito (CMT) de Cubatão informa que já está utilizando a nova simbologia padronizada voltada à acessibilidade. A imagem tradicional, estática, que consta nas credenciais está sendo substituída por um símbolo que representa uma sociedade mais inclusiva e respeitosa. De acordo com Companhia, “essa mudança reforça o compromisso do município com a acessibilidade, o respeito à diversidade e aos direitos de todas as pessoas, valorizando o movimento, a autonomia e o protagonismo do cidadão classificado na condição de especial’’, diz o superintendente da CMT, Rafael Lamberti. A medida atende à padronização conforme preconiza a política pública de…
A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagaram, nesta terça-feira (22), a Operação Route 156, em meio a indícios de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos em contratos de manutenção e recuperação da rodovia BR-156, no Amapá. A organização criminosa estaria sendo investigada também pelo crime de lavagem de capitais. Segundo a CGU, empresas teriam recebido indevidamente R$ 32 milhões em recursos federais pagos pela União entre 2024 e 2025. Os contratos suspeitos estariam sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “Uma das empresas contratadas, após mais de um ano de execução contratual,…
22/07/2025 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 1366/25, que assegura a isenção da taxa de emissão da primeira via do passaporte para pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, apresentada pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ), a solicitação da segunda via do passaporte continuará sendo cobrada, conforme a legislação vigente. Caso o projeto se torne lei, o Ministério das Relações Exteriores, em conjunto com os órgãos competentes, será responsável…
O segundo lugar nos Jogos Regionais agora é coisa do passado. Após dois vice-campeonatos consecutivos, Santos fez campanha impecável na etapa da 1ª Região Esportiva, disputada em São Bernardo do Campo, e voltou a ocupar o lugar mais alto do pódio da competição estadual. Em 44 disputas, Santos levou a melhor em 31, somando 360 pontos na classificação geral. Superou, assim, Praia Grande, que ficou com 290 pontos, e a anfitriã São Bernardo do Campo, com 227. A etapa reuniu 2.837 atletas de 20 municípios. “Montamos um time forte para ser campeão nos jogos Regionais e ir com força para…
Decreto assinado pelo prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, publicado hoje (22) no Diário Oficial do município, cria o “Circuito de Blocos de Carnaval de Rua Preta Gil” no centro da cidade. Conforme o decreto, o trajeto do Circuito Preta Gil terá concentração na Rua 1º de Março, no trecho entre a Rua do Rosário e a Rua do Ouvidor, e desse ponto seguirá até a Avenida Presidente Antônio Carlos, na altura da Rua Araújo Porto Alegre. Poderão percorrer o circuito blocos autorizados, conforme planejamento anual da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur) e da…
Conteúdo não encontrado – Itapecerica da Serra O Portal da Prefeitura utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições. Continuar sourceCom informações da Prefeitura de Itapecerica da Serra Curtir isso:Curtir Carregando… Relacionadosource
22/07/2025 – 09:14 Governo do Ceará Zona de Processamento de Exportação do Ceará A Medida Provisória 1307/25 exige que empresas instaladas em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) usem energia renovável. As ZPEs são áreas com tratamento tributário favorecido, criadas para estimular empresas que produzem bens e serviços voltados ao mercado externo. Atualmente, há 17 ZPEs em 16 estados brasileiros. A medida determina que toda a energia elétrica usada por empresas instaladas em ZPEs seja proveniente de fontes renováveis, como solar ou eólica. Essa obrigação valerá apenas para as empresas que começarem a operar após 21 de julho. A medida…