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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. O texto será enviado à sanção presidencial. A proposta muda a Lei 11.794/08, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais. A partir da publicação das mudanças, dados obtidos com testes em animais não poderão ser utilizados para autorizar a comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes ou seus ingredientes. A exceção será para…
O Acordo de Brumadinho conta com um Projeto de Manejo Populacional Ético de Animais Domésticos, que já realizou mais de 6 mil castrações e microchipagens de cães e gatos em municípios da Bacia do Paraopeba, neste ano. A ação visa controlar eticamente a população de animais, promover o bem-estar animal e reforçar políticas públicas na região afetada pelo rompimento da barragem da Vale S.A. em 2019. A iniciativa coordenada pelo Governo de Minas, por meio das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG), integra o Programa Estadual de Esterilização de Animais…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondido com a Lei de Reciprocidade Econômica. Em rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania do país e disse que é falsa a alegação do presidente norte americano Donald Trump de que a taxação seria aplicada em razão de déficit na balança comercial com o Brasil. A lei brasileira sancionada em abril estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual…
09/07/2025 – 20:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 769/24, do Supremo, foi aprovado nesta quarta-feira (9) com substitutivo do relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Segundo o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, as funções comissionadas serão para os gabinetes de dez ministros da corte (dez…
Decreto 5048 Abertura de Créditos Adicionais – Prefeitura de Caçapava O Portal da Prefeitura utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições. Continuar sourceCom informações da Prefeitura de Caçapava Curtir isso:Curtir Carregando… Relacionadosource
O governador Tarcísio de Freitas participou nesta quarta-feira (9) do desfile cívico-militar que homenageou os combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932. A cerimônia ocorreu em frente ao Obelisco Mausoléu, no Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. O monumento é uma referência aos Heróis de 32, ano em que a população de São Paulo lutou em favor de uma nova Constituição para o Brasil, que vivia sob o governo provisório de Getúlio Vargas. Solenidade Cívico-Militar em comemoração ao 93° aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932. Foto: Pablo Jacob/Governo de SP “São Paulo se levantou contra a imposição. Não aceitou…
Na próxima quarta-feira, dia 9 de julho, a Prefeitura de Arujá e outros departamentos da Administração Municipal não terão expediente, em razão do feriado da Revolução Constitucionalista de 1932. O trabalho nos órgãos públicos voltará na quinta-feira (10), logo pela manhã. No âmbito da saúde, o Pronto Atendimento Municipal (PAM) Barreto, o Pronto Atendimento (PA) Central e o Pró-Criança, localizado na esquina da rua Pedro de Toledo com a rua Carlos de Campos, na área central, atendem 24 horas. Já as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) não funcionarão nesta data. A rede municipal de ensino também não funcionará no feriado…
Em um dia de reversão de expectativas no mercado financeiro, o dólar fechou acima de R$ 5,50 pela primeira vez desde o fim de junho. A bolsa de valores caiu mais de 1% e emendou a terceira perda consecutiva. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (9) vendido a R$ 5,503, com alta de R$ 0,058 (+1,06%). A cotação operou com pequena alta até por volta das 14h30, mas disparou após o presidente estadunidense, Donald Trump, ameaçar impor uma tarifa aos produtos brasileiros nos Estados Unidos. No fim da tarde, a moeda subiu ainda mais após Trump divulgar uma carta em…
09/07/2025 – 18:03 Acervo Câmara dos Deputados Motta: conversas são feitas com a máxima maturidade possível O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (9) que tem conversado com os líderes para buscar uma solução para as contas públicas de 2025 e 2026 sem que haja aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele comentou as negociações com o governo sobre o decreto de reajuste do IOF, que foi derrubado pelo Congresso. O Supremo Tribunal Federal agendou uma audiência de conciliação para a próxima terça-feira (15). Motta e o presidente…
O Ministério das Mulheres lançou o Prêmio Prêmio Mulheres no Hip-Hop, que destinará R$ 3 milhões para reconhecer e valorizar a atuação feminina na cultura hip-hop. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 20 de julho e podem ser feitas no site do Ministério. Ao todo, serão contempladas 65 iniciativas, sendo 20 prêmios individuais, no valor de R$ 26.250 cada, e outros 45 prêmios no valor de R$ 55 mil cada, destinados a grupos, coletivos, ongs e crews, que são organizações sem constituição jurídica. A representante da Frente Nacional do Hip Hop no Rio de Janeiro, Flávia…