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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho. O fenômeno ocorre quando empresas contratam prestadores de serviço como pessoa jurídica para fugir do vínculo trabalhista. A audiência está prevista para 10 de setembro. Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no Supremo. Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no país. Ao determinar a realização da audiência pública, Gilmar Mendes disse que os debates vão ajudar no exame da questão e definir balizas para…
03/07/2025 – 15:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defende linhas de crédito rural com juros menores para mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1103/22, que inclui, entre os princípios da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, iniciativas para a adoção de práticas sustentáveis de produção agropecuária. Pela proposta, já aprovada pelo Senado, os incentivos poderão envolver a doação financeira ou a criação de linhas de crédito rural para recuperação de solos e pastagens. Quando destinadas à mulher agricultora familiar, as linhas…
O Congresso dos Estados Unidos (EUA) concluiu, nesta quinta-feira (3), a votação do megaprojeto de lei do governo de Donald Trump que prorroga e expande o corte de impostos instituído em 2017 com capacidade de aumentar a dívida dos EUA em US$ 4,1 trilhões e o déficit primário em US$ 3,4 trilhões em 10 anos. A medida deve beneficiar diversos setores e conglomerados econômicos do país. O aumento do déficit previsto supera o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2024, estimado em US$ 2,17 trilhões. Por outro lado, o texto promove cortes no sistema de saúde que somam US$…
Prefeito Helinho Zanatta acompanha de perto as obras do Grupão Escolar de Artemis O prefeito Helinho Zanata visitou as obras de reforma e ampliação do antigo grupo escolar de Artemis, na companhia da secretária de Educação, Juliana Vicentin, e do secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Luciano Celêncio. O prédio histórico localizado na avenida Fioravante Cenedese, 635, e que estava abandonado há mais de 30 anos, está recebendo investimento da Prefeitura no valor de R$ 5 milhões. A unidade vai atender a uma demanda necessária criando 280 novas vagas para a Educação Infantil no bairro, tanto no período matutino…
O número de microempreendedores individuais (MEIs) alcançou 4,5 milhões em abril de 2025 no estado de São Paulo, mantendo a trajetória de crescimento da última década. Em 2014, eram 342 mil MEIs e, em 2018, ultrapassavam 1 milhão, de acordo com estudo da Fundação Seade elaborado a partir do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), da Receita Federal. LEIA TAMBÉM: Mês de julho é oportunidade para contratação temporária; confira as vagas de emprego disponíveis nos PATs de SP No período de 2014 a 2025, a participação de homens no total de MEIs no estado paulista passou de 51,4% para 54,6%,…
Nem só de Jogos Olímpicos, Mundiais e Jogos Pan-Americanos vive um grande campeão. Arthur Zanetti se empenhou ao máximo por mais de 20 anos para subir ao pódio dos Jogos Regionais, competição organizada pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. Recém-aposentado dos tablados, Zanetti foi presença constante nos Regionais. A estreia foi em 2000, aos 10 anos de idade. À época apenas uma promessa da ginástica, ganhou a primeira de muitas medalhas. O ginasta seguiu competindo, sempre com as cores de São Caetano do Sul, sua cidade natal, até 2022. Nem mesmo o status de lenda do esporte…
A Polícia Militar de São Paulo (PM) anunciou, nesta quinta-feira (3), que está executando uma operação especial para intensificar a segurança em corredores, garagens e terminais de ônibus em todo o estado. As ações estratégicas da Operação Impacto Proteção a Coletivos foram desencadeadas para coibir atos de vandalismo registrados nos últimos dias contra ônibus de transporte público. Serão utilizados 7,8 mil policiais e 3,6 mil viaturas que ficarão em pontos estratégicos. Participarão também militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) e outras unidades da PM. A previsão é que as ações se estendam até 31 de julho. “Nós…
O 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Araraquara foi homenageado com o Diploma de Honra ao Mérito, entregue pela Câmara Municipal. A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira (02), no Plenário da Casa de Leis, e reuniu autoridades, bombeiros e representantes da comunidade local. A honraria foi proposta pelo vereador Balda (Novo), como forma de valorizar o trabalho essencial prestado diariamente por esses profissionais. Desde sua fundação, em 1966, sob o comando do então Tenente Adalberto Lucatelli e durante a gestão do prefeito Rômulo Lupo, o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros tem sido referência no atendimento a emergências, resgates, salvamentos…
03/07/2025 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas. O projeto altera a Política Nacional de Educação Digital e passa a definir como uma das estratégias prioritárias dessa política desenvolver as habilidades digitais de pessoas idosas. O objetivo final é ensinar esse público a produzir conteúdo, se comunicar, usar ferramentas tecnológicas com segurança e resolver problemas no ambiente digital. O texto aprovado foi apresentado pelo relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta quinta-feira (3), a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que está em prisão domiciliar, em Buenos Aires, condenada por corrupção. Ela nega as acusações e diz ser vítima de perseguição política. Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que Kirchner está bem, “com força e gana de luta”. “Além de prestar minha solidariedade a ela por tudo que tem vivido, desejei toda a força para seguir lutando com a mesma firmeza que tem sido a marca de sua trajetória na vida e na política. Pude sentir nas ruas o apoio popular que…