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Relacionadas Nesta terça-feira (1/7), o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), realiza a quarta de cinco audiências públicas para apresentação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção, reforma, modernização e operação de 11 terminais de ônibus metropolitanos. A audiência será realizada às 19h, no Auditório Interno da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Seicídio Jorge Ricardo, número 86, bairro Santa Paula, e também será transmitida pela internet, no canal da Seinfra no Youtube. O novo terminal em…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (1°), um projeto de lei para tornar o dia 2 de julho o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. A data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823, um ano após a Proclamação da Independência pelo imperador Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822. O dia 2 de julho marca a Independência da Bahia e é feriado estadual. “É verdade que D. Pedro fez o grito da Independência, todo mundo sabe disso, mas pouca gente sabe que foi no dia…
Início No dia 3 de julho, das 14h às 15h30, a Unidade Básica de Saúde Dr. Eduardo Cagnoni Tiengo, no Refúgio da Serra, realizará uma ação especial de aferição de glicemia e pressão arterial, voltada para adultos e idosos com hipertensão. Tema da ação: “Cuidando do coração e do açúcar no sangue: atenção redobrada com a pressão e a glicemia!” Participe! Cuidar da saúde é um gesto de amor-próprio. Sua presença é muito importante para construirmos juntos um caminho de mais saúde e qualidade de vida! Local: Unidade Básica de Saúde Dr. Eduardo Cagnoni Tiengo, no Refúgio da…
01/07/2025 – 20:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Motta questionou a viabilidade das metas diante do limite de gastos imposto por lei Especialistas em educação demonstraram otimismo, nesta terça-feira (1º), com o objetivo 18 do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esse tópico prevê a busca por um modelo de financiamento da educação básica que priorize a distribuição justa da infraestrutura de ensino entre os municípios brasileiros. O assunto foi debatido na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, com 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. “Eu…
01/07/2025 – 18:50 Divulgação/Sebrae Mudança não elimina fiscalização sanitária sobre cosméticos artesanais Foi sancionada nesta terça-feira (1º) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.154/25, que isenta de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal.A lei é resultado do Projeto de Lei 7817/17, apresentado originalmente pelo ex-senador Cidinho Santos (MT).De acordo com a nova lei, produção artesanal de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal vai seguir regulamentação própria. A mudança não elimina a fiscalização sanitária, mas dispensa o registro prévio dos…
Falsos representantes estão pedindo dinheiro em nome da Campanha do Agasalho. A administração reforça que a ação é exclusivamente para doação de roupas e cobertores, e não envolve arrecadação em dinheiro A Prefeitura de Várzea Paulista, por meio do Fundo Social de Solidariedade, alerta a população sobre tentativas de golpe envolvendo a Campanha do Agasalho 2025 – Aqueça um Coração. De acordo com relatos, falsos representantes estariam se passando por funcionários da Prefeitura para pedir dinheiro em nome da campanha, especialmente no comércio local. A administração esclarece que não há qualquer tipo de arrecadação em dinheiro. A campanha oficial tem…
01/07/2025 – 18:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal Militar para deixar de enquadrar no crime de motim o militar que descumprir ordem superior “manifestamente ilegal”. O texto também exclui da lei atual a previsão de aumento de pena para os líderes de motins. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), ao Projeto de Lei 4755/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB). O relator fez alterações de texto que não…
A formação de professores antirracistas foi a reivindicação que mais apareceu em uma consulta pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) — farol de políticas públicas na área —, que ouviu movimentos negros, indígenas, quilombolas, educadores e conselhos sociais, entre maio e junho de 2025. A chamada reuniu mais de 400 propostas, que foram lançadas nesta terça-feira (1º) pela Frente Parlamentar Mista Antirracismo do Congresso Nacional, em formato de caderno de propostas. O Caderno PNE Antirracista contém diretrizes para melhorar a formação dos jovens no país, considerando que o racismo é uma limitação estrutural que compromete tanto a…
Entre os dias 4 e 12 de julho, Socorro estará representada na edição 2025 dos Jogos Regionais, sediados este ano em Bragança Paulista. A delegação local participa da competição com mais de 75 atletas, que defenderão as cores do município em dez modalidades. Estão confirmadas as equipes de damas, basquete tradicional, basquete 3×3, vôlei (masculino e feminino), tênis, ginástica rítmica, malha, vôlei de areia e bocha. A diversidade esportiva expressa o empenho da cidade em promover práticas que fortalecem o coletivo e revelam talentos. A presença nos Jogos Regionais vai além da disputa por medalhas. Trata-se de um espaço de…
01/07/2025 – 18:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alexandre Torres: ação de servidores fez crescer arrecadação Várias entidades representativas de carreiras jurídicas defenderam na Câmara que o setor tem dado grande retorno de serviços para o país e precisa de mais investimentos. Eles participaram de audiência pública do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa. Alexandre Torres, do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, disse que a arrecadação tributária com a ação dos servidores da categoria passou de R$ 25 bilhões em 2020 para R$ 60 bilhões em 2024. De acordo com Cláudio Luís Martinewski, da Associação dos Magistrados…