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27/06/2025 – 16:39 • Atualizado em 27/06/2025 – 16:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. A MP está na pauta do Plenário. De acordo com o texto do governo, os valores previstos na medida provisória vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A estimativa é de que cerca de 3,5 milhões…
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a deliberação da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubou o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A ação foi distribuída eletronicamente para o ministro Gilmar Mendes, que será o relator do caso. Não há prazo para decisão. Na ação, o partido, que faz parte da base do governo, reconhece que a Constituição autoriza o Congresso a sustar medidas do Executivo. Contudo, a legenda…
A Câmara Municipal de Itapevi foi palco, nesta terça-feira (24), de mais uma edição do projeto Pensando Itapevi, promovido pela Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza. Em sua terceira edição, o encontro teve como tema central “Educação, Esporte e Lazer”, reunindo especialistas e autoridades em uma roda de conversa aberta à comunidade. A mediação do encontro foi conduzida pelo Dr. Roberto Lamari, diretor da Escola do Parlamento, que estimulou reflexões sobre os desafios e perspectivas para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às áreas discutidas. Estiveram presentes os vereadores Maurício Japa, ex-secretário de Esporte do município; Thiago Moitinho; Mariza…
27/06/2025 às 10h06 BALONISMO CONTINUA OPERANDO EM BOITUVA COM NOVOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA A Prefeitura de Boituva informa que a atividade de balonismo turístico no município segue autorizada, desde que as empresas cumpram os novos protocolos de segurança adotados recentemente. As medidas visam garantir a segurança dos turistas, a organização da atividade e o fortalecimento de Boituva como referência nacional no turismo de aventura. Uma das principais ações implementadas é o cadastro prévio obrigatório de comunicação de voo. A empresa que pretende realizar voos de balão em Boituva — inclusive aquelas de fora do município — deve obrigatoriamente…
27/06/2025 – 14:29 Marcos Sá/Presidência da República Audiência também vai debater a segurança operativa do sistema elétrico A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (2), audiência pública para discutir a inserção de sistemas de armazenamento de energia no país. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 14. O debate foi pedido pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), que destaca a importância estratégica desses sistemas diante das transformações recentes na matriz energética brasileira. “As tecnologias de armazenamento de energia, que abrangem, destacadamente, as usinas hidrelétricas reversíveis e as baterias eletroquímicas, terão um papel…
Na Sessão Plenária desta sexta-feira (27/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade, em 2ª e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 640/2025. A proposta reestrutura parcialmente a infraestrutura viária nos distritos de Grajaú e Cidade Dutra. A organização do trânsito local será feita para construir a ponte Graúna-Gaivotas, no extremo sul de São Paulo. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que a obra vai beneficiar mais de um milhão de habitantes. O texto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). De acordo com a justificativa do texto, a ligação facilitará o…
27 de junho de 2025 – 20:52 #Governador Elmano #Hospital Regional de Crateús #obra #regionalização da saúde #visita Isabella Campos – Ascom Casa Civil – Texto Carlos Gibaja e Estácio Jr – Casa Civil – Foto A obra completa tem previsão de entrega para junho de 2026 Firme no compromisso com a regionalização da saúde pública estadual, o governador Elmano de Freitas visitou, nesta sexta-feira (27), acompanhado pela prefeita de Crateús, Janaína Farias, as obras do Hospital Regional de Crateús. O investimento para o equipamento de saúde é de R$ 41,7 milhões. Elmano de Freitas ressaltou a necessidade…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (27) a redistribuição da relatoria da ação na qual o PSOL pediu à Corte a suspensão das votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A ação foi protocolada hoje, e o ministro foi escolhido eletronicamente como relator do caso. No entanto, Mendes disse que estão em tramitação no STF outros processos que tratam do mesmo assunto e estão sob a relatoria de Alexandre de Moraes. Diante…
27/06/2025 – 15:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta O Projeto de Lei 1512/25 institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Neuralgia do Trigêmeo. O objetivo é assegurar diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte multidisciplinar aos pacientes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A neuralgia do trigêmeo é uma condição neurológica crônica que provoca dores faciais intensas e recorrentes, frequentemente descritas como choques elétricos. Essa dor severa compromete significativamente a qualidade de vida dos pacientes, afetando suas atividades diárias e capacidade laboral. Acesso a medicamento“A proposta busca garantir…
Os passageiros que utilizam as linhas da CPTM devem ficar atentos às mudanças operacionais que serão realizadas no sábado (28) e domingo (29) para a execução de obras de melhorias e modernização ao longo da via férrea. No sábado (28), as intervenções alteram a circulação das linhas 11-Coral e 12- Safira. Na Linha 11-Coral, nas estações Suzano e Brás Cubas, o embarque e desembarque deverão ser feitos pela plataforma 1, das 22h até o final da operação. Na Linha 12-Safira, das 23h até o final da operação, as estações Ermelino Matarazzo e São Miguel Paulista recebem os passageiros na plataforma…