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24/06/2025 – 15:44   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite assinatura eletrônica em notas promissórias e em instrumentos de financiamento referentes ao comércio internacional. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), para duas propostas do deputado Marangoni (União-SP). O relator elaborou nova versão unificando os textos (PLs 1788/24 e 1789/24), que tramitam em conjunto. O substitutivo aprovado altera a Lei da Letra de Câmbio e Nota Promissória, de 1908, que trata de documentos que funcionam como…

Na manhã desta terça-feira (24), o Conselho Supremo da Segurança Nacional do Irã emitiu nota celebrando a “vitória” contra Israel dizendo que a resposta do país à agressão de Tel-Aviv forçou o governo de Benjamin Netanyahu a aceitar o cessar-fogo anunciado pelos Estados Unidos. “As Forças Armadas da República Islâmica do Irã responderam ao comando do Líder Supremo da Revolução Islâmica e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas com bravura exemplar, esmagando cada ato maligno do inimigo”, disse o comunicado. O Conselho citou o ataque à base militar dos Estados Unidos (EUA) de Al-Udeed, no Catar, e que respondeu a cada agressão…

Com a chegada da onda de frio intenso prevista para esta semana em São Paulo, o Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras-SP), mantido pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), já colocou em prática uma série de medidas para proteger os animais que estão em tratamento no Parque Ecológico do Tietê, na capital paulista. Assim como no verão, quando foram adotadas estratégias como picolés de frutas e climatização dos recintos para aliviar o calor, a equipe agora volta seus esforços para garantir o conforto térmico dos animais. Entre as medidas adotadas estão a instalação de…

O Governo de Minas realiza, nesta semana e na próxima, uma mobilização nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) de dez municípios mineiros como parte da campanha Junho Vermelho. A ação, promovida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (Hemominas), busca incentivar a doação de sangue durante o inverno, um período crítico para os estoques dos hemocentros. As ações terão início terça-feira (24/6), às 9h30, nas UAIs em nove cidades do interior de Minas, que receberão atividades de conscientização sobre a importância de doar sangue. Participam…

24/06/2025 – 20:49   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta Entidades de fomento à pesquisa pediram mais recursos para ampliar o número de mestres e doutores no País. O assunto foi discutido em audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça-feira (24). Relator da proposta, o deputado Moses Rodrigues (União-CE) esclareceu que até agosto serão concluídas as audiências públicas e os seminários regionais sobre o novo PNE. Ele afirmou que o projeto recebeu 3.070 emendas e estimou a entrega de seu relatório para…

Data de publicação: 24/06/2025 A Secretaria Municipal de Saúde recebeu, na manhã desta terça-feira (24), a diretoria do Presídio de Poços de Caldas para discutir a qualificação dos atendimentos médicos e odontológicos oferecidos às pessoas privadas de liberdade. O encontro também teve como pauta a retomada das ações do Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde nas Prisões (PNAISP). Sobre o programa O programa é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com os municípios que possuem unidades prisionais, com o objetivo de garantir o acesso à saúde para a população privada de liberdade. Por meio de repasses financeiros, o…

A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, reforça que segue aberto o cadastramento de artistas locais e agentes culturais no Cadastro Municipal. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e mapear os profissionais que contribuem com o cenário artístico e cultural do município, permitindo sua participação efetiva em políticas públicas, programas, editais e eventos promovidos pela administração municipal. O cadastro é um passo fundamental para que o poder público conheça a diversidade e a riqueza cultural da cidade, valorizando quem atua nas áreas de música, dança, teatro, artes visuais, literatura, audiovisual, artesanato, arquitetura e…

24/06/2025 – 20:32   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ivy Suedam: o tratamento é especializado, multidisciplinar, contínuo e de longo prazo Médicos e entidades que representam pacientes com fissura labiopalatina defenderam nesta quarta-feira (24), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei 11217/18, que equipara legalmente a fissura labiopalatina à deficiência, garantindo assim mais direitos a pessoas com essa condição. O projeto foi aprovado pela Comissão de Saúde em junho de 2024, mas ainda aguarda a análise de outras quatro comissões da Câmara. A fissura labiopalatina é uma malformação que ocorre durante a gestação e impede…

0:00 ELEVADO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO O Túnel Luiz Jacques de Moraes, Elevado Presidente Itamar Franco e o Túnel Eng. Paulo César […] O post Túneis da cidade e elevado Presidente Itamar Franco têm interdições programadas apareceu primeiro em Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – prefeitura.rio. sourceCom informações da Prefeitura do Rio de Janeiro Compartilhe isso: Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Clique para compartilhar no X(abre em nova janela) 18+ Curtir isso:Curtir Carregando… Relacionado source

Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram, nesta terça-feira (24), o projeto do Governo do Estado que cria o programa SuperAção SP. Voltado à superação da pobreza em todo o território paulista, o programa foi encaminhado à Alesp em maio e tramitou em regime de urgência. O Projeto de Lei 482/2025 recebeu 51 votos favoráveis e 14 contrários e agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas. O SuperAção SP reúne 29 políticas públicas de diferentes secretarias em uma jornada completa de atendimento às famílias. Cada núcleo familiar recebe um plano de desenvolvimento individualizado, com acompanhamento técnico,…