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24/06/2025 – 17:22   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa com deficiência a opção por jornada de trabalho reduzida, sem prejuízo da remuneração, desde que comprove necessidade de redução do tempo por avaliação técnica. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que hoje prevê jornada de trabalho de até 8 horas. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), ao Projeto de…

Famílias realizam o sonho da casa própria com subsídio estadual em empreendimento da MRV; Estado afirmou que cidade terá mais 200 unidades  O Governo do Estado, com o apoio da Prefeitura de Poá, realizou nesta terça-feira (24) a entrega de 119 unidades habitacionais em condomínio residencial da cidade. O empreendimento foi construído pela MRV e viabilizado por meio do Programa Casa Paulista, em parceria com o programa Cidade Legal, garantindo subsídio para as família. Os novos moradores receberam as chaves da casa própria das mãos do prefeito Saulo Souza e do subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, José…

O Fundo Social de São Paulo iniciará as aulas do Caminho da Capacitação nesta segunda-feira (30) na região de Sorocaba. A iniciativa, que irá percorrer 14 municípios da região neste terceiro ciclo, oferece cursos gratuitos de qualificação profissional em carretas adaptadas. As primeiras aulas começam às 8h de segunda (30), e as carretas permanecerão por 15 dias em cada cidade, conforme cronograma regional. Na região, o programa terá cursos gratuitos nas áreas de Gastronomia, Beleza e Bem-Estar, Moda, Tecnologia e Inovação, e Mecânica. O público-alvo inclui adultos a partir de 18 anos, com prioridade para desempregados, inscritos no CadÚnico e…

Três policiais civis acusados de envolvimento na morte do menino João Pedro Mattos Pinto, aos 14 anos, serão levados a júri popular. A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (24) pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). João Pedro foi morto com um tiro de fuzil nas costas dentro da casa da família, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, em 18 de maio de 2020. Na ocasião, havia na comunidade uma operação conjunta das polícias Civil e Federal. Investigações apontaram que o disparo que matou…

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (24) R$ 826,38 milhões aos 645 municípios paulistas no terceiro repasse de ICMS neste mês de junho. O valor, arrecadado entre os dias 16/06 e 20/06, cai na conta das prefeituras já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  Com a transferência de hoje, a Sefaz-SP já destinou às administrações municipais neste mês mais de R$ 2,22 bilhões em ICMS.  De janeiro a maio, as transferências para as prefeituras de todo o Estado…

24/06/2025 – 17:12   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: “Inscrição em mais de um conselho não traz benefício para a população” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3038/24, que desobriga médicos, engenheiros, contadores e outros profissionais de inscrições suplementares nos respectivos conselhos de classe para exercício da atividade em mais de um estado. A proposta aprovada altera a Lei 12.514/11, que trata das contribuições aos conselhos de classe. Além disso, diferentemente do que acontece hoje, não será mais permitida a cobrança de mais de uma anuidade. O projeto foi aprovado de acordo…

Diário Oficial – Edição 1920 sourceCom informações da Prefeitura de Boituvasource

O número de palestinos famintos assassinados tentando buscar ajuda nos pontos de distribuição de alimentos controlados por Israel chegou a 516 pessoas nesta terça-feira (24), desde que a controversa Fundação Humanitária de Gaza (GHF) passou a operar na região, há cerca de um mês. Na manhã de hoje, aconteceu mais um massacre que resultou na morte de 50 palestinos, segundo o Ministério da Saúde local, controlado pelo Hamas. “Os massacres diários em torno dos pontos de controle de ajuda humanitária dos Estados Unidos (EUA) e do sionismo na Faixa de Gaza continuam, representando um dos crimes mais hediondos conhecidos na era…

As pessoas físicas que compram títulos públicos pela internet passarão a ajudar empreendimentos sociais. O Tesouro Direto destinará R$ 4,5 milhões a até 14 startups com negócios de impacto, cuja atividade principal ofereça educação financeira e soluções financeiras inclusivas. As empresas interessadas podem se inscrever a partir desta terça-feira (24) até o próximo sábado (28), no site www.tdimpacta.com.br. A montagem da plataforma teve o apoio da Artemisia, organização que apoia negócios de impacto fundada em 2005 e que beneficiou mais de 800 empresas por meio de programas de aceleração, apoio em projetos-piloto de inovação aberta (soluções que podem ser reproduzidas…

O maior programa de qualificação para os fazeres da cultura e da economia criativa no país está com inscrições abertas em São Paulo. A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de SP, por meio do CULTSP PRO – Escolas de Profissionais da Cultura, oferece 425 vagas gratuitas em 20 cursos voltados aos ofícios, práticas e processos que movimentam a cadeia cultural e criativa. As formações acontecem na capital, na Grande São Paulo e nas regiões de Araraquara (Central), Barretos, Marília, São José do Rio Preto e São José dos Campos, com opções presenciais, híbridas e online. Para participar, basta ter mais de…