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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou um projeto de lei estabelecendo que as prefeituras do estado de São Paulo terão autonomia para vetar ou regulamentar o transporte individual de passageiros por meio de motocicletas, também chamado de mototáxi. Aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, a Lei 18.156 foi promulgada no dia 23 de junho de 2025 e publicada na edição de hoje (24) do Diário Oficial do estado. Por essa lei, o serviço de mototáxi só poderá ser prestado mediante autorização e regulamentação por parte dos municípios. O transporte por motocicletas, geralmente intermediado por aplicativos,…
24/06/2025 – 13:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: desproporções da legislação penal precisam ser corrigidas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta em 1/3 a pena para o crime de maus-tratos quando a vítima for pessoa com deficiência. O texto altera o Código Penal. A lei atual prevê pena de dois meses a um ano de detenção, ou multa para quem coloca em risco a vida ou a saúde de pessoa sob sua responsabilidade. O aumento de 1/3 já está previsto para maus-tratos…
Ouvir esta notícia Pausar leitura Os 117 anos da imigração japonesa no Brasil e os 130 anos do tratado de amizade entre os dois países foram celebrados em uma solenidade na Câmara Municipal de São Paulo, na noite de segunda-feira (23/6). O evento foi proposto pelos vereadores George Hato (MDB) e Kenji Ito (PODE). O Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Japão e Brasil foi assinado em novembro de 1895, na França. O acordo oficializou as relações diplomáticas entre os dois países. Em 18 de junho de 1908, os primeiros imigrantes japoneses desembarcaram no Brasil. Veja mais detalhes na…
Prefeitura de Taubaté apresenta espetáculo gratuito ‘Vem Dançar – Estações’ no Teatro Metrópole A Prefeitura de Taubaté promove, na próxima terça-feira (24), o espetáculo ‘Vem Dançar – Estações’, uma apresentação gratuita que será realizada no Teatro Metrópole, das 19h às 22h, que reunirá cerca de 100 alunos de dança, a partir dos cinco anos de idade, atendidos em diferentes equipamentos públicos do município. sourceCom informações da Prefeitura de Taubaté Curtir isso:Curtir Carregando… Relacionado source
O general Braga Netto chamou de “mentiroso” o tenente-coronel Mauro Cid, que ficou calado diante da acusação, feita durante acareação realizada na ação penal que apura um golpe de Estado fracassado que teria sido liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O relato foi feito pelo advogado José Luis Oliveira Lima, que defende Braga Netto. Após a acareação, Juca, como é conhecido, disse a jornalistas que “o general Braga Netto, em duas oportunidades, afirmou que o senhor Mauro Cid, que permaneceu por todo ato com a cabeça baixa, era mentiroso. E ele [Cid] não retrucou quando teve oportunidade”. Réus na ação penal,…
Na última segunda-feira, 24, a EMEI Professor Joaquim Luiz Barbosa, localizada no bairro Bela Vista, recebeu uma ação educativa promovida pelo setor de Informação, Educação e Comunicação (IEC) da Vigilância em Saúde da Prefeitura de Ubatuba. Com foco na prevenção da dengue e de outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, a atividade mobilizou crianças e educadores em uma manhã repleta de brincadeiras, jogos e dinâmicas adaptadas à faixa etária dos pequenos. Segundo a equipe do IEC, o objetivo é trabalhar a conscientização desde cedo, utilizando abordagens lúdicas que facilitam a assimilação do conteúdo e estimulam o engajamento das crianças.…
24/06/2025 – 13:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida busca incentivar a doação de órgãos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3170/23, que aumenta de dois para cinco dias consecutivos o prazo da licença por motivo de falecimento de familiar quando houver doação de órgãos e tecidos. A licença abrange a morte de cônjuge, ascendente (pais, avós), descendente (filhos, netos), irmão ou pessoa que viva sob a dependência econômica do empregado. O texto, apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e já aprovado pelo Senado, altera a Consolidação das…
O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta terça-feira (24) manifestando “profundo pesar” pela morte da brasileira Juliana Marins, que fazia uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, na madrugada de sábado (21), quando caiu da borda da cratera de um vulcão. O corpo da jovem foi encontrado hoje pelas equipes de resgate. “O governo brasileiro comunica, com profundo pesar, a morte da turista brasileira Juliana Marins, que havia caído de um penhasco que circunda a trilha junto à cratera do Mount Rinjani (3.726 metros de altura), vulcão localizado a cerca de 1.200 km de Jacarta, na ilha de Lombok”,…
24/06/2025 – 13:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramagem adaptou o texto a projeto semelhante já aprovado na Câmara A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impõe punições mais rigorosas para quem facilitar a entrada de celulares, armas e drogas em presídios, delegacias e outros locais de custódia. A proposta modifica dispositivos do Código Penal, da Lei Antidrogas e do Estatuto do Desarmamento. Conforme o texto, a pena será ampliada entre um terço e a metade do previsto se o crime for cometido: por servidor público no exercício de suas funções ou com…
NOVA DÉLHI, June 24, 2025 (GLOBE NEWSWIRE) — A Bitget, principal corretora de criptomoedas e empresa Web3, aderiu oficialmente ao portal Sahyog da Índia, uma interface essencial na estrutura do Centro de Coordenação de Crimes Cibernéticos da Índia (I4C). O portal facilita a comunicação direta e estruturada entre as agências de segurança pública e os provedores de serviços digitais. Este desenvolvimento representa um passo importante no aprimoramento da cooperação entre as plataformas de ativos virtuais e as autoridades indianas envolvidas em investigações de crimes cibernéticos. O portal Sahyog serve como um sistema centralizado que permite que as autoridades policiais enviem…