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O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser realizada em parcela única, sem grupo prioritário, até o fim deste ano. Mais de 3,2 milhões contestaram os descontos feitos por entidades associativas. Na semana passada, a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento dos descontos irregulares. Na ação, que está sendo relatada pelo ministro Dias Toffoli, a defesa da União pede que os valores a…
Os pacientes pediátricos do Hospital Municipal de Cubatão (HMC) agora podem chegar ao Centro Cirúrgico de uma forma diferente: vestidos de super-heróis e ‘pilotando’ um carrinho elétrico. Os apetrechos passaram a ser utilizados a partir desta quarta-feira (18). O transporte é destinado a crianças entre 1 e 5 anos que quiserem usufruir dos acessórios no percurso entre o quarto e o Centro Cirúrgico e desde que autorizados pelos pais ou responsáveis. “O compromisso da Saúde Pública é garantir acesso de qualidade a seus pacientes. Esse projeto se torna importante ao levar a esses pequenos a possibilidade de ingressar no centro…
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, ficará preso nas instalações do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. Coronel do Exército, Câmara teve a prisão decretada nesta quarta-feira (18) por Moraes ao descumprir uma medida cautelar estabelecida pelo ministro que proibia a utilização de redes sociais por ele ou por terceira pessoa. A prisão foi cumprida por volta das 16h50 na casa dele, localizada em Sobradinho, cidade do Distrito Federal. Ontem (17), o advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, informou ao Supremo que foi procurado…
18/06/2025 – 16:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a candidatos com deficiência auditiva, dislexia, transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de Atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem tratamento diferenciado e tempo adicional nos exames para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro, que é alterado pela proposta, já assegura ao candidato com deficiência auditiva acessibilidade de comunicação, por meio de tecnologias assistivas, em todas as etapas do processo.…
Nova legislação prevê, ainda, a incorporação de gratificações ao salário-base. Foto: Divulgação O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou na terça-feira (17), durante a Caravana 3D, a lei que promove a reestruturação das carreiras de especialista ambiental e especialista agropecuário. A proposta é resultado de diversas rodadas de negociação entre representantes do governo e das categorias envolvidas e contempla avanços significativos para o funcionalismo público, como a realização anual do processo de promoção e a correção de distorções históricas. Um dos principais destaques é a ampliação do percentual de servidores beneficiados por progressão de nível via concurso, que…
Exposição do 52 Salão de Humor será aberto em 30 de agosto A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, recebe até este domingo, 22/06, as inscrições para a 52ª edição do Salão Internacional de Humor de Piracicaba. Artistas do Brasil e do exterior podem participar gratuitamente com obras nas categorias cartum, charge, caricatura, tiras em quadrinhos e escultura. A inscrição é feita pelo site oficial do evento https://salaointernacionaldehumor.com.br/inscricoes/, e a ficha também pode ser entregue pessoalmente na sede do Centro Nacional de Humor Gráfico, no Engenho Central. Neste ano, o Salão propõe como tema da categoria temática…
18/06/2025 – 17:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para definir como infração grave o ato de atirar do veículo objetos ou substâncias em vias públicas, prevendo multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir a lista de objetos e substâncias com potencial incendiário. Atualmente, o CTB considera apenas infração média, passível de multa, o ato de atirar do veículo ou…
Crianças vivenciam a Amarelinha Africana como instrumento de valorização da cultura afro e promoção da educação antirracista Publicado em: 18/06/2025 9h10 | Atualizado em: 18/06/2025 O Centro de Educação Infantil (CEI) Futuro Brilhante IV, localizado na região da Diretoria Regional de Educação (DRE) Jaçanã/Tremembé, desenvolveu uma vivência especial para fortalecer o Currículo Antirracista na Educação Infantil com a amarelinha africana. A iniciativa faz parte do compromisso da unidade com a valorização da diversidade cultural e o cumprimento da Lei Federal 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. A unidade realizou uma…
A elevação da Taxa Selic (juros básicos da economia) para 15% ao ano recebeu críticas do setor produtivo. Para entidades da indústria, do comércio e centrais sindicais, a alta prejudicará a produção e o investimento. Em nota, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, classificou de “injustificável” a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom). Segundo ele, os juros altos vão sufocar a economia. “Não lidávamos com um patamar tão alto [da Selic] desde 2006. A irracionalidade dos juros e da carga tributária já está sufocando a capacidade dos setores produtivos, que já lidam com um cenário…
Para o festival Comida na Rua serão selecionados até 30 inscritos A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, recebe inscrições de estabelecimentos gastronômicos e de cervejarias artesanais – preferencialmente de Piracicaba – interessados em participar do 7º Festival Gastronômico de Piracicaba – Comida na Rua, que será realizado nos dias 1, 2 e 3 de agosto, na praça José Bonifácio, na região central da cidade. Serão selecionados até 30 inscritos. As inscrições podem ser feitas até 6/07 no link https://forms.gle/dtgw52vWTF95ybuv9. O edital completo contendo todas as informações sobre o evento está disponível no site da Secretaria de…