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12/06/2025 – 16:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Barbosa, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o marco legal para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O programa distribui livros didáticos, pedagógicos e literários para alunos e professores das escolas públicas de educação básica em todo o país. Embora  exista como política de governo desde 1937, esta é a primeira vez que ele recebe uma regulamentação por lei, sendo atualmente regido por um decreto de 2017. O texto aprovado foi o substitutivo do…

No ano passado Piracicaba realizou a 3 Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial Piracicaba realiza no sábado, 14/06, a 5ª edição da Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial, das 8h às 17h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (rua Cristiano Cleopath, 1.902 – bairro Alemães). A atividade é preparatória para a etapa nacional da conferência, marcada para setembro, em Brasília, e conta com apoio da Secretaria Municipal de Cidadania e Parcerias e Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial. As inscrições serão feitas presencialmente ou pelo link: https://forms.gle/8HeBQqznATY7pHo57 Com o tema É hora de transformar o presente e construir…

A lista das empresas selecionadas na chamada pública para seleção de planos de negócios voltados à transformação de minerais estratégicos, com foco na transição energética e na descarbonização da economia, foi divulgada nesta quinta-feira (12) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Ao todo, foram selecionados 56 planos de negócios para a próxima fase, de elaboração do Plano de Suporte Conjunto (PSC), totalizando R$ 45,8 bilhões. Esses minerais são considerados fundamentais para aplicações em baterias, motores elétricos, painéis solares, eletroeletrônicos, e tecnologias relacionadas à economia verde e à indústria de baixo…

O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), inaugurou nesta quinta-feira (12) o Viaduto SMR-385, que conecta os municípios de Sumaré e Hortolândia, eliminando a antiga passagem em nível sobre a linha férrea existente no local. A estrutura teve investimento total de R$ 38,1 milhões, como parte do programa estadual São Paulo Pra Toda Obra. Com 218 metros de extensão e pista dupla, além de um acesso complementar de 117 metros, o viaduto foi projetado para suportar tráfego pesado, contando com…

O cearense Maciel Sousa Santos e o paranaense Eliseu dos Santos foram os primeiros a subir ao pódio na etapa de Beijing (China) da Copa do Mundo de bocha. Maciel faturou a medalha de ouro na noite de quarta-feira (11) ao derrotar o chinês Zhiqiang Yan por 9 a 0, na final individual da classe BC2 (atletas não recebe assistência durante os lances). O cearense avançou à final após três vitórias e uma derrota na fase de grupos.   Eliseu dos Santos também assegurou presença na final classe BC4 (para atletas com deficiências severas que não recebem assistência) ao somar três triunfos…

12/06/2025 – 13:11   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes Após a reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai pautar na próxima segunda-feira (16) requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo PDL 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). EntendaEm maio, o governo editou um decreto elevando o IOF para reforçar a arrecadação pública. A medida provocou reação da Câmara dos Deputados, do Senado…

O ativista brasileiro Thiago Ávila, de 38 anos, que foi preso em Israel ao tentar levar ajuda humanitária para a Faixa de Gaza, está a caminho do Brasil, segundo a organização Freedom Flotilla. Ele deve chegar ao Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, nesta sexta-feira (13), às 5h25.  Thiago está há quatro dias em greve de fome em protesto contra sua detenção, que considera um sequestro por ter ocorrido em águas internacionais. O caso é tratado como crime de guerra pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Brasil. O Itamaraty, que acompanha o caso, considera que houve violação do direito…

O Procon-SP vai fiscalizar dois grandes eventos no interior de São Paulo neste final de semana: o Festival João Rock, em Ribeirão Preto, e a Festa Junina Beneficente de Votorantim. A exemplo do que realiza nos eventos que acontecem na capital, fiscais do órgão de defesa do consumidor também acompanham shows e festas populares em todo o interior e litoral, observando o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. No dia 14 de junho, sábado, o Núcleo Regional de Ribeirão Preto do Procon-SP realizará uma série de verificações no João Rock 2025, garantindo a transparência nas informações de preços, fiscalização…

A medida provisória (MP) que pretende compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deverá elevar a arrecadação federal em R$ 10,5 bilhões neste ano e em R$ 20,87 bilhões em 2026, divulgou nesta quinta-feira (12) a Receita Federal. A MP foi publicada na noite desta quarta (11), junto de um novo decreto que revoga parte das mudanças no IOF. O Ministério da Fazenda não divulgou as estimativas de economia de despesa. Além de elevar alíquotas, a MP trouxe mudanças nos programas Pé-de-Meia, no seguro defeso e nas regras do Atestmed (atestado médico digital para pedidos de auxílios por…

O vereador Netho Alves (PL) enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a realização de reparo no vazamento de esgoto e manutenção viária na Rua Machado de Assis, na Vila Zezé. No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (11), o parlamentar explicou que o problema ocorre próximo ao número 280, onde o calçamento está danificado, com buracos e desníveis, dificultando o tráfego de pedestres e veículos, principalmente em dias de chuva. “Isso compromete a qualidade de vida dos moradores, podendo causar acidentes e agravamento de doenças, além de prejudicar o acesso de serviços básicos como…