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11/06/2025 – 20:21   Mario Agra / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon afirmou que o STF usurpou as atribuições da Câmara Deputados da oposição criticaram, durante a sessão do Plenário da Câmara, o entendimento definido nesta quarta-feira (11) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional trecho do marco civil da internet que hoje protege as plataformas digitais de responsabilização por conteúdos publicados por usuários. Parlamentares da base do governo elogiaram o posicionamento do STF. A maioria dos ministros entende que, como regra geral, as empresas devem retirar os conteúdos ilegais assim que houver a notificação…

Os advogados que fazem a defesa do ativista brasileiro Thiago Ávila, em Israel, informaram que ele foi colocado em confinamento solitário e transferido para outra prisão separada dos demais ativistas presos. A organização de direitos humanos Adalah, que faz a defesa dos detidos, informou que Thiago foi punido com a solitária por ter iniciado uma greve de fome pela sua libertação. “[A defesa] informa que Israel ameaçou deixá-lo na solitária por 7 dias em uma cela escura, pequena, sem ar e sem acesso a ninguém”, diz comunicado da Flotilha da Liberdade Brasil, entidade que organizou a missão humanitária para a…

Centenas de pessoas realizaram nesta quarta-feira (11)  um protesto, no centro da capital paulista, em defesa do direito à moradia e contra despejos. O ato teve participação de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), do Movimento pelo Direito à Moradia (MDM), da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) e da campanha Despejo Zero. Com bandeiras, camisetas e adesivos, o grupo caminhou até a sede da prefeitura, acompanhado de um carro de som. Lideranças dos movimentos cobraram que gestões municipal e estadual abram mesas de negociação, criticaram ações policiais truculentas na remoção das famílias da ocupações e que as comunidades irão…

O Sebrae-SP e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) firmaram parceria para promover um ciclo de palestras gratuitas durante a Polointer, feira multissetorial de negócios, que ocorre em Votuporanga. Os encontros serão realizados presencialmente no espaço “Conexão Brasil-França”, entre os dias 11 e 15 de junho, com temas voltados à inovação, inteligência artificial, empreendedorismo e estratégias de vendas. Evelise Galbe, consultora de negócios do Sebrae-SP, vai ministrar as palestras na Polointer A programação tem início na terça-feira (11), às 19h, com a palestra “Faça as suas vendas decolarem”, voltada a empreendedores interessados em aprimorar técnicas comerciais. As inscrições estão…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que autorizou as obras de construção de tirolesa no Pão de Açúcar, entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro. O colegiado rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em que pedia a suspensão das obras, sob argumento de que a obra causa danos a estrutura do morro, ao meio ambiente e privilegia interesses privados. …

11/06/2025 – 20:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sabino: “Caminhamos para chegar a 10 milhões de turistas estrangeiros neste ano” Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), o ministro do Turismo, Celso Sabino, comemorou os números do setor, que segue aquecido e projeta novos recordes até o fim do ano. Em 2024, o turismo trouxe 6,7 milhões de estrangeiros ao Brasil, superando inclusive os anos em que o país sediou a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016). Os cinco primeiros meses deste ano já registram aumento de 49% em relação a igual período de 2024. “Nós…

O ativista brasileiro Thiago Ávila, de 38 anos, pode ser deportado de Israel até esta quinta-feira (12), segundo decisão divulgada na manhã desta quarta-feira (11) por Tribunal israelense após audiência com os ativistas da Flotilha da Liberdade presos em águas internacionais. O caso foi considerado crime de guerra pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos do Brasil.  Em protesto contra sua detenção, que considera um sequestro, Thiago iniciou uma greve de fome na noite de ontem (10), no horário de Brasília, até que seja libertado. A decisão de deportar Thiago foi confirmada pela família do brasiliense, que tem contato com a…

Início A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou na última segunda-feira (09) o sorteio dos participantes da edição especial de Dia dos Namorados do City Tour Histórico, Cultural e Gastronômico. O passeio acontecerá nesta quinta-feira, 12 de junho, proporcionando uma experiência inesquecível para os participantes.O sorteio foi conduzido de forma transparente pelos colaboradores da Secretaria de Cultura e Turismo, de forma aberta e com a possibilidade de acompanhamento pelos interessados. As inscrições foram um sucesso, realizadas ao longo do mês de maio e encerradas no dia 9 de junho, às 14…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima…

11/06/2025 – 21:04  •   Atualizado em 11/06/2025 – 21:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4149/04, que aumenta a pena pela posse ou porte de arma de fogo de uso proibido (como fuzis), de 4 a 12 anos para 6 a 12 anos de reclusão. O texto será enviado ao Senado. Foi aprovado nesta quarta-feira (11) o substitutivo do relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), que prevê a aplicação da mesma pena também a outras situações previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03): tirar ou mudar numeração e…