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Após quase três horas de duração, a audiência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Câmara dos Deputados sobre as medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi encerrada prematuramente. Parlamentares da oposição, que reclamaram de termos usados pelo ministro, não deixaram os demais deputados fazerem perguntas, o que levou ao fim da sessão, que era realizada de forma conjunta pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira. Na segunda rodada de perguntas, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ) criticaram o que chamaram de gastança do governo, dizendo que as medidas recentes…

11/06/2025 – 14:09   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que os municípios e o Distrito Federal deverão abastecer anualmente, no mês de maio, o Sistema de Informações sobre a Infância e a Adolescência (Sipia). O Sipia é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei exige que os conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente…

11/06/2025 – 14:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 272/24, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que suspende portaria do Exército que reduziu a quantidade de armas de uso pessoal permitida para compra por agentes de segurança pública. Publicada em maio, a portaria prevê que os policiais militares, bombeiros e servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República terão direito a adquirir até quatro armas de fogo, sendo duas delas de uso restrito. A regra anterior…

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Código 451, para desarticular uma organização criminosa especializada na falsificação e comercialização de diplomas de ensino superior. De acordo com a Polícia Federal, estes documentos estariam sendo usados para a obter registros em conselhos profissionais e exercer ilegalmente as profissões. O principal suspeito de liderar o esquema foi alvo da operação, além de diversos beneficiários da fraude, que teriam adquirido diplomas falsos em áreas como saúde, engenharia, direito, educação física, entre outras. Ao todo, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em cidades de outros 11 estados: Distrito Federal:…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que altera as regras para a regularização de imóveis rurais localizados em terras públicas, nas faixas de fronteira e vendidos ou cedidos pelo Poder Público. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada no Senado. Proposto pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) no ano passado, o PL 4.497/2024  foi aprovado por 257 votos favoráveis e 88 contrários na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC). “O disposto nesta lei aplica-se à ratificação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais com origem em…

Em uma operação dedicada à proteção das mulheres e ao cumprimento do Protocolo Não se Cale, agentes do Procon-SP realizaram inspeções entre os dias 2 e 6 de junho em 243 bares, restaurantes e estabelecimentos similares em 20 municípios do estado, incluindo a capital.O Protocolo Não se Cale, política pública do Governo do Estado implementada pela Secretaria de Políticas para a Mulher, visa oferecer suporte a mulheres em situação de risco, combater o assédio e a cultura da violência de gênero. LEIA TAMBÉM: 12 serviços públicos essenciais para ajudar as mulheres no Estado de São Paulo “Desde 2023, o Protocolo Não se Cale traz mais…

O fim da isenção de Imposto de Renda a títulos privados e a determinados fundos não prejudicará o produtor, disse nesta quarta-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em audiência conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que a medida, que integra o pacote para compensar a alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), corrigirá distorções no mercado financeiro. “Quando a gente fala de reduzir um pouco o benefício fiscal de título isento é porque estamos com uma Selic de quase 15% ao ano. Nem o Tesouro Nacional…

A Estação Perdizes, da Linha 6-Laranja de metrô, atingiu a marca de 82,4% de avanço de obra. A estação será a última do primeiro trecho a ser entregue em 2026, ligando a região da Brasilândia, na zona norte da capital. O segundo trecho, que será entregue em 2027, ligará a Estação Perdizes à Estação São Joaquim, no centro de São Paulo. A linha terá conexões com as Linhas 1-Azul, 4-Amarela e 7-Rubi. LEIA TAMBÉM: Projeto piloto busca reduzir a emissão de gases poluentes nas obras da Linha 6-Laranja Perdizes é a estação mais avançada do trecho, seguida pelas estações Água…

A KRJ, tradicional empresa brasileira de desenvolvimento de conectores elétricos, em parceria estratégica de negócios com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), participa da Expo Eléctrica México, realizada nos dias 10 a 12 de junho, no Centro Banamex, Hipódromo das Américas, na Cidade do México, das 10h às 19h (horário do México).  Localizada no estande da ApexBrasil, a KRJ apresentará suas tecnologias mais avançadas voltadas ao setor de energia elétrica para o mercado mexicano. Com destaque para o conector KARP com estribo que possui…

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) deflagraram durante toda a terça-feira (10) a “Operação Perda Total” para combater organizações criminosas envolvidas em roubo e desmanche ilegal de veículos na zona leste da capital, Santo André, no grande ABC, e Ibiúna, no interior paulista.  LEIA TAMBÉM: Detran-SP e Cetesb fiscalizam 79 desmanches na Semana do Meio Ambiente A ação contou com apoio do 6º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), promotores de Justiça e servidores do Ministério Público. Foram cumpridos 20 mandados…