Autor: admin

O alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, declarou estar “profundamente perturbado” com a decisão do governo dos Estados Unidos de sancionar quatro juízas do Tribunal Penal Internacional, TPI. Em nota emitida nesta sexta-feira, Turk declara que ataques contra juízes pelo desempenho de suas funções são “profundamente corrosivos” para a boa governanaça e administração adequada da justiça. Risco para a independência do TPI Turk disse que a medida é contrária ao respeito pelo Estado de Direito, um valor “defendido há muitos anos pelos Estados Unidos”. Ele pediu uma rápida reconsideração e revogação das medidas. As quatro juízas sancionadas são…

06/06/2025 – 18:50   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Denise Pessôa A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) possa estabelecer regras e oferecer recomendações para adoção da política nacional de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em aviões e aeroportos. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Denise Pessôa (PT-RS) ao Projeto de Lei 1888/23, do deputado Helio Lopes (PL-RJ), para colocar entre as competências da Anac a adoção da política dentro…

06/06/2025 – 17:31   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei que cria uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além do horário normal na fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal. Com parecer já apresentado em Plenário pela deputada Roberta Roma (PL-BA), o Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), cria também adicional de trabalho para auditores fiscais federais agropecuários e auxiliares de fiscalização que trabalhem com inspeção permanente nesses estabelecimentos. O valor será devido se a localidade for considerada estratégica pela Secretaria de Defesa…

Ouvir esta notícia Pausar leitura Uma solenidade realizada nesta quinta-feira (5/6) pela Abrasci (Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura), com apoio da vereadora Edir Sales (PSD), celebrou o Dia Nacional da Imigração Japonesa, comemorado no dia 18 de junho. Na ocasião, foram entregues honrarias a pessoas de destaque e dada posse a novos acadêmicos nas cadeiras de colegiados da academia. Confira mais informações com na matéria da Rede Câmara SP:   sourceCom informações da Câmara de São Paulo Curtir isso:Curtir Carregando… Relacionado source

A região do Vale do Paraíba alcançou a marca de 5.727 Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA). A iniciativa do Governo de São Paulo serve para o reconhecimento da pessoa com TEA em serviços públicos e privados, facilitando o atendimento a esse público. Ao todo, o Estado de São Paulo já emitiu 107 mil CipTEA desde 2023. Somente em 2025, foram 1.083 carteiras emitidas. Em São José dos Campos, a emissão de CipTEA vem aumentando. De 2023 para 2024, o número de carteiras para pessoas com autismo foi de 1.797 para 2.847, um aumento de…

A partir do início do ano-safra 2025/2026, em 1º de julho, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) deixará de cobrir parte dos médios produtores. O limite de enquadramento no seguro rural, que cobre eventuais inadimplências dos produtores que contraem empréstimos, cairá para R$ 200 mil por ano agrícola. A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão composto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad; pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Até agora, os bancos tinham de oferecer o seguro do Proagro para operações de…

Início O Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Pindamonhangaba, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e a Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, realiza durante este mês a campanha Junho Violeta, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de proteger e garantir os direitos das pessoas com 60 anos ou mais. A ação é realizada em alusão ao dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa…

06/06/2025 – 19:07   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta na comissão A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, do Senado, que permite que cooperativas acessem os recursos de três fundos públicos: Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO). Os recursos poderão ser usados em infraestrutura e em empreendimentos produtivos. A proposta é de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR). Ele afirma que a medida visa desenvolver o setor cooperativo, que gera emprego e renda. Para o relator,…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (6) a venda de três marcas de azeites. De acordo com a agência reguladora, todos os lotes das marcas devem ser apreendidos e retirados do comércio.  >> Veja abaixo as marcas proibidas: Azeite de oliva da marca SERRANO, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA. – CNPJ: 72.726.474/0002-07. Azeite de oliva extravirgem da marca MÁLAGA, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa CUNHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – CNPJ: 34.365.877/0001-06. Azeite da oliva extravirgem da marca CAMPO OURIQUE, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa JJ – COMERCIAL DE ALIMENTOS…

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, recebeu, nesta sexta-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes, Sua Alteza Imperial do Japão, a Princesa Kako de Akishino, que realiza viagem pelo Brasil por ocasião do 130º aniversário das relações diplomáticas entre os dois países, no chamado Ano de Intercâmbio da Amizade Brasil-Japão. Na ocasião, a Princesa participou de reunião bilateral com o governador e foi agraciada com a Ordem do Ipiranga, a mais alta honraria concedida pelo Estado de São Paulo. “Temos no estado 2,7 milhões de nipo descendentes e 50% vivem em São Paulo”, disse o governador Tarcísio…